DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
911329/21
MDR
PM 
Francisco
Morato/SP
Altera 
contrap: 
R$
33.105,38
T Aditivo:25/11/2022
.
790448/13
MC
PM Tobias Barreto/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
846880/17
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
914917/21
MDR
PM Baraúna/RN
Altera 
contrap: 
R$
48.984,47
T Aditivo:25/11/2022
.
886757/19
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio de
Posse/SP
Altera 
contrap: 
R$
102.288,03
T Aditivo:25/11/2022
.
921101/21
MDR
PM 
PEDRAS 
DE
FO G O / P B
Altera 
contrap: 
R$
1.000,78
T Aditivo:25/11/2022
.
0402.319-44/2012
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
19/12/2023
T.Aditivo: 24/11/2022
.
887762/2019
MTUR
Leopoldo 
de
Bulhões/GO
Alt. 
Vigência:
20/12/2023
TA.: 23/11/2022
.
885705/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DE
CAIANA/PB
Altera 
vigência:
22/04/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
896976/2019
MAPA
PM Antônio João / MS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 22/11/2022
.
896273/19
MDR
PM INGÁ/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
889329/19
MDR
PM Serra Talhada/PE
Altera 
vigência:
13/02/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
884593/19
MDR
PM IBIMIRIM/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:25/11/2022
.
891439/19
MDR
PM IBIMIRIM/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:25/11/2022
.
884892/19
MDR
PM PAUDALHO/PE
Altera 
vigência:
26/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
891414/19
MDR
PM PAUDALHO/PE
Altera 
vigência:
17/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
891411/19
MDR
PM PAUDALHO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
849043/17
MDR
PM PAUDALHO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
856942/17
MDR
PM RIBEIRÃO/PE
Altera 
vigência:
10/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
885301/19
MDR
PM RIBEIRÃO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
849044/17
MDR
PM RIBEIRÃO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:25/11/2022
.
822967/15
MDR
PM Santa Helena/MA
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
896302/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DE
CAIANA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
906108/20
MDR
PM
São 
João
do
Jaguaribe/CE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 450.882,62
e R$ 451,34
T Aditivo:25/11/2022
.
904035/20
MTUR
PM Canela/RS
Altera 
contrap: 
R$
493.562,71
T Aditivo:24/11/2022
.
897383/19
MDR
PM 
CAMPINA 
DO
MONTE ALEGRE/SP
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
923274/21
MDR
PM Piraúba/MG
Altera 
contrap: 
R$
20.253,82
T Aditivo:14/11/2022
.
0266324-25/08
MS
Associação 
Obras
Sociais
Irmã Dulce
-
AO S I D / BA
Altera 
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
908812/20
MDR
PM Frei Rogério/SC
Altera 
contrap: 
R$
261.687,20
T Aditivo:24/11/2022
.
803515/14
MDR
PM Ibateguara/AL
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:25/11/2022
.
897143/19
MDR
PM PAULISTA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
895334/19
MDR
PM Jaraguá/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 24/11/2022
.
851354/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NATUBA/PB
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
885207/19
MDR
PM Umbaúba/SE
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
885700/19
MDR
PM 
Santópolis 
do
Aguapeí/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
885101/19
MDR
PM 
Santópolis 
do
Aguapeí/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
889311/19
MDR
PM Panorama/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
884814/19
MDR
PM 
Presidente
Bernardes/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
891205/19
M S AU D E
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente Epitácio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
886356/19
M S AU D E
Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Lucélia/SP
Altera 
vigência:
28/11/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
891045/19
M S AU D E
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Presidente Epitácio/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
846422/2017
MDR
PM DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE-PE
VIGÊNCIA 
PARA
01/04/2024
TERMO 
ADITIVO 
DE
24/11/2022
.
892575/19
MDR
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
886878/19
M C I DA DA N I A
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
891858/19
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
895699/19
M C I DA DA N I A
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
886876/19
M C I DA DA N I A
PM 
MIGUEL
PEREIRA/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
870190/18
MTUR
PM Arenópolis/GO
Altera 
contrap: 
R$
72.275,56
T Aditivo:24/11/2022
.
