DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002690/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1549.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-
14. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE
ARADORA/ ENSILADEIRA/PICADEIRA.
VALOR: R$
44.889,00. DATA
DA ASSINATURA:
25/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº
163.398.356-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001773/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0974.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001-
20. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
25/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001683/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0981.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
COMERCINHO/MG,
CNPJ
nº
18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 59.778,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003370202213. Objeto: Execução de obras de construção de
uma ponte em concreto armado sobre o Córrego Barreiro, na Comunidade do Barreiro,
zona rural do município de São João do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da proposta,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510003460202204.
Objeto:
Execução
das
obras
de
pavimentação e drenagem nos municípios de Carlos Chagas, Matutina, Ribeirão das
Neves e São João das Missões, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto
São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00035-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da proposta, capital social mínimo de
10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, e que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.002438/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1198.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENERUGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.871.136/0001-84. OBJETO: execução das obras/serviços de reforma e ampliação do
Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município de Serro/MG. DATA DA ASSI N AT U R A :
25/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Paulo Ricardo dos Santos Fernandes, CPF nº 027.141.371-99.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001745/2022-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0610.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 19.432.229/0001-23; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 25.830,00; DATA:
20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Wanderson Dias dos Santos Lisboa - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001850/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0640.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAMPO DE IRRIGAÇÃO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.889.870/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
13.632,80; DATA: 23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Sergio Rodrigues Porto - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002089/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0708.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MISSÃO DE ARICOBÉ, inscrita no CNPJ/MF nº 35.652.846/0001-
90; Objeto: Tombamento nº 316.714-6 - Caminhão Munck; Valor total R$ 706.329,00;
DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Edivaldo Oliveira de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002232/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0726.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GUIRAPÁ, inscrita no CNPJ/MF
nº 08.256.103/0001-29; Objeto: Tanque para resfriamento de Leite; Valor total R$
23.200,00; DATA: 21.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Valdete Ana dos Santos - Presidente da associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001821/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0636.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE IGUAÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.858.303/0001-91; Objeto: Tombamento
nº 317.089-2 - Máquina Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 22.09.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ronaldo
Moitinho dos Santos - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001579/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0562.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACÃO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO VALE DO SAO FRANCISCO - ASSAPESC,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.097.099/0001-97; Objeto: Barco de alumínio e motor de popa;
Valor total R$ 30.095,00; DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ronaldo Moitinho dos Santos - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001864/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0655.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE AGUA VERMELHA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.040.403/0001-89; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$
10.332,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Sebastião Aparecido Souza Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001945/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0685.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.558.256/0001-44;
Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$ 25.350,00; DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Leão Azevedo - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001772/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0712.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS LOCALIDADES DE PERIPERI E BREJINHO DE BAIXO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 44.096.040/0001-54; Objeto: Tombamento nº 268.880-8 - Carreta tanque
agrícola; Valor total R$ 16.400,00; DATA: 04.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Julio Cesar dos Santos - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000724/202022-21-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0228.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando readequar a planilha orçamentária, aprovar o novo
cronograma físico-financeiro, retificar a Cláusula Sétima do Contrato e ratificar as demais
cláusulas e condições. VALOR: Readequada a planilha orçamentária com acréscimo de R$
249.753,99 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa
e nove centavos), correspondente a 24,95% do valor original do contrato, e a supressão de
R$ 8.070,29(oito mil, setenta reais e vinte e nove centavos), correspondente a 0,81% do
valor do contrato,acrescendo o valor original do contrato, passando de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) para R$ 1.243.971,75 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil,
novecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), constante no Processo
Administrativo nº 59530.001476/2020-74-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa
de trabalho
nº
15.451.2219.00T1.0026 -
Apoio
a
Política Nacional
de
Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e Qualificação viária - no Estado de
Pernambuco, conforme Notas de Empenho constantes do Processo Administrativo n.º
59530.000724/202022-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima pela
CONTRATADA .
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.001641/2021-79-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação
de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto
Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação
do licitante o Sr. Jakson Alberto Paulino de Souza - CPF nº 020.117.224-03, Licitante
vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar - UPF nº 094, localizada no Projeto Público
de Irrigação Pontal - Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não cumprimento dos
subitens 10.1, 10.1.1, 10.1.3, 10.1.4 e 13.4 do Edital nº 035/2017, quanto aos prazos legais
para assinatura de contrato de Promessa de Compra e Venda, o que se encontra instruído
no processo digital nº 59530.001641/2021-79-e.
Em 25 de novembro de 2022
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001412/2022-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0441.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Caraíbas - AAFPC, CNPJ:
44.624.793/0001-95, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de
Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75,
4x4, New Holland, tombamento nº 309.777-3, CHASSI NH1599051, avaliado no valor de
R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 476, de
20/10/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR
454 e com
os procedimentos
contidos no Processo
Administrativo n°
59530.001412/2022-35-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos
Eduardo Mendes de Caldas, Procurador da Associação.
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