DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
Equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos
novos, com 08 ( oito) paradas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002316/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
Equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos
novos, com 08 (oito) paradas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.032321/2022-88.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 054.963.156-97 - MARCELO MACEDO LUCIO. Objeto: Locação de imovel rural
denominado fazenda kelgi, situado no distrito do município e comarca de jacinto mg, com
area total 42,7175 ha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 65308.012090/2020-24.
Pregão.
Nº
64/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.939,04. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287170391202266 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de Apoio Técnico Administrativo por portadores de deficiência física
(assistentes administrativos e auxiliares administrativos) para a Seção de Serviços de
Fiscalização de Produtos Controlados SFPC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as
necessidades da Organização Militar. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022.
FERNANDO LINARES DREUX. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Agente Diretor Comandante. Valor Global: R$ 693.018,84. CNPJ
CONTRATADA 
:
64.917.818/0001-56 
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS
EXCEPCIONAIS - AME.
(SIDEC - 25/11/2022) 160488-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo
os serviços de reservas, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e
rodoviárias nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 267.300,20. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.016161/2022-06.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de psiquiatria e psicologia
aos militarese dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema
sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64584.029453/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO EIRELI.
Objeto: Reajustamento do termo de contato nº 040/2021-hmasp. Vigência: 26/01/2023 a
25/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64584.021650/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto:
Reajustamento de valores do termo de contrato nº 013/2020-hmasp. Vigência: 05/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64584.025180/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS
ESP LTDA. Objeto: Reajuste de valores do termo de contrato nº 036/2021-hmasp. Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64584.024444/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.020.367/0001-24 - PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A.
Objeto: Reajustamento de valores ao termo de contrato nº 018/2021. Vigência:
29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 64584.026718/2018-22.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 62.932.942/0001-65
- INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto: Inclusão de exame ao termo
de credenciamento nº 003/2018 Vigência: 14/10/2022 a 03/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,0. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 03/2019, NUP - 64292.029207/2019-13.
Objeto: Contrato de Arrendamento pelo período de doze meses, de 1 de novembro de
2022 até 31 de outubro de 2023, para fins de exploração agropecuária, da Invernada
PASTAGEM DO MEIO, localizada no Campo de Instrução do Barão de são Borja (CIBSB),
Rosário do Sul/RS. Arrendatário MARCELO LUIS DELLA GIUSTINA. Valor: R$119.707,15
(cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e quinze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2019 - UG 167392
Termo de Contrato de Arrendamento nº 04/2019, NUP - 64292.030246/2019-79. Objeto:
Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento pelo período de doze meses, de 1 de
novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023, para fins de exploração agropecuária, da
Invernada ZONA VELHA, localizada no Campo de Instrução do Barão de são Borja (CIBSB),
Rosário do Sul/RS. Arrendatário LAURI MICHEL KORB. Valor: R$242.254,69 (duzentos e
quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Terneiras NUP
64292.033979/2022-61 em favor de Rogerio Alves Canestrini proposta equivalente a
99.202,83 Kg de boi vivos/AT/Ano no valor de R$ 1.120.000,00.
Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019041/2022. Objeto: Registro de preços para eventual de
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00036-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378009301202280. Objeto: Aquisição de materiais de
construção em geral, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar,
unidades apoiadas e membros do CCALC, conforme Ordem de Serviço nº 01,
de 16 de setembro de 2021.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 28/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-
00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 25/11/2022) 160192-00001-2022NE000001