DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032952/2021-33.
Inexigibilidade Nº 161/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.900.414/0001-23 - SOCIEDADE LITERARIA EDICOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa
nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 313.006,86. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032943/2021-42.
Inexigibilidade Nº 158/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.158.418/0001-36 - SIEDUC - SOLUCOES INOVADORAS EM EDUCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 877.885,96. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032959/2021-55.
Inexigibilidade Nº 160/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.510.908/0001-50 - SILVIO FERNANDO TESTA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 198.067,68. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034029719202254 . Objeto: Participação dos servidores Adriana Pereira
Nascimento, Camila Nascimento Maia, Janaina Dantas Araruna, Marcelle Barros Santos,
Marcília da Silva Gonçalves e Tacimar Filgueiras Fonteles, no Curso "LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados - Fundamentos e Implementação da Lei na Administração Pública".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 23/11/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de
Administração. Ratificação em 24/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 9.540,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 0094427.00003925/2019-20.
No extrato de apostilamento publicado no Diário Oficial da União nº 222, seção 3, página
58 de 25/11/2022.
Onde se-lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.580,55.
Leia-se:
Valor
do
Apostilamento:
17.100,69.
Cobertura
Orçamentária:
2022NE000358.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 0094427.00003925/2019-20.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, em
consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o
Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023.
Valor
do
Apostilamento:
R$
21.263,83.
Cobertura
Orçamentária:
2022NE000359. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
24/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Jackson Pinto da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 22/11/2022. Data de
Assinatura do Contrato Principal: 29 de agosto de 2022. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Jackson Pinto da Silva,
processo nº 23841.006717/2022-82.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 22 de novembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.030478/2022-05
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 22/2022
Objeto: Aquisição de , conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 31/10/2022
Fornecedor: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda
CNPJ: 46.423.434/0001-03
Itens ganhos: 26 e 46
Total do fornecedor: R$ 6.435,60
Fornecedor: Ciano Presentes Eireli
CNPJ: 29.657.759/0001-23
Itens ganhos: 213
Total do fornecedor: R$ 28.083,10
Fornecedor: Denise Teresinha Petry Camejo
CNPJ: 02.997.059/0001-21
Itens ganhos: 186
Total do fornecedor: R$ 13.120,49
Fornecedor: DLM Soluções Integradas Ltda
CNPJ: 44.216.200/0001-51
Itens ganhos: 12, 14, 74, 75, 76, 77, 78 e 83
Total do fornecedor: R$ 12.231,63
Fornecedor: Eduar Refrigeração, Comércio e Presetação de Serviço Ltda
CNPJ: 21.230.895/0001-20
Itens ganhos: 148 e 149
Total do fornecedor: R$ 3.720,00
Fornecedor: Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda
CNPJ: 26.503.796/0001-99
Itens ganhos: 30, 62, 63, 64, 65, 80, 98, 99, 125, 160 e 216
Total do fornecedor: R$ 196.388,36
Fornecedor: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Itens ganhos: 20, 21 e 22
Total do fornecedor: R$ 18.634,00
Fornecedor: Embrastec Inovações Tecnológicas Ltda
CNPJ: 11.018.752/0001-04
Itens ganhos: 151, 153 e 155
Total do fornecedor: R$ 17.864,20
Fornecedor: Fortz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
CNPJ: 43.098.231/0001-92
Itens ganhos: 1, 2, 3, 10. 24, 29, 32, 37, 43, 44, 50, 57, 58, 59, 60, 69, 79, 81, 82, 84, 85, 86,
87, 89, 90, 95, 96, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 126, 127, 136, 138, 139, 140, 142, 143,
161, 163, 164, 165, 169, 171, 172, 174, 175, 181, 183, 184, 188, 189, 210, 214 e 215
Total do fornecedor: R$ 191.097,09
Fornecedor: Global Construtora Ltda
CNPJ: 17.623.276/0001-29
Itens ganhos: 106, 107, 108, 109 e 110
Total do fornecedor: R$ 119.137,49
Fornecedor: I.R. Comércio e Materiais Elétricos Eireli
CNPJ: 33.149.502/0001-38
Itens ganhos: 27, 137, 141, 156, 157, 166, 170, 178 e 185
Total do fornecedor: R$ 76.001,65
Fornecedor: Isolux Comercial Ltda
CNPJ: 10.229.307/0001-12
Itens ganhos: 28
Total do fornecedor: R$ 4.526,40
Fornecedor: J2R Automação Ltda - Eireli
CNPJ: 30.247.600/0001-10
Itens ganhos: 25, 128, 150, 182 e 187
Total do fornecedor: R$ 45.732,52
Fornecedor: KCG Materiais Elétricos Ltda
CNPJ: 45.402.329/0001-17
Itens ganhos: 111
Total do fornecedor: R$ 47.250,00
Fornecedor: Lumen Suprimental Eireli
CNPJ: 34.777.255/0001-878
Itens ganhos: 23
Total do fornecedor: R$ 2.430,40
Fornecedor: M. da C. Teles Albuquerque Com. de Eletrônicos - ME
CNPJ: 22.041.119/0001-45
Itens ganhos: 5, 6, 7 e 8
Total do fornecedor: R$ 2.998,70
Fornecedor: Mark Tecnologia, Comércio & Serviços Mecânicos Ltda
CNPJ: 14.499.338/0001-44
Itens ganhos: 18 e 19
Total do fornecedor: R$ 5.350,50
Fornecedor: Marcris Materiais Elétricos e Hospitalares Eireli
CNPJ: 05.248.688/0001-47
Itens ganhos: 39 e 40
Total do fornecedor: R$ 1.535,00
Fornecedor: Mix Representações e Comércio em Geral Ltda
CNPJ: 34.641.081/0001-20
Itens ganhos: 11 e 73
Total do fornecedor: R$ 885,60
Fornecedor: Polex Comercial Ltda
CNPJ: 26.373.592/0001-80
Itens ganhos: 158 e 159
Total do fornecedor: R$ 24.307,92
Fornecedor: Qestech Assessoria e Comércio Ltda
CNPJ: 19.904.377/0001-01
Itens ganhos: 145 e 146
Total do fornecedor: R$ 1.300,60
Fornecedor: S.A de Jesus Comércio de Materiais e Construção
CNPJ: 21.896.826/0001-50
Itens ganhos: 197 e 209
Total do fornecedor: R$ 4.270,25
Fornecedor: Trend Energy Soluções Industriais Ltda
CNPJ: 31.898.500/0001-16
Itens ganhos: 147 e 206
Total do fornecedor: R$ 9.822,08
Fornecedor: TRJ Comércio e Serviço Ltda
CNPJ: 00.404.573/0001-80
Itens ganhos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 144
Total do fornecedor: R$ 29.202,56
Fornecedor: Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda
CNPJ: 47.171.447/0001-97
Itens ganhos: 49 e 97
Total do fornecedor: R$ 53.030,00
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 152800
Nº Processo: 23041039578202299 . Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Distribuir gêneros alimentícios para
alunos. Declaração de Dispensa em 25/11/2022. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA .
Chefe Dept Administrativo. Ratificação em 25/11/2022. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE
SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 188.248,80. CNPJ CONTRATADA : 01.637.535/0001-
30 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO NAZARIA. Valor: R$ 148.704,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.811.676/0001-16 COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE
ALAGOAS LTDA.. Valor: R$ 18.417,12. CPF CONTRATADA : 117.511.364-69 IARA DE MELO
DOS SANTOS. Valor: R$ 21.127,68
(SIDEC - 25/11/2022) 152800-26402-2022NE800150
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