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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195001
Nº
Processo: 59550001117202241.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
urbanas e rurais dos municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo, por item, no
valor de 10% (dez por cento) do valor estimado pela CODEVASF. O EDITAL COMPLETO
ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SITE WWW.CODEVASF.GOV.BR. .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 25/11/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº5.0226.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora ea ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO
PASSAGEM DO MEIO, localizada no município de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
07.067.407/0001-85,como donatária. OBJETO:01 (um) Microtrator agrícola com enxada
rotativa, patrimônio nº 260.858-9, no valor unitário de R$ 13.799,00 (treze mil, setecentos
e noventa e nove reais);01 (uma) Carreta Agrícola tracionada basculante para microtrator,
patrimônio nº 232.889-0, no valor unitário de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e
cinquenta reais);01 (um) Plantadeira/adubadeira para microtrator, patrimônio nº 233.279-
8, no valor unitário de R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais);01 (um)
Pulverizador atomizador para microtrator, patrimônio nº 233.265-7, no valor de R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); e 01 (uma) Roçadeira frontal para microtrator,
patrimônio nº 249.128-0, no valor de R$ 4.171,00 (quatro mil, cento e setenta e um
reais).BENSAVALIADOSEMR$ 59.318,00. DATA DA ASSINATURA:01/11/2022. ASSINAM:Pela
Codevasf,J 
OÃO 
JOSÉ 
PEREIRAFILHO-Superintendente 
Regional
da 
5ª 
SR 
e
pelo(a)Donatário(a),ANTONIO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA-
P R ES I D E N T E . P r o c e s s o n . º 5 9 5 5 0 . 0 0 1 1 7 4 / 2 0 2 2 - 2 0
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001672202253. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de rações para peixes (BENS COMUNS - SACOS DE 25 KG) destinadas ao suporte
das ações de APL - Arranjos Produtivos Locais, em municípios da área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao 
do 
Vale
do 
Sao 
Francisco, 
S/n, 
Piranga
- 
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896204/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LANDRI SALES, CNPJ nº
06554117000101. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: DELISMON SOARES PEREIRA, CPF nº 338.729.453-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896548/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ
nº 06554786000175. prorrogar o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, passando
seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº 674.999.613-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001863/2019-09.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.313.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
CONTRATADA: 
CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: o presente termo tem por
objeto aditar o contrato n° 7.313.00/2019 [execução dos serviços de pavimentação em
bloco intertravado (bloquete) conforme Ata de Registro de Preços nº 22/2019, na área de
atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina/PI), no valor de R$
11.006.550,00 (onze milhões, seis mil e quinhentos e cinquenta reais)], visando: I - À
prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 06/12/2022
passando seu vencimento para 04/01/2023; II - À aprovação do novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 92, pág. 07, do processo nº 59570.001863/2019-09. TERMO
ADITIVO: 7.313.03/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570001137202283. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para atender condicionantes da secretaria de recursos hídricos do Piauí -
SEMAR, para fins de renovação de licenciamento ambiental, que envolve a realização de
teste de vazão, limpeza sanitária, recomposição de proteção sanitária e lacração de poços
tubulares em desuso, a serem realizados no Projeto piloto de Irrigação de Santa Rosa do
Piauí e Colônia do Gurguéia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/11/2022) 195012-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 923919/2021, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024 leia-se:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936264/2022, Nº Processo: 59500002716202277, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
MIMOSO DE GOIAS CNPJ nº 25053430000100, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no
Município de Mimoso de Goiás-GO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
38.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000005, Valor: R$ 461.800,00, PT R ES :
213215, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2023,
Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO CPF nº 008.261.025-81, Convenente: ROSANGELA ALVES DOS REIS CPF nº
010.181.741-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000344/2022-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0173.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Uirapuru-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Pá Carregadeira 110hp, tombamento 296.678-4, avaliado em R$ 470.165,00
(quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.27/22
Espécie: Contrato firmado VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME,
CNPJ.: 25.244.011/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de conserto do sistema de
segurança perimetral com monitoramento remoto nas instalações da Trensurb. O contrato
terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de
R$ 40.515,36 (quarenta mil, quinhentos e quinze reais e trinte e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 001279/2022-53. Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-6
Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2023, com base no
artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 960.987,48 (novecentos e sessenta mil,
novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01. Assinatura: 25/11/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
A TRENSURB informa que em 08/12/22, às 10h30 abrirá propostas do certame
e às 11h a disputa pública. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Propostas até às 10h29
do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1836/2022-36.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022
A TRENSURB informa que em 30/11/22, às 09h30 abrirá propostas do certame
e às 10h a disputa pública. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento software HCL
Dominio Complete Collaboration. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc.
1292/2022-11.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira

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