895590/19
M C I DA DA N I A
PM GUAPIRAMA/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
888625/19
M ECO N
PM 
NOVO
I T ACO LO M I / P R
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
877667/18
MAPA
PM Orizona/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
905549/20
MTUR
PM 
Jijoca 
de
Jericoacoara/CE
Altera 
contrap: 
R$
1.686.294,58
T Aditivo:24/11/2022
.
795463/13
MAPA
ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
Altera 
contrap: 
R$
135.662,58
T Aditivo:17/11/2022
.
889121/2019
MDR
PM DE IATI-PE
VIGÊNCIA 
PARA
01/04/2024
TERMO 
ADITIVO 
DE
24/11/2022
.
CR 884093/2019
M C I DA DA N I A
PM SIDROLANDIA MS
ALT. VIG. 30/06/2023
T. ADITIVO 22/11/2022
.
CR 893343/2019
MDR
PM SIDROLANDIA MS
ALT. VIG. 30/06/2023
T. ADITIVO 22/11/2022
.
923289/21
MDR
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.813,24
T Aditivo:24/11/2022
.
909474/20
MAPA
PM Orós/CE
Altera 
contrap: 
R$
53.540,35
T Aditivo:24/11/2022
.
863652/17
MC
PM Ubatuba/SP
Altera 
contrap: 
R$
720.047,49
T Aditivo:22/11/2022
.
0402097-67/14
MDR
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
23/01/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
769044/11
MS
Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
891527/19
MDR
PM 
Teresina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
912006/22021
MDR
P M São Pedro dos
Fe r r o s / M G
Altera 
contrapartida:
R$9.960,78
T.A: 24/11/2022
.
843188/17
MTUR
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/06/23
T Aditivo: 24/11/22
.
846948/17
MTUR
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/03/23
T Aditivo: 24/11/22
.
891478/19
MDR
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
28/02/23
T Aditivo: 24/11/22
.
893711/19
MDR
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
28/02/23
T Aditivo: 24/11/22
.
886759/19
MC
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/04/23
T Aditivo: 24/11/22
.
917329/21
MDR
PM PITANGUI/MG
Altera 
contrap.:R$
53.215,75
T Aditivo: 24/11/22
.
819907/2015
MDR
PM
SANTA CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2023
TERMO 
ADITIVO 
DE
24/11/2022
.
828779/2016
MDR
PM
SANTA CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2023
TERMO 
ADITIVO 
DE
24/112022
.
885813/19
MDR
PM LAJEDO/PE
Altera 
vigência:
03/04/2023
T Aditivo:15/11/2022
.
885812/19
MDR
PM LAJEDO/PE
Altera 
vigência:
03/04/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
863858/17
MDR
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
844033/17
MC
PM SANTO ANDRÉ/PB
Altera 
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:24/11/2022
. 780211/12 
(1003648-
39)
MTUR
PM Tanque D´Arca/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
887581/19
MTUR
PM CUITÉ/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
903213/20
MDR
PM Novo Airão/AM
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/11/2022
.
0348282-62/10
MTUR
PM Jequiá da Praia/AL
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:24/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1728.06/2021; Pregão Eletrônico 253/5688-2021; Contrato de Adesão nº
07283/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do
edital, no município de Oliveira de Fátima/TO; Empresa: LOTÉRICA MARTINS LTDA, CNPJ:
45.736.739/0001-02, representada pelo sócio LEONARDO XAVIER CAMPOS, tarifa de
permissão no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos
a partir de 30/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1885.1/2022; Contrato nº 09975/2022;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de plataforma
elevatória de acessibilidade na Agência Rio Maina, em Criciúma, no Estado de Santa
Catarina; Contratada: Metalúrgica Ascurra Ltda, CNPJ nº 01.652.937/0001-04; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 190.730,47 (cento
e noventa mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº
0394/5688-2022; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24/11/2022;
Data de assinatura 24/11/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 479/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.2228.0/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e
instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas,
vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
20/12/2022. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de
Brasília) do dia 20/12/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10
horas (horário de Brasília) do dia 21/12/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-
mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO: 424/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
nº. 5688.01.1860.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de
Goiás. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 20/12/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 20/12/2022. Data e horário do recebimento dos
lances: das 14h até às 14h10min do dia 20/12/2022. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano,
compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone
08007260104.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira