DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112800023
23
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0024 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000203/2022-00.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.012.017/0001-10 - V. B. DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 108.864,18. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000099/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.119.145/0001-20 - L R J AGUIAR LTDA - EIRELI. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 613.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 915.600,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.005722/2022-84.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 28.376.599/0001-81 - . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de desmontagem, embalagem, mobilização e descarte do
equipamento de tomografia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 28/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015736/2022-95.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 28/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016241/2022-83.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.871.714/0001-29 - CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 28/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Central
de Abastecimento Farmacêutico do HCE (Quimioterápicos). Total de Itens Licitados: 00019
Novo Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2022 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Aquisição de
materiais da
anestesiologia (REQ 01-21) do HCE. Total de Itens Licitados: 00100 Novo Edital: 28/11/2022
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
15/2022. , publicada no D.O.U de 04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para a Clínica de Cirurgia Plástica do HCE. Novo Edital: 28/11/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 34/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 03) do HCE.. Total de Itens Licitados:
57. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 18/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Cirurgia
Geral (Req 100/20) do HCE. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160328
Nº 
Processo: 
64614004019202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção corretiva da subestação de energia elétrica do Laboratório
Químico farmacêutico do Exército conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviço, sem dedicação de mão obra exclusiva, de manutenção corretiva na
subestação de energia elétrica..
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160328-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003435202294. Objeto: Registo de preços para posterior
aquisição de Reagentes Analíticos para análises de controle de Qualidade do LQFEX
conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 107. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua 
Licinio 
Cardoso, 
96 
- 
São 
Francisco 
Xavier, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160328-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160328
Nº 
Processo: 
64614003912202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de calibração de instrumentos do
parque fabril do LQFEX, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de serviço comum de
caráter continuado com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, a ser
contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica..
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160328-00001-2022NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.002012/2022-72.
Dispensa
Nº 
2/2023.
Contratante:
2º
REGIMENTO 
DE
CAVALARIA
DE
G U A R DA S .
Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S A.
Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica para o ano
de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência:
25/11/2022 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 632.855,28. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).