DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 13035.100790/2020-29.
Pregão.
Nº 20/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/12/2022 a 30/12/2023..
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.698,18. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2018
Nº Processo: 46130.000607/2018-42. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 37/2018, contada
a partir de 16/11/2022 com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da
lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2018
Nº Processo: 46130.000607/2018-42. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 37/2018, contada
a partir de 16/11/2022 com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da
lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2018
Nº Processo: 46130.000607/2018-42. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 37/2018, contada
a partir de 16/11/2022 com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da
lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100224202254. Objeto: Contratação de serviços dede
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante
ressarcimento em 29 (vinte e nove) elevadores da marca Thyssenkrupp, 01 (uma)
plataforma da marca Thyssenkrupp, 01 (uma) plataforma da marca Titã Elevadores e 01
(uma) plataforma da marca Cober, instalados nas dependências da Contratante, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-administrativo
(SIASGnet - 25/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 22/2014.
Nº Processo: 46905.000042/2014-61.
Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo
Contratual n.º 1/2022, cujo objeto é a inclusão de cláusula de previsão contratual de
operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de
contratos administrativos de que trata a Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de
julho de 2020. Vigência: 17/11/2022 a 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 46220.006966/2017-13.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Termo Aditivo n.º 1/2022, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 60 (sessenta) meses, de 11/01/2023 a 10/01/2028.. Vigência: 11/01/2023 a
10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170166
Nº 
Processo:
10983100617202285. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializadas na prestação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade
de Auxiliar de Escritório - CBO 4110-05 a serem executados nas dependências da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina - PFN/SC e unidade jurisdicionada no
município de Chapecó - PSFN/Chapecó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Gerente
(SIASGnet - 25/11/2022) 170166-00001-2022NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 10196.003164/2012-44.
Dispensa. Nº 77/2012. Locatária: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS. Locatárias: 02.724.995/0001-69 - DIBRA ADMINISTRAÇÃO E PARTIC I P AÇÕ ES
LTDA. e 01.979.606/0001-83 - ANDISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual por mais 36
(trinta e seis) meses, de 04/12/2022 a 03/12/2025; a revisão do valor locatício mensal no
percentual de 10% (dez por cento), em conformidade com o Parágrafo Segundo da
Cláusula Sexta do contrato original, respeitado o disposto no art. 65, II, "a", da Lei 8.666
de 21/06/1993; com efeitos financeiros a partir de 04/12/2022 e a inclusão de cláusula
contratual, para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas
por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo,
nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa
SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.337.942,68. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 46214.003208/2009-12.
Dispensa. Nº 9/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAU I .
Contratado: 643.778.063-00 - MERANDULINA CORREIA JARDIM PAZ. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual compreendendo o período de 28 de dezembro de 2022 a 27 de
dezembro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.005,12. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100703/2021-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Serviços
Contínuos de Manutenção Predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 1.966.999,80. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100180202212. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de
materiais e mão de obra, para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura,
divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações
elétricas,
instalações eletrônicas
e
telemática,instalações
hidrossanitárias e
outros
similares), nos edifícios administrados pela SRA/BA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n - 8º
Andar., Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00013-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 25/11/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.103686/2022-18.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 12.715.823/0001-82 - MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA. Objeto: Dispensa de licitação nº 00012/2022 - uasg (170038) locação de um
imovel para fins de instalação da agencia em maranguape /ce, conforme processo sei
13624.103686/2022-18.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 10380.001120/2016-26.
Dispensa. Nº 37/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 27/11/2022 a 27/01/2023, com condição de cláusula
resolutiva, vinculada à finalização de procedimento licitatório tendente a contratação do
objeto do atual contrato (serviço de recepção para a pfn/ce), em andamento e supressão
de 36,34% (trinta e seis inteiros e trinta e quatro décimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/11/2022, com fundamento
no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993,
por ocasião de supressão do posto de motorista, resguardado o direito a eventual
reajuste/repactuação/reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ante a manifesta
intenção tempestiva da contratada.. Vigência: 28/11/2022 a 27/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.810,92. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
10280100780202265 .
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente Regional No Pará
(SIDEC - 25/11/2022) 170214-00001-2022NE800015