DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001414/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0442.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Vaqueiros Sítio Jiboia e Região - ASSOVAJI, CNPJ: 47.824.590/0001-30, no
município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (um)
arado reversível (valor unitário de R$ 22.300,00), tombamento nº 321.024-0, 1 (um)
pulverizador (valor unitário de R$ 14.689,70) - tombamento nº 309.840-6, 1 (uma)
roçadeira hidráulica (valor unitário de R$ 9.000,00) - tombamento nº 309.922-5 e 1 (uma)
ensiladeira (valor unitário de R$ 7.100,00) - tombamento nº 255.790-6, avaliados no valor
total de R$ 53.089,70 (cinquenta e três mil, oitenta e nove reais e setenta centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 478, de 20/10/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001414/2022-24-e. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antonio
Ladislau, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001296/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0437.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque Velho e Adjacências/Terra
Nova - AGRIFTAN, CNPJ: 02.268.165/0001-74, no município de Petrolina, no estado de
Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 9 (nove) cisternas em polietileno de 15.000 litros
(valor unitário de R$ 4.489,95), avaliadas no valor total de R$ 40.409,55 (quarenta mil e
quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 469, de 19/10/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001296/2022-54-e. DATA DE
ASSINATURA: 19/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilson Barbosa de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001403/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0439.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ferreiros, CNPJ: 11.361.870/0001-02, no estado de Pernambuco.OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland,
tombamento nº 309.766-3 - CHASSI NH1589747 (valor unitário de R$ 187.600,00), 1 (uma)
grade aradora (valor unitário de R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.754-6, 1 (um) guincho
agrícola (valor unitário de R$ 1.700,00), tombamento nº 309.850-9, avaliados no valor total
de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 474, de
20/10/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001403/2022-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001124/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0341.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Brejo dos Padres - APRBP, CNPJ: 36.490.071/0001-67,
no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 283.776-7 - CHASSI CAT00416LM9P02014, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00, (duzentos e onze mil,
novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 361, de 26
de agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001124/2022-81.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Aécio Jader Campos de Lima, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000295/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0435.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Municipal Urbano e Rural de Tacaimbó, CNPJ:
42.940.405/0001-50 , no município de Tacaimbó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.012-3- CHASSI 93ZA01LF0P8953351,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 403.000,00 (quatrocentos e
três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 466, de 13 de outubro de
2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000295/2022-92.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Haroldo de Oliveira Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001402/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0438.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Macambira, CNPJ: 03.748.835/0001-12, no
município de Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 283.946-0, CHASSI
MBNYHBKYVMNJ01188, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.451-7 e 1 (uma)
colhedora de forragem - tombamento nº 274.397-0, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 124.633,00 (cento e vinte e quatro mil,
seiscentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 473,
de 20 de outubro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001402/2022-08.
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000230/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0440.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Quixaba, CNPJ: 35.445.527/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1.250 (mil, duzentos e cinquenta) tubos de PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12 e 05
(cinco) cisternas em polietileno de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 112.449,75 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, de 20
de outubro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000230/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Pereira Nunes, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000757/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0408.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Sitio Milho Verde, CNPJ: 35.449.529/0001-71, no município
de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 309.737-18, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 437, de 23 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000757/2022-71.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Edinalva Felizardo Soares Saraiva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001183/2022-59
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0368.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária São Miguel, CNPJ: 08.573.500/0001-24, no município de Sertânia,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075,
4x4, Mahindra, tombamento nº 283.792-5, CHASSI MBNYHBKYVMNE00974, 1 (uma) grade
aradora, - tombamento nº 274.491-9, 01 (um) arado reversível , tombamento nº 269.245-
2, 01 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.042-7, 01 (um) pulverizador -
tombamento nº 274.934-7, 01 (um) Sulcador - tombamento nº 269.131-0, 01 (uma)
roçadeira hidráulica - tombamento nº 274.020-7 e 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº
274.905-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 143.805,35 (cento
e quarenta e
três mil, oitocentos e
cinco reais e trinta
e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 391, de 05 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001183/2022-59.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Aline Sandra Carneiro da Silva da Costa, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001282/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0409.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Queimada Grande e Coité, CNPJ:
03.852.086/0001-79, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação
onerosa de 1 (um) Microtrator, 15 cv (valor unitário de R$ 17.503,20) - tombamento nº
309.976-8, 1 (uma) Carreta Agrícola para microtrator (valor unitário de R$ 4.900,00) -
tombamento nº 309.608-8, 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 25.450,00) -
tombamento nº 309.734-0, 1 (um) sulcador (valor unitário de R$ 4.400,00) - tombamento
nº 309.633-2, 1 (um) guincho agrícola (valor unitário de R$ 1.700,00) - tombamento nº
309.866-4, 1 (uma) roçadeira (valor unitário de R$ 9.000,00) - tombamento nº 309.907-4 e
5 (cinco) ensiladeiras (valor unitário de R$ 12.000,00) - tombamentos nº (s) 309.579-5,
309.580-5, 309.581-2, 309.582-9, 309.583-6, avaliados no valor total de R$ 122.953,20
(cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 438, de 23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001282/2022-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cícero Martins de Oliveira, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001300/2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0420.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Caruaru, CNPJ: 10.091.536/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Microtrator, 15 cv (valor unitário de R$ 17.503,20) -
tombamento nº 309.969-6, 1 (um) sulcador (valor unitário de R$ 4.400,00) tombamento nº
309.637-0 e 1 (uma) roçadeira, (valor unitário de R$ 9.00,00) - tombamento nº 309.911-5,
avaliados no valor total de R$ 30.903,20 (trinta mil, novecentos e três reais e vinte
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 450, de 29/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001300/2022-84-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos,
Prefeito Municipal.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001283/2020-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.244.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu vencimento de
23/11/2022 22/04/2023; aprovar o novo cronograma físico financeiro e ratificar as
demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Elias
Batista dos Santos/Contratada.

                            

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