DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 176/2018.
Nº Processo: 64000.048593/2017-24.
Pregão. Nº 65/2017. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
13.334.753/0001-85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência referente á contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com
disponibilidade de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizado
nas instalações do serviço de aprovisionamento da academia militar das agulhas negras..
Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.501,28.
Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas, placas, alvos
de tiro, uniformes e acessórios militares e outros materiais de consumo e permanentes
para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte Total de Itens
Licitados: 00104 Novo Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498001751202203. Objeto:
Contratação de serviços de
substituição de elevadores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 160313-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000133-FI.
Pregão Nº 133/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 26.991.097/0001-35 - SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição de ambulância.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 235.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000190 . Objeto: Aquisição de Blank Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 161.443,56. CNPJ
CONTRATADA : 07.439.787/0001-31 CERATIZIT AMERICA LATINA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE METAL.
(SIDEC - 25/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000191 . Objeto: Acessório de manutenção Total de Itens Licitados:
00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 22/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
71.765,46. CNPJ CONTRATADA : 10.318.094/0001-03 CORALMAQUINAS-COMERCIO E
REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA.. Valor: R$ 65.264,00. CNPJ CONTRATADA :
15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 664,06. CNPJ
CONTRATADA : 44.106.466/0001-41 POLIMOLDINDUSTRIAL S/A. Valor: R$ 5.837,40
(SIDEC - 25/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000194 . Objeto: Aquisição de rebolo, lima, retificador e ponta
montada Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/09/2022. JOAO PAULO GOMES
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 16.685,40. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D.
TOOLS FERRAMENTAS EIRELI. Valor: R$ 15.677,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-
51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 1.008,40
(SIDEC - 25/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000196 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de
Dispensa em 06/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
19.688,70. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.234.163/0001-88 
RODER 
MANUTENCAO 
E
REPARACAO
DE FERRAMENTAS
LTDA. Valor:
R$ 2.603,70.
CNPJ CONTRATADA
:
32.720.984/0001-71 TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
17.085,00
(SIDEC - 25/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2022
Pregão 2022PR000114(SRP)-Projetor Multimidia e TV. Empresa vencedora: M M
RODRIGUES EIRELI, Item
02, Valor total: R$127.960,00,
CNPJ: 26.519.663/0001-00
Empresa:LL SOLUÇOES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, Valor total:
R$38.700,00,Item :03CNPJ: 36.925.507/0001-01
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64301.007748/2018-69.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 01/11/2018
a 27/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.710,62. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64301.007748/2018-69.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato 14/2018.. Vigência:
19/10/2022 a 27/12/2022. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000059 . Objeto: Software Solidcam Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra
do desenvolvedor do Software Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. NILTON
GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2022. ALEX VANDER
LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 88.200,00. CNPJ CONTRATADA :
22.925.307/0001-36 TECC SOLIDCAM DESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2022) 168007-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 168007
Nº
Processo: 2022PR000021.
Objeto:
Futura
aquisição de
materiais
de
reposição que compõe a manutenção predial. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio
de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000361-FPV. Objeto: Aquisição de Sulfito de Sódio Industrial,
destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00096-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 433/2022-UA IMBEL . Objeto: Curso: SPED Fiscal EFD ICMS/IPI x EFD
Contribuições. Forma / Local: Videoconferência. Data / Horário: 19 e 20 de dezembro de
2022, de 08h30 às 17h30. Carga Horária: 16 h / a Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 25/11/2022. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador
de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 25/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE
MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.799.454/0001-13 CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL
LTDA .
(SIDEC - 25/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1356/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO
- 
FHE.
Contratado: 
02.281.515/0001-32 
- 
BASICA
- 
CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5).
Vigência: 14/10/2022 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).

                            

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