DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10865.725490/2019-52.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 77.998.912/0010-10 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Processo nº 10865.725490/2019-52;
sub-rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; sub-rogante: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Extrato de Termo de Apostilamento ao contrato,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 01/2020 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 05/03/2020 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
446.712,40. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 13888.727770/2021-40.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-
SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Processo nº 13888.727.770/2021-40; sub-
rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; sub-rogante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Extrato de Termo de Apostilamento ao contrato,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 04/2021 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª região fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.127,24. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13888.720125/2022-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Processo nº 13888.720.125/2022-87; sub-rogada:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; sub-rogante: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí. Extrato de Termo de Apostilamento ao contrato, referente à
sub-rogação total do contrato DRF/PCA 02/2022 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 18/07/2022 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
676.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 13888.722752/2018-76.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 07.447.264/0001-37 -
ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Processo nº 13888.722752/2018-76;
sub-rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; sub-rogante: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Extrato de Termo de Apostilamento ao contrato,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 05/2018 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022. Vigência: 08/01/2019 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
996.762,34. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10840.732053/2021-98.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 24/11/2022 a 24/11/2023.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.579.919,15. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 15972.720001/2019-72.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por mais 20 meses.. Vigência: 04/10/2022 a 04/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.827,40. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Pelo menor valor, LLS Serviços de Saneamento Ltda.,CNPJ 26.779.985/0001-99,
Item 1, R$ 1.660,00,anuais, Item 2, R$ 4.240,00 anuais, Total do Grupo 1, R$ 5.900,00
anuais.
MARIO LEONARDO SZESZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 11020.724630/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 01/01/2023 a
30/06/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 936,66. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 11020.724630/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 6 (seis) meses, de 01/01/2023 a 30/06/2023. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216,24. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 11020.724630/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 6 (seis) meses, de 01/01/2023 a 30/06/2023.. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014,48. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EDITAL STN Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
RESULTADO DO XXVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL - 2022
DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES JULGADORAS
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº
285, de 14 de junho de 2018, resolve:
1. Divulgar, em ordem classificatória, os nomes dos vencedores do XXVII Prêmio
Tesouro Nacional 2022, instituído por meio Portaria STN nº 1.347, de 8 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, Seção 1, p. 42.
Premiados na Categoria "Artigos":
1º Lugar
Autores: Wellington Charles Lacerda Nobrega, Cássio da Nóbrega Besarria e
Diego Pitta de Jesus.
Inscrição nº: 43
Cidade/UF: Caruaru/PE
Artigo: Regras Fiscais em Diferentes Cenários Econômicos: uma análise de
choques contracionistas sobre as contas públicas
2º Lugar
Autores: Hébrida Verardo Moreira Fam, Fausto José Araujo Vieira, Rogério
Mazali e Elder Linton Alves e Araújo.
Inscrição nº: 48
Cidade/UF: Brasília/DF
Artigo: Como Deflacionar a Arrecadação Federal? Uma Proposta de um Índice
de Preços para os Tributos
3º Lugar
Autor: Charles Henrique Correa
Inscrição nº: 18
Cidade/UF: Brasília/DF
Artigo: Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia
geracional brasileira
Menção Honrosa 1
Autores: Clarice Pereira de Paiva Ribeiro, Luiz Antonio Abrantes
Inscrição nº: 34
Cidade/UF: Nova Viçosa/MG
Artigo: Os Critérios de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM-Interior) e suas Implicações no Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios
Brasileiros
Menção Honrosa 2
Autora: Renata Motta Café
Inscrição nº: 061
Cidade/UF: Brasilia - DF
Artigo: Acesso à Crédito e Qualidade do Gasto: evidência dos municípios
brasileiros
Premiados na Categoria "Soluções":
1 º Lugar
Autores: Florian Augusto de Abreu Coutinho Madruga, Gabriele Lima Gomes,
Hugo Bartolomeu Ferreira, Danilo Freire Holanda de Paiva.
Inscrição nº: 03
Cidade/UF: Brasília/DF
Nome da solução: Panorama do Legislativo Municipal
2° Lugar
Autor: Douglas Marcelino dos Santos
Inscrição n°: 10
Cidade/UF: Brasília/DF
Nome da solução: Painel do Relacionamento Financeiro entre as Estatais
Federais e a União
2. Divulgar os nomes dos integrantes das Comissões Julgadoras do Prêmio nas
duas categorias.
Categoria Artigos:
1¸Carlos Henrique Fialho Mussi - Presidente
2. Fabiana Fontes Rocha
3. Maria Cristina Mac Dowell
4. Paulo Carlos Du Pin Calmon
5. Roberto de Góes Ellery Júnior
6. Rogério Sobreira Bezerra
Categoria Soluções:
¸Fernando Almeida Barbalho - Presidente;
¸Lucas Gurgel Leite
¸Tiago Maranhão Barreto Pereira.
PAULO FONTOURA VALLE
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.012038/2022-78.
Pregão
Nº 28/2022.
Contratante: COMISSAO
DE VALORES
MOBILIARIOS.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede da CVM no
Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 410.059,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).