DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PS) para a prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, exames em geral, serviços
terapêuticos nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, nutricional, de serviço
de ambulância simples e tipo UTI móvel, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), conforme disposição legal, na área de Pirapora-MG e municípios limítrofes,
conforme
Edital 
de
Credenciamento:
01/2020.
Entrega 
de
documentos
para
habilitação/Renovação: a partir de 30/11/2022 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00,
ENDEREÇO: Av. São Francisco, 758 Centro - PIRAPORA - MG.
Segundo-Sargento (EF) FÁBIO ARLINDO LOPES DE MORAES
Pregoeiro
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 029/2022 do
Pregao Eletronico 033/2022; registro de precos
para a contratacao de empresa
especializada para a realizacao de limpeza, desgaseificacao, transferencia e descarte de
residuos de tanques dos navios e meios navais, bem como a realizacao de limpeza do
dique seco, da bacia de transferencia, do sistema de elevacao de navios dos meios navais
e das facilidades portuarias; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
VMJ MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; CNPJ: 21.125.825/0001-02; Acao
Interna 901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total
R$ 1.391.397,20. Data da Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO
BAIXO SUL - ADEBASUL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 14.284/2021 - Artigo: 29. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 93.530,50. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA
REGIAO DE ALAGOINHAS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/11/2022 a 28/11/2022. Valor Total: R$
52.014,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 
07.417.529/0001-54
- 
COOPERATIVA
DE 
PRODUCAO
AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO L. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$
97.150,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 
28.716.605/0002-83 
-
COOPERATIVA 
AGRICOLA 
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$
139.289,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 09.578.262/0001-02 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS
CAFEICULTORES DE BARRA D. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com
o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011
- Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 52.740,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 60677.000541/2020-69.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 
19.477.332/0001-90
- 
COOPERATIVA
DE 
PRODUCAO
AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 12.512 / 2011 -
Artigo: 17LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$
4.620,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 783800
Nº
Processo:
63033002649/20221.
Objeto: Contratação
de
serviço
de
fornecimento de Gás Natural Comprimido (GNC) para atender a demanda da Base Naval de
Natal - BNN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
Sílvio
Pelico,
S/n,
Alecrim 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2022) 783800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
66/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
12.588.547/0001-39 - SEQUIPE - SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA.
Objeto: Serviços médicos nas áreas de oncologia clínica, quimioterapia, mastologia, cirurgia
oncológica, terapia imunobiológica subcutânea, terapia imunobiológica intravenosa,
pulsoterapia intravenosa, clínica médica e psicologia na especialidade de psico-oncologia.
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 200.000,00. Data da
assinatura: 24/11/2022.
Numero 
do
Contrato: 
48/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.927.614/0002-58 - CLÍNICA DE OLHOS VENTURA CAVALCANTI LTDA (HOPE-OLINDA ) .
Objeto: Serviços médicos na especialidade de oftalmologia (consultas e exames). Vigência:
27/11/2022 a 26/11/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura:
22/11/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 07/2022, Processo nº 63042.000219/2021-75.
Objeto: aquisição eventual e futura de materiais diversos (gás comprimido) para serem
utilizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 01/2022 -
MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00, valor: R$ R$ 47.560,00,
Assinatura: 14/04/2022; Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto: O
registro de preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para
proteção catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em
diversos navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de
Cães (BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº
09/2022 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$
51.000,00 Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001320202214. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos médico-hospitalares a serem incorporados no Navio de
Assistência Hospitalar "Anna Nery".. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes,
Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001295/2022-92.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado:
36.590.914/0001-05 -
LACEL SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de docagem e reparação das obras vivas, linha de eixo e leme
do aviso balizador "rigel", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital o prazo de vigência deste termo de contrato é de 180
dias (6 meses) , com início na data da assinatura do contrato, e somente prorrogado
nos termos do artigo 57 , § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/05/2023.
Valor Total: R$ 253.465,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).