DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112800027
27
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005713202203 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 17/11/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.549.684/0002-82 LABORATORIO BIOCLINICO JANDAIA
S/C LTDA.
(SIDEC - 25/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314020701202291. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160226-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022
UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004529/2022-16. TEX Tomada de Preços nº
014/2022.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3. Contratado:
CNPJ.
14.310.110/0001-64 - AÇOFORTE CONSTRUCOES EIRELI. Objeto Demolição da Cobertura do
Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 24/11/2022 a
14/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 100.076,82. Data de Assinatura: 24/11/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64302005652202232. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), em botijão para gás P45 e P13, para Organizações Militares integrantes do
GCALC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. 
Endereço:
Av 
Zeferino
Costa, 
5000
- 
Pestano,
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160380-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.007653/2022-54.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 006.417.990-71 - MARIANA RODRIGUES SOARES. Objeto: Credenciamento de
psa (mariana rodrigues soares) especializado nos atendimentos relativos a acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007653202254 . Objeto: Credenciamento de PSA (Mariana Rodrigues
Soares) especializado nos atendimentos relativos a Acupuntura Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 23/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 006.417.990-71 MARIANA
RODRIGUES SOARES.
(SIDEC - 25/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64473.001490/2012-20.
Inexigibilidade.
Nº 3/2012.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Formalizar o
Reequilíbrio Econômico-Financeiro contratual. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II,
LETRA "D" DA LEI N° 8.666/1993. Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.440.510,22. Data de Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64473.001490/2012-20.
Inexigibilidade. Nº
3/2012. Contratante: DIRETORIA DE
FABRICACAO. Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Formalizar o
Reequilíbrio Econômico-Financeiro contratual. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II,
LETRA "D" DA LEI N° 8.666/1993. Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.440.510,22. Data de Assinatura: 25/11/2022.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613018944202221. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresas para reparo e manutenção de pisos no IME. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
- Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-
00026-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 25/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64250.007633/2018-17.
Pregão. Nº 11/2018.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 09/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de novembro de 2022 a 26
de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.030,53. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256006696202282. Objeto: A contratação contempla a
possibilidade de realizar licitação de serviços comuns, para contratação de empresa para
reparação, manutenção e conservação das instalações prediais. A contratação dos serviços
especializados em manutenção civil é indispensável e essencial para manter toda a área
física do Colégio, em perfeito estado de conservação, além desses serviços possibilitarem
a melhoria das edificações dando suporte às atividades de ensino, administrativas.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio
363 - Bairro Farroupilha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160393-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO - UASG 160084
Anulação de empenho decorrente de solução de processo de sindicância.
Processo
administrativo nº
64257.006072/2021-74
(Port
nº 40-Asse
Jur/CMR, de
08/11/2021. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada:
BRASIL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - CNPJ n.º 36.581.851/0001-12. Objeto:
aquisição de material de consumo para o CMR. Valor: R$ 655,50. Nota de Empenho
2020NE800491, de 17/12/2020. UG Emitente: 167084/00001 - Colégio Militar do Recife.
Data de publicação da solução: 03/01/2022.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 UASG 160078
Nr Processo: 64251.006254/2022-86 Contratante: Colegio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada:
35.184.440/0001-20 
-
KELLTCH-ON 
ELETRICA 
E
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato pelo periodo adicional de 199 dias
e prazo de execucao por mais 199 dias. Justificativa: Devido a publicacao do DOU 203, pag
29, de 25 Out 22 referente o Termo Aditivo 1/2022 ter sido publicado com incorrecao
quanto o acrescimo de servico e prazo de execucao. Vigencia atual: 1/10/2022 a
10/03/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.027949/2022-53.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado:
28.927.482/0001-49 -
LIMA
FARIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto:
Aquisição de mobiliário em geral(52.42-r$ 606.900,00) diex nr 1679-sec almx/da/c adm, de
26out22. 2022nc001013-eme, de 25out22. Pregão srp nr 19/2022-160249, publicado dou
nr 140, de 26jul22-aman. Contrato nr 86/2022. Atende necessidade cc/aman..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 606.900,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0210 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006431/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 09.325.742/0001-61 - FROTA COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Uniformes, tecidos e aviamentos (30.23 - 59.400,00). Diex 1540 sec almox, de 27 set
22. Pregão 07- 2022 - aman, publ dou 137, de 24 jul 22. 2021nc400089- colog, de 12
jan 22. Contrato 085- 2022. Atende deposito almx.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023.
Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).