DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 15: R$
51,38/UN, 40UN, Ata nº 08/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade: 12
(doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário
individual e materiais diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças;
Empresa ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 47.967.089/0001-23, para o item 4:
R$ 4.049,39/UN, 3UN.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 749000
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 63394.000946/2020-61.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOG I ES
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-
014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a
01/12/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.535,82. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 29/2022
Ata nº 001/2022 -
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que no dia
25/11/2022 às 9h30min foi aberta sessão pública para o recebimento e abertura de
envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preço, referentes ao Convite
nº 029/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do
Projeto Executivo e execução da obra de construção da Ermida Mãe das Misericórdias no
Complexo Naval da Ponta da Armação - CNPA, Niterói - RJ, localizado na Rua Barão de
Jaceguai, S/Nº - Ponta D'Areia, Niterói - RJ. Na sessão pública participaram 3 empresas, 2
presentes na sessão e 1 ausente. No decorrer da sessão pública foram abertos os
envelopes e analisados os documentos de habilitação e o resultado foi o seguinte: Empresa
Habilitada: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89.
Empresas Inabilitadas: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
24.263.422/0001-18
e
AVM
PLANEJAMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
43.450.750/0001-78. Os envelopes contendo as propostas de preços permanecem
devidamente lacrados. Foi perguntado a todos presentes se alguém desejava impetrar
recurso, tendo sido respondido que SIM pelas 2 empresas presentes na sessão. O
Presidente da Comissão informou que será concedido prazo de 2 dias úteis para recurso,
a contar da data de publicação do extrato da Ata no DOU, com fulcro no art. 109, § 6º da
Lei n° 8.666/1993. Após esse prazo será concedido prazo de 2 dias úteis para
contrarrazões, que será informado aos demais licitantes, com fulcro no art. 109, § 3º da Lei
nº 8.666/1993. Os recursos e as contrarrazões poderão ser remetidos à Comissão de
Licitações por meio físico (endereço constante no edital) ou eletrônico (endereçado à caixa
de e-mail almerinda@marinha.mil.br, com cópia para marcio.cardoso@marinha.mil.br),
devidamente assinados pelo representante legal. Caso seja impetrado recurso, a sessão
pública para divulgação do resultado final da Habilitação será no dia 07/12/22 às 14h. Não
havendo recurso, a sessão pública para abertura do envelope nº 2 será no dia 01/12/22 às
9h30min., neste mesmo local.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 22/11/2022, do Pregão
Eletrônico nº 20/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos
e
documentação, para um motor diesel-gerador Volvo Penta TAMD122A, número de série
1101019704. Empresa vencedora: ODIN MOTORES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ; CNPJ:
37.916.175/0001-53 ; Valor Homologado:R$ 425.252,07;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001258202239. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores
de incêndio, localizados nas dependências do Grupamento de Navios
Hidroceanográficos (GNHo) e Navios subordinados. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua
Barao
de
Jaceguai
-
S/n,
Ponta
da
Armação
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00023-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912512091/2020/02 - UASG 765741
Número do Contrato: 9912512091/2020.
Nº Processo: 63071.005740/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais.. Prorrogação da vigência do contrato
original por mais doze meses.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 98/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 33.965.758/0001-13 - SERRA MED FRIBURGO ASSISTENCIA SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio
do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002896202214. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para instalação de telhado com substituição de telhas, instalação de calhas e
tubulação de águas pluviais, instalação de exaustores eólicos e de tratamento e pintura de
estrutura metálica no armazém nº 01 do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
14h30.
Endereço: Avenida
Brasil,
10.500,
Olaria, Olaria
-
Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 771100-00001-2022NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003325202215. Objeto: Aquisição de Gêneros secos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00179-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiiar da Publicação
(SIASGnet - 25/11/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342002894202235.
Objeto:
Aquisição de
Combustíveis
Automotivos RJ e SPA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00163-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiiar da Publicação
(SIASGnet - 25/11/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 13/2022, por meio do
qual a empresa DGR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.457.330/0001-52, localizada na Avenida Pará, nº 632, SL 02 - Iporá - GO CEP
76.200-000, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo de 12 (doze)
meses pela portaria nº 123 de 26/10/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas
as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe,
para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as
referidas penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste
edital,
quando
dar-se-á
a
continuidade
ao
processo,
independente
do
seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como
a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por
citada/intimada, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste
Centro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de novembro de
2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
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