DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23295.003476/2021-72.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°
10/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de novembro de 2022
a 28 de novembro de 2023,. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.648.452,92. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000851/2022-41.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de cozinha com
fornecimento de todos os materiais de limpeza e equipamentos necessários, conforme
quantidades estimadas e especificações descritas neste projeto básico, a serem executados
nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
São João do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2022 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 111.110,64. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000851/2022-41.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2022 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 58.462,92. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000920/2022-75.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS.
Objeto: Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva,
corretiva,
emergencial e assistência
técnica em elevadores, contemplando:
substituição ou
fornecimento de peças originais e/ou componentes defeituosos, visando atender as
necessidades do IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 53.910,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.001217/2022-85.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixomóvel), nas modalidades local (ll), longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), instalação de entroncamentos
digitais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 54.236,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001808/2022-51.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 30.139.983/0001-02 - ADRIANY R RODRIGUES. Objeto: Aquisição de material
permanente como desktops (estação de trabelho) e nobreaks para o IFPI Campus Avançado
de Jose de Freitas, de acordo com a tipologia , as especificações técnicas mínimas e as
condições, quantidades e exigências de fornecimento definidas/estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 249.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158354
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23173.000863/2017-57.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 23/11/2022 a 23/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada
nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, da lei nº 8666/93 e na cláusula segunda do
referido contrato. e a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/2018, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 14/2017 e na convenção coletiva de trabalho (cct) 2022 nº pi000011/2022, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
473.517,24. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O de 2022-11-28,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.068.393,76. Leia-se: Valor Total: R$
3.073.019,68.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0007 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000499/2022-63.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Valor empenhado para contratação de serviço de energia elétrica com o fim de
atender as necessidades do IFPI Campus Oeiras do Piauí durante o ano de 2022
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 337.904,52. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154704
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23186.000002/2021-14.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
06/12/2022 a 06/12/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do
inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 10/2021.
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.345,92. Data
de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000702/2022-71.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização eventual de serviços comuns de
manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para reforma e reparação
no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença
do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 26.676,10. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.003422/2022-59.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 2.910,60. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139001976202253. Objeto: Aquisição de material permanente,
Acervo Bibliográfico, para os campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho,
773
-
Bairro
Valfredo
Galvão,
-
Currais
Novos/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br.
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 25/11/2022) 158366-26435-2022NE800047
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 336/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 23093.000492/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços
nº 172/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00285/2022/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/11/2022 a 22/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 643.439,15. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020,
e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 [vinte e
um] diplomas no período de 02/09/2022 a 07/11/2022, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registro
n5510; n5513; n6615; n6616; n6617; n6627; n6628; n6629; n6630; n6631; n6632;
n6633; n6634; n6635; n6636; n6637; n6638; n6639; n6640; n6641 e n6642].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias,
no
endereço
eletrônico:
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 25 de novembro de 2022.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
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