DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055008688202210. Objeto: Fornecimento , por demanda, de
Gás liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), composição básica de Propano- Butano,
a granel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 09h30 às 11h15 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00034-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/11/2022) 787000-00001-2022NE000024
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455006935202222. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 789311
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão Nº 14/2022 do Comando do 8º Distrito Naval. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS
PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de automóveis
e fornecimento de peças automotivas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 42.396,84. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO 
PEDRO
GOMES 
DOS
SANTOS
44706197287
DICKY FARNY
. ADAITON DOS SANTOS
61463850263
PROTEÇÃO DIVINA
. UBIRAJARA SÁ NETO
03969997941
FLUTUANTE SEM NOME
. MARCIO FIRMINO DOS SANTOS
02562888286
L AG O
. WASNEY FERNANDO MEDEIROS
42114395880
PRINCIPE DO LAGO
. ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
82282595220
SEM NOME
. ROCIELIO RODRIGUES DOS SANTOS
89204484268
CAP GEDELIAS
. LEONARDO PORTELA DA SILVA
58993290253
PRINCESA ELIANA
. SIDELMAN DE SOUZA LEITÃO
14445182249
SEM NOME
. MARLENE DIAS DE ARAÚJO
16432991234
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000478,
015P2022000486, 015P2022000494, 015P2022000508, 015P2022000516, 015P2022000524,
015P2022000532, 015P2022000541, 015P2022000559 E 015P2022000567 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JIBERSON SOUZA LIMA
036.796.272-11
JIL DO IPHONE
. JIBERSON SOUZA LIMA
03679627211
JIL DO IPHONE
. GILBERTO DE LIMA
15905888353
JIL DO IPHONE
. GILBERTO DE LIMA
15905888353
JIL DO IPHONE
. RARISON 
MANOEL
WANGHON
SARDINHA
02403375225
SEM NOME
. NARYSON MENDES DE LIMA
44641125287
P R EZ I O S A
. JESIEL ROCHA LIMA
02771244250
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000621,
015P2022000630, 015P2022000648, 015P2022000656, 015P2022000664, 015P2022000672
E 015P2022000681 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSE ROBERTO VIANA COSTA
ARTHUR CAMELI
33646147253
. TUAN VICENTE DA SILVA
SEM NOME
05524389289
. JOSÉ I. OLIVEIRA FERREIRA
SEM NOME
93463960249
. RENATO ALVES NOBRE
C A M A R ÃO
04013629305
. MILLENA CASTRO FERREIRA
CRUELLA
51897440278
. CLAUDIOMIRO PARENTE
BALSA SEM NOME
44708521200
. CLAUDIOMIRO PARENTE
L KOTINSK II
44708521200
. CLAUDIOMIRO PARENTE
DRAGA SEM NOME
44708521200
. CLAUDIOMIRO PARENTE
L KOTINSK II
44708521200
. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PIRARARA
66261589291
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000281,
015P2022000435, 015P2022000443, 015P2022000451, 015P2022000460, 015P2022000575,
015P2022000583, 015P2022000591, 015P2022000605 E 015P2022000613 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002050/2022-31; Licitação: PR 001/2022 por adesão do Centro
Logístico do Material da Marinha; Objeto: Aquisição de SWITCH CISCO C9200 24P P0E+,
item 35, quantidade 5 itens; Contratada: TOPTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELLI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.092.915/0001-98; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-070/00;
Crédito Orçamentário: Ação Interna: U343INO;Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$
127.500,00; Prazo de Vigência: 17/01/2023; Data de Assinatura:18/11/202.
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: PR 082/2021; Objeto: Aquisição de
Micrometros internos, externos e diversos; Contratada: STARRET INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.994.700/0001-01; Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-047/00;
Crédito Orçamentário:
Ação
Interna:
U499DV0; Natureza de
Despesa:449052; Valor: R$ 6.120,60; Prazo de Vigência: 08/05/2023; Data de
Assinatura:14/11/202.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº
6/2022; Ata nº 01/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade: 12 (doze)
meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário individual
e materiais diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças; Empresa
VICTORIA COLCHÕES EIRELI CNPJ: 08.848.339/0001-54, para o item 2: R$ 239,00/UN,
120UN, para o item 18: R$ 300,00/UN, 30UN, Ata nº 02/2022; data de assinatura da
Ata: 25/11/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual
aquisição de armário vestiário individual e materiais diversos de conforto para o
alojamento 
de
oficiais 
e
praças; 
Empresa
RENOVACCIO 
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 17.800.159/0001-93, para o item 5: R$ 1.847,03/UN,
2UN; Ata nº 03/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade: 12 (doze) meses
a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário individual e
materiais diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças; Empresa R.A.C.
CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 20.240.470/0001-30, para o item 7: R$
250,00/UN, 12UN, para o item 9: R$ 4,00/UN, 100UN, para o item 11: R$ 18,89/UN,
50UN, para o item 12: R$ 56,11/UN, 40UN, para o item 13: R$ 53,50/UN, 20UN, Ata nº
04/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário individual e materiais
diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças; Empresa BENEDES SOARES
BATISTA CNPJ: 23.303.444/0001-00, para o item 10: R$ 79,99/UN, 5UN, Ata nº 05/2022;
data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário individual e materiais
diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças; Empresa MP IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.962.292/0001-37, para o item 3:
R$ 4.099,00/UN, 3UN, Ata nº 06/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário
individual e materiais diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças;
Empresa A F S DE MORAIS COMERCIO CNPJ: 42.545.548/0001-67, para o item 1: R$
2.792,00/UN, 64UN, para o item 16: R$ 3.640,00/UN, 6UN, para o item 17: R$
2.792,00/UN, 16UN, Ata nº 07/2022; data de assinatura da Ata: 25/11/2022; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de armário vestiário
individual e materiais diversos de conforto para o alojamento de oficiais e praças;