DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1366/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.319.578/0001-21 - GLAYTON PINHEIRO REGO. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 23/11/2022 a 08/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por não preencher os requisitos para
contratação previstos no Edital, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão
e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE ENERGIA:
3º Felipe Lana Daher
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
3º Gabriela Paula de Souza
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE ENERGIA:
5º Julio Henrique Boarati
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
7º Andre Luiz Carvalho de Rezende Silva
2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 28 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
28º Adriano Rodrigues de Mattos
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE MECÂNICA:
15º Rafael Tavares de Carvalho
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
52º Romulo Silva da Cunha; 53º Luiz Fernando Silva Ferreira
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PCD):
4º Jonathan de Souza Menezes
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
17º Matheus Ribeiro Avellar
1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
15º Arthur Nevins Castro Bravo
1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:
7º Thiago Yuji Lemes Hamawaki
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 25 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratada: PTG - Panamerican
Technology Group, S.A. (IHS Markit Platinum Channel Partner). Nº do Processo:
PV80000-2022-00003. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022
do Comando de Operações Navais. Valor Total: R$ 66.150,00. Objeto: Compra de
Licença do Sistema de inteligência Marítima MIRS, a fim de atender as atividades
específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da
Amazônia Azul (COMPAAz), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, Anexo do TJIL nº 04/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Artigo: 25.
Assinatura: 24/11/2022.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002420202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
procedimentos médicos veterinários emergências, para atender as demandas do Pelotão
de Cães da Companhia de Polícia (CiaPoi). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação
emergencial para atendimento cão, que não pode ser realizado nesta Organização Militar.
Declaração de Dispensa em 24/11/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/11/2022. ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS. Comandante da
Tropa de Reforço. Valor Global: R$ 1.530,00. CNPJ CONTRATADA : 38.044.077/0001-36
CASANIMAL CLINICA MEDICA VETERINARIA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2022) 795380-79538-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003584/2022-18, relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2022 foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO em 23NOV2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a
seguinte empresa: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens
8, 9, 11, 12, 13, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 46, 47, 50, 51, 56, 58, 94, 103, 135, 149
e 186, valor R$ 976.092,60; PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.985.518/0001-10,
itens 155, 188 e 190, valor R$ 297.923,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 19, 24, 35, 67, 68, 69, 95, 161, 185, 194,
198, 201, 202, 205, 210, 211, 218, 231, 234, 236, 238, 240, 245, 246, 253, 254, 257, 258, 262,
263, 264, 265, 266, 268, 275, 276, 282, 285, 286, 293, 295 e 296, valor R$ 968.888,10;
ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI - CNPJ 07.523.398/0001-90,
itens 54, 157, 158, 165, 169, 249, 259, 260 e 261, valor R$ 150.063,00; PESCADOS ESTRELA DO
MAR LTDA - CNPJ 07.605.656/0001-87, item 179, valor R$ 261.060,00; BOELHE PES C A D O S
COMERCIAL EIRELI - CNPJ 08.244.781/0001-71, itens 181 e 182, valor R$ 102.200,00; ÁGUA
MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA - CNPJ 09.176.323/0001-05, itens 1, 3 e 5, valor R$ 45.260,00;
ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.511.650/0001-55, itens 6, 14, 15, 17, 18,
29, 30, 42, 44, 45, 49, 61, 62, 73, 79, 80, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 152, 159, 166, 167, 172,
173, 183, 191, 193,197, 203, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 217, 219, 223, 224, 227, 228, 229,
230, 232, 244, 250, 251, 255, 256, 284, 287, 289 e 290, valor R$ 1.942.439,40; COMERCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36, itens 38, 40, 55 e 57, valor
492.190,00; NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ
11.074.537/0001-12, itens 27, 28, 170, 171, 175, 176, 177 e 178, valor R$ 273.012,50; FORCA
TOTAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 11.203.563/0001-01, item
164, valor R$ 60.795,00; EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTA COES DE ALIMENTOS EIRELI -
CNPJ 12.753.310/0001-66, itens 39 e 71, valor R$ 86.227,00; ASSEADO COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LIMITADA - CNPJ 22.590.060/0001-44, item 269, valor
R$ 11.625,00; JEFFERSON DOS SANTOS SILVA 10461189780 - CNPJ 26.683.559/0001-57, itens 2,
4 e 10, valor R$ 33.661,50; RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ
27.538.635/0001-01, itens 36, 43, 48, 52, 59, 66, 76, e 153, valor R$ 836.982,00; F PEREIRA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 31.021.788/0001-46, itens 271 e 272, valor R$
23.056,60; JJM COMERCIO DE SORVETES EIRELI - CNPJ 34.241.738/0002-43, item 273, valor R$
25.740,00; CG
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
EM GERAL EIRELI
- CNPJ
36.245.543/0001-16, itens 53, 60, 63, 64, 65, 70, 72, 75, 77, 78, 81, 84, 85, 87, 97, 106, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 124, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142,
143, 145, 146, 150, 154, 156, 163, 168, 180, 184, 187, 192, 200, 204, 207, 216, 233, 235, 239,
248, 252, 267, 277, 278, 279, 283, 288, 292, 294 e 297, valor R$ 1.401.211,65; R. A. P. MULTI
COMERCIAL EIRELI CNPJ - 38.185.272/0001-86, itens 280 e 281, valor R$ 89.775,00;
SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ - 40.326.381/0001-18,
itens 74, 160, 199 e 206, valor 342.677,50; GBV ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.471.161/0001-40,
itens 220, 221, 222, 225, 226, 241, 242, 243 e 247, valor R$ 128.407,50; FMS FALC ÃO
ATACADISTA LTDA - CNPJ - 45.769.761/0001-40, itens 20, 92, 174 e 270, valor R$ 144.253,00;
PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ - 47.594.523/0001-77, item 291, valor R$
956,00; REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ - 73.373.243/0001-49, itens 96, 98, 99,
100, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 117, 119, 121, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 138, 144,
147, 148 e 151 , valor R$ 406.116,60
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-031/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001476/2022-85.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO
PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPE U T I CO.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha
(fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a . Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010098/2022-64.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 35.750.471/0001-00 - A ROSEIRAL DECORAÇÕES EIRELI. Objeto: Aquisição de
coroa de flores visando atender as necessidades do comando do 1º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 54.880,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022
Nº Processo: 62002.007635/2022-99 Ata de Registro de Preços Nº 19/2022
Contratante:
Comando do
1º
Distrito
Naval; Contratada:
PIMENTEL
SERVIÇOS
PROMOÇÕES DE EVENTOS E BUFFET. CNPJ/MF: 29.785.914/0001-97; Objeto: Serviços de
alimentação e locação de materias para eventos protocolares de caráter institucionas
de médio e grande porte. Valor Global: R$ 297.000,00 Data de Assinatura do Contrato:
22/11/2022. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Procedimento licitatório realizado em:
13/07/202.
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