DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64022.032934/2020-97.
Contratante: 23º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
14.208.934/0001-28 -
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o acréscimo
de r$ 28.355,15. Vigência: 11/01/2021 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 248.730,28. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Comando da 7° Brigada de Infantaria Motorizada, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas, a vista do quanto disposto na Lei n° 8.666/93, resolve rescindir o
contrato n° 05/2021 (Proc. n° 64300.004294/2021-80), celebrado com a Empresa Brasileira
de Correios e Telegrafos para que se produzam os devidos efeitos legais e juridicos,
considerando o encerramento da vigência do prazo contratual ocorrida em 09/10/2022.
Cel LEONARDO SUCAR DOS ANJOS
Ordenador de Despesas da 7º Bda Inf Mtz
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2021 - UASG 160342 - B ADM GU N
No Processo: 64552.004348/2021-45.
Pregão N° 19/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratada: ACREONI MELO GUIMARÃES- CNPJ: 08.470.281/0001-58. Objeto: prorrogação
contratual de serviços de Cessão de Uso a título oneroso destinado a instalação e ao
funcionamento de uma cantina (atividade de apoio) para atender as necessidades do 17°
GAC . Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023.
Valor R$ 2.414,82 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
Data de Assinatura:21/11/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas da 2ª Companhia de Fronteira torna público a
homologaçao do pregão em epigrafe, estando disponível no comprasnet.gov.br.
MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA
Ordenador de Despsas
(SIDEC - 25/11/2022) 160153-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577004721202261.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratatação de serviços especializados na migração,
configuração, homologação do sistema pacs, visando atender as necessidades do serviço de
imaginologia do hospital militar de área de campo grande, conforme as especificações e
condições constante no projeto básico da inexigibilidade de licitação nº 14/2022 deste
hospital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 75.362,64. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160136
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65345.011500/2020-73.
Pregão. 
Nº
8/2019. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de lavagem de roupa de cama, mesa, uniformes. Vigência: 17/11/2022
a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420,00. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160136
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 64136.005401/2020-55.
Pregão. 
Nº
8/2019. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato nr
154/2020, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e
uniformes. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.736,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo - NUP nº 64155.004056/2022-76
O Ordenador de Despesas do 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) no uso de
suas atribuições legais, ciente de que suas ações constituem-se em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, em conformidade com a Lei nº
8.666/93, e diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo Encarregado do Processo
Administrativo, que adota como fundamento, NOTIFICA a empresa RIOMAIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.251.362/0001-25, que, em conformidade com o previsto no art.
59 da Lei 9784/99, lhe será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para interposição de Recurso Administrativo, perante decisão que nos
autos do Processo Administrativo, determina a anulação da Nota de Empenho nº
2021NE000388, de 30 NOV 21 (UGP 160142), referente à Ata do Pregão Eletrônico nº
17/2021, da UASG 160530, bem como a aplicação de "Suspenção temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 06 (seis)
meses ", conforme previsão editalícia, e de acordo com a lei 8.666, de 21 JUN 1993, e
deverá ser anulada a nota 2021NE000388, de 30 NOV 21, no valor total de R$ 2.080,00
(dois mil e oitenta reais).
A manifestação elaborada por escrito deverá ser protocolada, dentro do prazo
estabelecido, na sede do 9º B Sup, das 8h 00 min às 16h 30 min, ou por correspondência,
registrada para o 9º Batalhão de Suprimento, endereço: Av. Duque de Caxias 1628 - Vila
Alba, Campo Grande - MS, CEP 79100-400, local onde os autos encontram-se a disposição
para consultas.
Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2022.
Cel GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64054.010195/2019-71.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI
MTZ. Contratado: 00.541.815/0001-88 - RETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -. Objeto:
Obra de engenharia de readequação do telhado do refeitório do batalhão. Vigência:
27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar a empresa E.M.F Empreendimentos LTDA, inscrita nr CNPJ nr 20.202.320/0001-31,
para tomar ciencia e apresentar Vistas e Apresentacao de Defesa, referente a Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 110-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 01 de agosto de
2022, do Comandante do C Fron JAURU/66 BI Mtz, EB: 64054.008592/2022-89, empresa
vencedora do Pregao nr 05/2021 da UASG nr 160155, e formalizado pela Nota de Empenho
2021NE000836, de 23/12/2021, no valor de R$ 3.800,00, e tendo em vista os indicios de
que a contratada falhou na execucao de acordo com o estabelecido no Edital do Pregao nr
05/2021, da UASG nr 160155 - C Fron JAURU/66 BI Mtz, por nao ter sido encontrada no
endereco fornecido e nao correspondido por e-mail, a fim de assegurar o seu direito,
facultando o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicacao.
Cáceres-MT, 25 de novembro de 2022.
Ten Cel LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022
36º BI Mec. Registrado: LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11 e 12, valor total R$331.480,00; UDI PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA, itens 2 e 13, valor total R$94.100,00; SIDNEY CARLOS DA SILVA, itens 1, 3 e 14, valor
total R$357.540,00; Responsável pelo julgamento: GLEIDISON ANTONIO ROSA -
Subtenente, Pregoeiro.
Uberlândia, 25 de novembro de 2022.
Cel REGIS RIBEIRO ANDRADE
OD 36º BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 20 de novembro de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 21 de novembro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
Equipamento de Transporte Vertical (elevador), com desmontagem do atual e instalação do
novo, com 08 (oito) paradas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
54.222.401/0001-15 
-
ELEVADORES
VILLARTA 
LTDA.
Objeto:
Aquisição 
de
Equipamento 
de
Transporte 
Vertical
elevadores, 
com
desmontagem dos atuais e instalação dos novos, com 08 (oito) paradas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).