DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
A Licitante vencedora do certame foi:BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 158148-26421-2022NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 158148
Nº
Processo: 23243007979202122.
Objeto:
Serviço
de Conclusão
do
Cercamento do Campus Avançado São Miguel do Guaporé, atendendo às exigências dos
Projetos de Arquitetura e Engenharia e ainda as especificações da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e boas práticas aplicáveis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.tiradentes,3001
- 
Industrial, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIA VERONICA PERALTA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/11/2022) 158148-26421-2022NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.012307/2021-39.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO FG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de
uma rede de acesso à internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 21.104,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158341
Nº Processo: 23243.011984/2021-30.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações
Nº 
2/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO.
Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contrato é a
contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a reforma e adequação
do bloco "a" de salas de aula e da coordenação de registros acadêmicos do ifro / campus
colorado do oeste.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 12/07/2022 a 09/01/2023. Valor Total: R$ 751.402,69. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e FABRÍCIO EUGÊNIO
ARAÚJO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 25/11/2022 a 25/12/2022, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2022, de 11/08/2022, Publicado no DOU
12/08/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo
Contratante e Fabrício Eugênio Araújo, CPF nº 888.621.782-04, Contratado. DAVYS SLEMAN
DE NEGREIROS - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158341
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.012507/2021-91.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
4/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 -
W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 25/11/2022 a
15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.066,26. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 32.634.671/0001-09 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 13.213,44. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 190.958.722-20 - EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total:
R$ 884,80. Data
de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 796.195.501-10 - JOSE DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 2.397,46. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 805.096.492-20 - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006165/2022-51.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 700.839.832-87 - FLAVIA ALVES SOARES BARBOSA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 1.684,26. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21141/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23292038523202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na manutenção de equipamentos para atender o Campus Itajaí do IFSC
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22141/2022 - UASG 158516
Nº 
Processo: 
23292038523202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na manutenção de equipamentos para atender o Campus Itajaí do IFSC. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-22141-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Descrição do Item conforme edital Quadro de Especificações Mínimas.
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4346/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.001647.2022 . Objeto: Aquisição de Acess Point co, foonte de
alimentação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
Câmpus
São João
da
Boa Vista,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial
defido a expansão do campus Declaração de Dispensa em 24/11/2022. DIEGO CESAR
VALENTE E SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 24/11/2022. DENILSON WAGNER ZAIDAN.
Diretor Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.232.376/0001-43 CARVALHODESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS E
CONSULTORIA EM LICITACAO.
(SIDEC - 25/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento
dos 
interessados 
que, 
em 
referência 
à 
Concorrência 
03-22, 
processo 
nº
23305.000701.2022-33, que tem por objeto a Construção do Campus Avançado de Jundiaí
do IFSP, REFORMA DECISÃO do Julgamento das Propostas em cumprimento a SENTENÇA
proferida nos autos do processo nº 5018091-95.2022.4.03.6100. Desta forma, a comissão
declara que a
licitante CONSTRUTORA CARVALHO COSTA &
SILVA LTDA, cnpj
03.802.330/0001-99, está enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, e sua proposta de
cobertura no valor de R$ 7.232.364,03 (Sete milhões, duzentos e trinta e dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e três centavos), apresentada em 07/06/2022 está
CLASSIFICADA e ADJUDICADA.Em acordo com o parecer da Comissão de licitação, o
MagníficoReitor, Professor Silmário Batista dos Santos, HOMOLOGA o resultado.
EDMUR FRIGERI TONON
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/11/2022) 158154-26439-2022NE800147
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 62154/2021.
Nº Processo: 23314.000866/2021-15.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL
CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade aplicar
o reajuste dos custos fixos e irreajustáveis por meio do INCC, no artigo 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93.. Vigência: 08/11/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.987.811,76. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).