DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112800049
49
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00155/2017, firmado em 25/01/2018. Favorecido:
IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; Objeto: repactuação de salário e
benefícios; atualização da cláusula de garantia contratual e cláusula de entrega de
documentos de fiscalização; Fundamento Legal: art. 55, inc. III da Lei nº 8666/93; Valor: R$
6.179,87.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2022/217, firmado com a empresa LG INFORMÁTICA S/A.; Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção, atualização de versões, suporte técnico
presencial e remoto do sistema FPW (S776); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 399.038,29; Prazo de vigência:
12/09/2022 a 11/03/2023; Data de assinatura: 09/09/2022;
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com
utilização de Unidade de Serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 02 US, correspondente a 24,98%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado,
ALTERAÇÃO do QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO (US) - ITEM 1 -
MINAS GERAIS, em virtude da mudança do nome e do endereço da Central de Crédito
Pronaf Minas Gerais - Montes Claros para Central de Crédito de Varejo Urbano II, bem
como a ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 36.467,76; Prazo de vigência:
03/10/2022 a 15/08/2024; Data de assinatura: 21/09/2022;
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços eventuais de transporte
de valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de numerário
entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o
Banco do Brasil ou outras instituições financeiras
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1892 de 28/10/2022; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Workshop Sala de Crise Violação de Dados Pessoais";
Fornecedor: PECK ADVOGADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 22/11/2022; Valor total: R$ 49.820,00;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio Preto, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 25/11/2022,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Prazo final para recurso:
05/12/2022. Decorrido prazo de recurso os autos serão encaminhados à Autoridade
Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2022
Processo: nº 081/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 25/11/2022, às catorze
horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão
pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Prazo final para recurso:
05/12/2022. Decorrido prazo de recurso os autos serão encaminhados à Autoridade
Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 83/2018
Processo: 04600.004050/2018-95.
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 83/2018,
firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e
a Universidade de Brasília, estendendo o prazo de vigência até 21 de novembro
de 2023, alterando itens do Plano de Trabalho e os prazos de entrega
previstos.
Aditiva o
valor total
do
Termo de
R$4.788.640,82 para
R$
6.096.323,33 
ficando
mantido 
o
objeto 
original
do 
Termo.
Vigência:
21/11/2023. Assinatura: 22/12/2022. Partícipes: MARCIA ABRAHÃO MOURA,
pela Universidade de Brasília - UnB, e DIOGO GODINHO RAMOS COSTA, pela
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 17270000207202223. Objeto: Execução de SERVIÇO DE IMPRESSÃO,
ACABAMENTO, EMBALAGEM e REMESSA de 101.244 (cento e um mil, duzentos e quarenta e
quatro) kits do projeto Aventuras no Brasil (título provisório; cada kit contém dois livros e um
folheto informativo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus apêndices e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 00000600043202125. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Impressão no tamanho A3, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses até o limite
legal de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00023-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 00172700205202277. Objeto: Aquisição de insumos para os
equipamentos de impressão HP ÍNDIGO modelos 5900 e 7900, ambos próprios e localizados na
Gráfica do IBGE. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 1727.000191202267. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos
trabalhos da Gráfica do IBGE. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00024-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 45142.000510/2020-35.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 13/12/2022 a 28/05/2023.
prorroga-se por 167 (cento e sessenta e sete) dias, contados a partir de 20/10/2022, o
prazo de execução do serviço comum de engenharia, objeto do contrato original, conforme
novo cronograma físico-financeiro constante no anexo a este termo de aditamento..
Vigência: 13/12/2022 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).