DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°86 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.013287.2022-
36. Concedente: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NAVIRAÍ, CNPJ: 86.685.054/0001-
53 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°034/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente:
DIFUSAO AGRICOLA
CONSULTORIA E
PESQUISA
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 35.793.988/0001-78 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/11/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°035/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: FAZENDA COMBATE, CNPJ: 00.000.028/8283-09
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2020. Processo
23347.007301.2020-09. Concedente: Unigran Educacional, CNPJ: 03.361.110/0001-77.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 11/11/2022 a 12/11/2024. Data da Assinatura: 11/11/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347009311202232. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para Disciplinas do Eixo Controles e
Processos Industriais - Elétrica e Mecânica, dos campi Campo Grande, Dourados, Três
Lagoas, Ponta Porã e Coxim. Novo Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Taquari, 831 Cep: 79100-510 Santo Antonio - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
28/11/2022
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 158132-26415-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158132
Nº
Processo:
23347005013202273.
Objeto: Construção
de
módulos
em
estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas
cobertas entre os blocos e outras edificações do Campus Naviraí do IFMS, com área
aproximada de 327,08 m2, e elaboração do projeto executivo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn.
Belizário Lima, 236 - Vila Gloria, Campo Grande - Ms, 79004-270, Vila Gloria - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 19/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 25/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158132
Nº
Processo:
23347004808202264.
Objeto: Construção
de
módulos
em
estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas
cobertas entre blocos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, Campus Ponta Porã. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, Vila Gloria
- 
Campo 
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 24/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, por meio da Direção Geral do Campus Aquidauana, com fulcro no inciso III, do art.
87 da Lei 8.666/1993 e o que consta nos autos do processo nº 23347.002717.2021-11,
resolve APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE
OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELO PRAZO DE DOZE MESES, em virtude da não
entrega
total dos
itens
referentes à
Nota
de
Empenho 2019NE800266,
em
descumprimento do item 6 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do
PE SRP 07/2019 IFMS.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
por meio da Direção Geral do Campus Aquidauana, com fulcro no art. 7º da Lei
10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23347.002717.2021-11, resolve
APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO PELO PRAZO DE UM MÊS, em virtude
da não entrega total dos itens referentes à Nota de Empenho 2019NE800266, em
descumprimento do item 6 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE
SRP 07/2019 IFMS.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 36/2022, assinada com a
empresa: Ata 17/2022, Israel e Israel Ltda EPP, Valor: R$363.831,00. Vigência da Ata:
23/11/2023.
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,considerando a Lei
8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, do Edital nº 22/2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 189
no dia 04/10/2022, de acordo com a seguinte classificação:
. Classificação
Inscrição
Nome
Nota final
. 1º
86302
Leticia Caroline Policarpo Oliveira
134,4
. 2º
86300
Matheus Miranda de Oliveira
123,6
. 3º
86288
Queila Lages Teixeira Souza
109,4
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23712.001506/2021-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 028/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Aline Faria da Silva,
CPF: ***.739.597-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até 07 de junho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Faria da
Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395001286202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Bebedouros do IFNMG - Campus
Pirapora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Humberto Mallard, 1355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002902202223. Objeto: Serviços de manutenção corretiva
em reservatório de água, metálico, modelo coluna, com capacidade aproximada de 50.000
litro de água.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 25/11/2022) 158378-26410-2022NE800001
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396004485202223. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Medicamentos e Insumos Hospitalares, Laboratoriais e Veterinários. Total de Itens
Licitados: 217. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 25/11/2022) 158377-26410-2022NE000001