DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2019 - UASG 160118
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 64316.011045/2019-57.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de serviços de controle interno e externo de qualidade em análises clínicas,
com fornecimento de amostras controle (ensaios) para avaliação de exames realizados pelo
laboratório de análises clínicas do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do
Comando da 4ª Região Militar. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.176,96. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.010299/2022-23
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2021, resolve ANULAR
a sanção imposta a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08
com
a pena
de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 06 (seis) meses,
conforme solução de recurso administrativo.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
O 14º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado da fase de
habilitação da Tomada de Preços nº 4/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para construção da cobertura do pátio do Programa Forças no Esporte (PROFESP):
INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, CNPJ nº 10.669.037/0001-60. A abertura do envelope nº 2
com a proposta de preços será realizada às 10 horas do dia 29 de novembro de 2022.
Cel SÉRGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Concorrência Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila
Militar de Deodoro - Lote 11-16, constituído pelo: Campo de Instrução de Gericinó (CIG) e
Escola de Equitação; Centro de Equoterapia e Reabilitação da Vila Militar (CERVIM), Hotel
de Trânsito e Seção de Polo do 2º RCG; PNR St Max Wolf Filho e PNR Sgt Idevani.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
19/11/2024. Valor Total: R$ 4.607.705,83. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005827202207. Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 160343-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005795202262. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.008610/2022-88, instaurado por intermédio da Portaria nº 73-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 1 de novembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento
contratual, pela falta da entrega dos serviços descritos nas Notas de Empenho nº
2022NE000345, 2022NE000347, 2022NE000351 e 2022NE000353, em desacordo com as
previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 02/2022, de 8 de julho de 2022, vem através
desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por inexecução da entrega de serviços.
Em decorrência disso, fica assegurado o direito de esclarecer os motivos que a
impediram de realizar a entrega dos serviços, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de
Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados
através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Cel RODRIGO LESTINHO ÁVILA
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008333202250. Objeto: Aquisição futura e eventual de
materiais laboratoriais, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 28/11/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 980/2018.
Nº Processo: 64025.002915/2018.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 103.320.305-
04 - JACKSON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e
o e reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.310,92. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e
equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global, para atender as
necessidades do hospital de guarnição de natal (HGuN). Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.567,16. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total: R$ 144.300,00. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 417.245,00. Data de
Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL
REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência (QS),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a
17/05/2023. Valor Total: R$ 267.300,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64305028739202258. ARQFOR SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ
27.552.254/0001-79 para Item 1 valor R$56.273,2800.
GUSTAVO AUGUSTO DE ARAUJO CHAVES PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/11/2022) 160047-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64022.020624/2019-96.
Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 17.621.134/0001-22 -
IRMEC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Reajuste contratual referente a obra do
pavilhão da garagem do 23º bc. Vigência: 18/02/2020 a 09/12/2022. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
105.397,56. 
Data
de 
Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).