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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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60
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156103
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23051.008246/2021-26.
Dispensa. 
Nº
13/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
PARAGOMINAS.
Contratado:
14.821.287/0001-25 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PARAGOMINAS. Objeto: Prorrogação contratual por doze (12) meses com vigência de
25/11/2022 a 25/11/2023 (com amparo legal na cláusula décima sexta), através do 1º
termo aditivo ao contrato nº 02/2021 referente a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
11.326/2006 por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa
nacional de alimentação escolar/pnae de acordo com o edital da chamada pública nº
02/2021 para atender a demanda do ifpa - campus paragominas.. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.481,00. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção 3.
onde se lê: contratação dos serviços de vigilância armada, diurno e noturno, com jornada
de trabalho de 12x36, nas dependências do ifpb/campus cabedelo . Leia-se: contratação
dos serviços de vigilância armada, 01 posto de vigilância diurno e 02 postos de vigilância
noturno, com jornada de trabalho de 12x36, nas dependências do ifpb/campus cabedelo
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Pregoeira/CCL/IFPBJP/IFPB/MEC torna público oresultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP)nº 04/2022 - PROCESSO nº 23326.003385.2022-11. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: SABOREAR ALIMENTAÇÃO E CONVENIÊNCIA LTDA CNPJ: 14.100.623/0001-40
(Valor Global: R$ 3.118.256,00); ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.785.860/0001-
88 (Valor Global: R$ 912.160,00); NAVE COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
04.268.760/0001-35 (Valor Global: R$ 329.900,00), conforme consta dos autos.
Estapublicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações IFPB - JP
(SIDEC - 25/11/2022) 158469-26417-2022NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168002221202229 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água potável e coleta de esgoto para atender as necessidades do IFPB -
Campus Patos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de
Inexigibilidade em 25/11/2022. IVAMAR DANTAS DA NOBREGA. Diretor de Administração
Planejamento e Finanças-pt. Ratificação em 25/11/2022. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor
Geral - Pt. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 25/11/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.019679/2022 . Objeto: Seguro predial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
do objeto Declaração de Dispensa em 24/11/2022. RAFAEL POLTRONIERI. Diretor Geral.
Ratificação em 24/11/2022. RUBENS FELIPE RIBEIRO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-02 GENTE SEGURADORA SA.
(SIDEC - 25/11/2022) 158009-26432-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23411.006766/2019-80.
Inexigibilidade. Nº 56/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar, o
prazo de vigência do contrato nº 45/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice igp-m de setembro
de 2022 no importe de 8,252330%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 44.610,70. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 206, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1.118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021 , torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand,
Área Educação Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e
Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para
a 
Gestão 
de 
Pessoas 
do 
campus 
Assis 
Chateaubriand 
através 
do 
e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 28/11/2022 à 09/12/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 206/2022, no período de 28 à
29/11/2022;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,00 (trinta e três reais)
deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas 
estarão 
disponíveis 
no 
site 
http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 206/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
EDITAL N° 207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
das competências que lhe confere a Portaria nº 1.118 de 30 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021 , torna público a
seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis
Chateaubriand, Área Engenharia Elétrica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada
para a
Gestão de Pessoas
do campus
Assis Chateaubriand através
do e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 28/11/2022 à 09/12/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 207/2022, no período de 28 à
29/11/2022;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital 207/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.010653/2022-96.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Empenho para atender despesa com contratação de licenças de cursos de línguas
estrangeiras - pregão srp nº 31/2021 (ifsp) proc 23294.010653/2022-96. Nd: 637.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 27.939,78. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.010653/2022-96.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Empenho para atender despesa com contratação de licenças de cursos de línguas
estrangeiras - pregão srp nº 31/2021 (ifsp) proc 23294.010653/2022-96. Nd: 637.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 27.939,78. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23294.016117/2021-95.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Alterar as cláusulas primeira, item 1.1, quarta, itens i e ii para
atualização do plano de trabalho do projeto, cláusulas quinta e oitava para o novo
cronograma e nova versão do plano de trabalho, respectivamente. Prorrogar a vigência do
contrato de 27/11/2022 até 31/05/2023. Vigência: 27/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23294.016117/2021-95.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Alterar as cláusulas primeira, item 1.1, quarta, itens i e ii para
atualização do plano de trabalho do projeto, cláusulas quinta e oitava para o novo
cronograma e nova versão do plano de trabalho, respectivamente. Prorrogar a vigência do
contrato de 27/11/2022 até 31/05/2023. Vigência: 27/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R.
SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e
vigência por mais 90 dias, compreendendo os períodos de 27/10/2022 a
25/01/2023 e 26/11/2022 a 24/02/2023 sem ônus para a administração.
Vigência: 26/11/2022 a 24/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.588.026,75. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).

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