DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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20
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
OFÍCIO Nº 9/ARC/6188, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo: 67710.006146/2022-47 - Notificação de Instauração de Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade PAAI - Pregão Eletrônico 12/CLA/2021.
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa E JOSE FILHO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 42.083.773/0001-29, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI nº 23/ARC/2022,
NUP 67710.005293/2022-08, referente ao Pregão Eletrônico 12/CLA/2021.
Fato:
Deixou
de
fornecer
os
itens
dos
Empenhos
2021NE000446,
2021NE000472, 2021NE000546, 2021NE000571.
Referência: Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.21 do termo de referência;
Referência Legal: art. 87 da Lei nº 8.666/93 e seguintes;
2.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereco, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara -
MA, CEP: 65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
OFÍCIO Nº 8/ARC/6173, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Processo: 67710.006132/2022-23 - Notificação de Instauração de Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade PAAI - Pregão Eletrônico 06/CLA/2021.
1. Prezado licitante, tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a F A S M SERVICE EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE PAAI nº 22/ARC/2022,
NUP 67710.005291/2022-19, referente ao Pregão Eletrônico 06/CLA/2021.
Fato:
Deixou
de
fornecer
os
itens
dos
Empenhos
2021NE000317,
2021NE000334, 2021NE000429 e 2021NE000535.
Referência: Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.21 do termo de referência;
Referência Legal: art. 87 da Lei nº 8.666/93 e seguintes;
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara -
MA, CEP: 65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
OFÍCIO Nº 6/ARC/5493, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 67710.005454/2022-55 - Notificação de Instauração de Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade PAAI - Pregões Eletrônicos 24/GAPAK/2019, 04/CLA/2021,
05/CLA/2021, 06/CLA/2021, 11/CLA/2021 e 12/CLA/2021.
1. Prezado licitante, tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa JW COSTA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.597.398/0001-07,
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APUR AC AO
DE IRREGULARIDADE PAAI nº 21/ARC/2022, NUP 67710.005232/2022-32, referente aos
Pregões
Eletrônicos
24/GAPAK/2019,
04/CLA/2021,
05/CLA/2021,
06/CLA/2021,
11/CLA/2021 e 12/CLA/2021.
Fato:
Deixou
de
fornecer
os
itens
dos
Empenhos
2021NE000007,
2021NE000068,
2021NE000333,
2021NE000387,
2021NE000519,
2021NE000421,
2021NE000543,
2021NE000452,
2021NE000557,
2021NE000329,
2021NE000390,
2021NE000425,
2021NE000441,
2021NE000457,
2021NE000469,
2021NE000416,
2021NE000428,
2021NE000443,
2021NE000468,
2021NE000547,
2021NE000404,
2021NE000448 e 2021NE000548.
Referência: Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.21 do termo de referência;
Referência Legal: art. 87 da Lei nº 8.666/93 e seguintes;
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara -
MA, CEP: 65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
OFÍCIO Nº 5/ARC/5476, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Processo: 67710.005439/2022-15 - Notificação de Instauração de Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade PAAI - Pregões Eletrônicos 01/CLA/2021, 02/CLA/2021,
04/CLA/2021, 05/CLA/2021 06/CLA/2021 e 11/CLA/2021.
1. Prezado licitante, tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SKAR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.488.339/0001-66, acerca dos fatos
que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE
IRREGULARIDADE PAAI nº 20/ARC/2022, NUP 67710.005223/2022-41, referente aos
Pregões Eletrônicos 01/CLA/2021, 02/CLA/2021, 04/CLA/2021, 05/CLA/2021 06/CLA/2021 e
11/CLA/2021.
Fato:
Deixou
de
fornecer
os
itens
dos
Empenhos
2021NE000379,
2021NE000432,
2021NE000458,
2021NE000434,
2021NE000533,
2021NE000437,
2021NE000518, 2 0 2 1 N E 0 0 0 4 5 0, 2 0 2 1 N E 0 0 0 5 5 0, 2021NE000551,
2021NE000330,
2021NE000371,
2021NE000439,
2021NE000462,
2021NE000444
e
2021NE000466.
Referência: Cláusulas 10.1, 10.2 e 10.21 do termo de referência;
Referência Legal: art. 87 da Lei nº 8.666/93 e seguintes;
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara -
MA, CEP: 65.250-000, email: protocolo.cla@fab.mil.br, tendo em vista a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710030213202163. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição material permanente tipo condicionadores de ar split (frio) e Aparelho ar
condicionado do tipo janela, para os Setores de Preparação e Lançamento, Sítio da Raposa,
Escritório de São Luís e Área de Apoio ao CLA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07,município
de
Alcântara
-
Ma,
Zona
Rural
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/11/2022) 120013-01000-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710001808202292.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
esgotamento e limpeza de fossas, sumidouros e caixas de gordura com transporte e
descarte de dejetos em local adequado, além da desobstrução de tubulação de esgoto do
Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07, Município de Alcântara -
Ma, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00023-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 120013-01000-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003579202221.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para serviço de
manutenção de vias no iae, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 402 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA
36869288844 - R$ 22.680,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 125/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.004464/2022-54. /4) Objeto: eventual aquisição de uniforme, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 11 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador
de
Despesas e
pela
Promitente:
PHILIPE
SANTIAGO MACIEL
SILVA
-
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Ronald José
Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 390/GAP-SJ/2022 do pregão
125/GAP-SJ/2022, referente ao processo n° 67720004464202254, objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de uniformes.
RONALD JOSÉ PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (material
farmacológico), que serão empregados no Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis, a fim de
atender às necessidades dos diversos setores que compõem a Guarnição de Aeronáutica de
Anápolis (GUARNAE-AN). No valor total de R$ 24.638,00 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta
e oito reais). Item adjudicado e valor: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA - 34.351.642/0001-57, 02 item, totalizando R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito
reais), IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - 43.595.813/0001-84 03 item, totalizando R$
11.570,00 (Onze mil quinhentos e setenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a
contar de 24 de novembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá
de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007477202230. Objeto: Aquisição de Poltronas para o
Auditório da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 24/11/2022) 120638-00001-2022NE999999
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