DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto 2º Tec Agro; EMPRESA CONTRATADA: Canova e Munaretto
Comunicação e Eventos LTDA; CNPJ: 10.709.960/0001-89; NÚMERO DO PROCESSO:
99.5173.0046/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO 22/11/2022; VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 28/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Sociedade Filarmônica
Lyra Popular; CNPJ: 13.267.919/0001-98; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0034/2022;
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de patrocínio do projeto A Música é o
Remédio da Alma; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE ATACADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
INDUSTRIAL/SC, na Avenida Fernando Machado, 1.230, Bairro Bela Vista, Chapecó/SC /
Avenida Fernando Machado, n 3637-D, Líder, Chapecó,SC pelo período de 01/12/2022 a
30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.1816.01/2012. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$
28.800,00
(vinte
e oito
mil
oitocentos
reais).
LOCADOR: MEPAR
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. RUBRICA: 5704-01
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935995/2022, firmado pelo Município de Paty do
Alferes/RJ, CNPJ 31.844.889/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma de quadra esportiva no Município de Paty do Alferes/RJ; Programa Esporte;
Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 180006, Gestão 180006, Programa de Trabalho 27812502600SL0033, NE
2022NE000340, de 13/10/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2025 -
23/11/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e Eurico Pinheiro Bernardes Neto.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 1224/2022, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 29.175.021/0001-20; cujo
objeto é a prestação de serviços necessários para a elaboração de projetos básico e
executivo a fim de viabilizar os serviços de recuperação estrutural/impermeabilização do
Castelo d'água (reservatório - internamente e externamente - blocos de coroamento, vigas,
lajes, paredes e pilares) e três cisternas (paredes internas, externas, tampa, fundo, pilares,
vigas e blocos de coroamento), bem como a substituição dos guarda-corpos do castelo
d´água do Parque Fabril da Casa da Moeda do Brasil - prédios 680, 690 e 700 e a
substituição do trecho hidráulico de descida do castelo e acréscimo de uma nova linha;
Processo nº 18750.104987/2022-37; em observância às disposições da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
Amparo legal: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2022 e 2023;
valor total do contrato R$ 32.000,00; assinado em 09/11/2022 e vigente por 10 meses até
09/09/2023; assina pela CMB o Superintendente Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada, o sócio Raphael Alexandre da Silva.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº
44103.007557/2022-11. Pedido de
Compra nº
034255 Modalidade:
Inexigibilidade 
de
Licitação 
nº 
878/2022 
Contratada:
ARMELINO 
GIRARDI
DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 03.366.680/0001-50. Objeto:
Contratação do Programa de Preparação para a Aposentadoria, composto pela contratação
de até 280 (duzentos e oitenta) inscrições ao Programa de Formação "Desaposentadoria",
na modalidade online assíncrona, e de 02 (duas) palestras, na modalidade online
assíncrona. Assinatura do pedido de compras: 23/11/2022. Valor Total: R$ 55.600,00
(cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, Parágrafo 0,
Inciso II-F, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000060/2017-16; Contrato nº 01.026149.2017; Pedido de Compra nº
022262; Modalidade: PG 520/2017; Contratada: Bell Amfe Proteção e Serviços Eireli; CNPJ
nº 10.414.714/0001-08. Objeto: Sétimo Termo Aditivo para prorrogar o contrato
01.026149.2017, por 20 dias, a contar de 01.12.2022. Valor total do instrumento: R$
7.443,52(sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Solicitação de Compras nº 001790. Data de assinatura: 25.11.2022. Fundamentação Legal:
Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 44103.013103.2021-90; Contrato nº 01.034637.2022; Pedido de Compra nº
034807; Modalidade: PG 815/2021; Contratada: Tagg Services Ltda; CNPJ nº
17.695.642/0001-55. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para complementar o contrato
01.034637.2022, para inclusão de 150 horas extras mensais, a contar de 28.11.2022. Valor
total do instrumento: R$ 98.745,00(noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco
reais). Solicitação de Compras nº 006799. Data de assinatura: 25.11.2022. Fundamentação
Legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1375/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01375/2022. Objeto: Serviços de codificação de software
por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601
Modulo v,
- BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
01375-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137887/2022 - UASG 803050
Processo Nº: 01173-2022. Pregão Nº: 01173-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.211.412/0001-76 -
CONSTRUTORA ALPINOPOLIS EIRELI. Objeto: Serviço de pintura, com fornecimento de
materiais, para a Regional do SERPRO em Salvador . Data da Assinatura: 25/11/2022.
Vigência: 25/11/2022 a 24/05/2023. Valor total: R$ 41.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137876/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 86.093/2020. Processo Nº: 00180-2020. Dispensa Nº: 00180/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.002.604/0001- 16 - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO, COLETA ,
TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CAPELA
DO SOCORRO - COOPERCAPS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
04/01/2023 a 03/01/2024 . Data da Assinatura: 24/11/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC 2022/430; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA ;
CNPJ/MF:
08.538.011/0001-31;
Contrato:
2022/213; Objeto:
Prestação
de
serviços
continuados de copeiragem, mediante alocação de postos de trabalho em regime de
dedicação exclusiva, para atendimento das demandas do Banco da Amazônia; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$20.344,56; Vigência: 180 dias consecutivos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administrativo GEPAC do Banco em 30/09/2022; Data da
assinatura: 03/10/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/263; Contratada: FELIPE
S DE MORAES; CNPJ/MF:
13.624.694/0001-80; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado do Maranhão (Lote-03); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$6.997,66; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/264; Contratada: FELIPE
S DE MORAES; CNPJ/MF:
13.624.694/0001-80; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado do Tocantins Lote-09); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$15.511,00; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/265; Contratada: FELIPE
S DE MORAES; CNPJ/MF:
13.624.694/0001-80; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado do Pará (Lote-10); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.116,03; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/266; Contratada: L. M CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME; CNPJ/MF:
12.639.462/0001-32; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado do Mato Grosso e na Unidade de São Paulo (Lote-04);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$9.897,25;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/049; Contrato: 2022/271; Contratada: TOP PRYME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; CNPJ/MF: 24.363.455/0001-30; Objeto: Prestação de serviços continuados de
copeiragem, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva,
para atendimento das demandas do Banco, na Região Metropolitana de Belém (Lote-02);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$19.319,40;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 07/11/2022; Data da assinatura: 18/11/2022. Edson Benedito
Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/206409 - Lote 02 - COMPRADOR: Wagner Souza das Virgens, CPF:
338.081.578-01. OBJETO: um prédio residencial, melhor descrito na matricula 28.858 do
Cartório de Registro de Imóveis de Suzano/SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso
- Valor total da venda R$ 137.000,00 ASSINATURA em: 04/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/212984V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situado no estado do RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 20.12.2022, com início às 14h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 19.12.2022, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04515 (7421)
- CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de
24.11.2022, Seção 3, Página 50, onde se lê "RECEBIMENTO Contratação DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,até 06.12.2022 às 9h00",
leia-se 
"RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
no 
endereço 
https://licitacoes-
e.com.br,até 08.12.2022 às 9h00".
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável

                            

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