DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2019.
Nº Processo: 23437.000095/2019-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Termo de apostilamento (repactuação) referente a convenção coletiva de trabalho
do ano de 2022-2023.. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.233,34. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4348/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23308002099202249. Objeto: Aquisição de licença perpétua de
software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04348-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23431.002171.2022-12 - Interessado: Orpan Ltda
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Boituva
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
Orpan Ltda, CNPJ nº 05.137.100/0001-88, através do Diário Oficial da União, em razão de
encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item único do Pregão
02710/2019, e formalizado pelo Contrato 07710/2019, tendo em vista os indícios de que a
Contratada não manteve a sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome
ciência da decisão proferida à fls. 133 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de
Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação e, se comprovado,
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFSP, com o
consequente registro da penalidade no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, com
fundamento no art. 87, III, da Lei 8666/93 e no item 21.3.4 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 02710/2019, haja vista que a Empresa falhou na execução do contrato.
Fica também a Empresa Orpan Ltda, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da
Lei nº 8.666/ 93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Boituva-SP, 24 de novembro de 2022.
RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Carlos Antonio Pizarro Louzada. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Letras Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 10/11/2022 a 20/01/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
Mestrado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, Carlos Antonio
Pizarro Louzada contratado(a). Data da Assinatura: 09/11/2022.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158528
Número do Contrato: 7528/2019.
Nº Processo: 23435.000586/2019-16.
Pregão.
Nº
4528/2019.
Contratante: 9FSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2022, em conformidade com o art.
57, inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações e demais diplomas legais pertinentes.. Vigência:
02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.524,58. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Henrique Hilkner. Objeto: rescisão de
contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica/Mecatrônica, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão:
25/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23463000276202260. MKR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.403.962/0001-91
para Item 1 valor R$128.981,9400.
ANA GESSYKA ARAUJO DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/11/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 74/2022, para
Contratação de Serviços de desmobilização (desmontagem, montagem e transporte) de
divisórias. Empresas vencedoras: CNPJ30.567.278/0001-06 - SHEYLA SANTANA DA SILVA
59902124534, VALOR GLOBAL: R$ 23.599,70.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 75/2022, cujo
objeto é a Contratação de companhia seguradora para prestação de serviços de seguros
contra acidentes pessoais para atender estudantes do Ifs durante a realização do estágio
obrigatório, teve como vencedora a empresa: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS,
CNPJ:28.196.889/0001-43, Item 01, com valor global de R$ 1.082,40.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos e hospitalares para
os campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.000382.2022-96, Pregão Eletrônico SRP
11/2022 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05. Ata de Registro de Preços n° 112022
- 051: Fornecedor: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, (Itens 51 e 88
- R$ 13.108,00). Ata de Registro de Preços n° 112022 - 052: Fornecedor: K.C.R. INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.251.627/0001-90, (Item 85 - R$ 4.284,00).
Ata de Registro de Preços n° 112022 - 053: Fornecedor: TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.579.468/0001-52, (Item 34 - R$ 40.600,00). Ata de Registro de
Preços n° 112022 - 055: Fornecedor: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS ME, CNPJ
26.044.731/0001-77, (Item 76 - R$ 7.800,00). Ata de Registro de Preços n° 112022 - 056:
Fornecedor TENDMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 28.270.828/0001-
89, (Itens 24, 25, 41, 43, 47, 48, 52, 55, 65, 89 e 90 - R$ 11.564,40). Vigência da Ata
28/11/2022 a 28/11/2023. Maria Leopoldina Veras Camelo - Reitora - IFSertãoPE
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23304.000067/2021-68.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS FLORESTA .
Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 09/2021, por mais 12 meses, e retificação da cláusula segunda - da
vigência - do contrato original , passando a ter a seguinte redação: início na data
02/06/2021 e encerramento em 02/06/2022. A nova vigência será 02/06/2022 a
02/06/2023.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
440.612,16. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000597202215 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de arbitragem para os jogos Intercampi do IFSertãoPE. Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor inferior ao limite licitatório. Declaração de Dispensa em 25/11/2022.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor de Administração e Orçamento. Ratificação
em 25/11/2022. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 14.610,00.
CNPJ CONTRATADA : 22.769.212/0001-70 MARIA DELOURDES P. BARROS SERVICOS.
(SIDEC - 25/11/2022) 158149-26430-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o
resultado final dos processos seletivos simplificados destinado à contratação de professor
substituto, conforme edital publicado no DOU em 30 de setembro de 2022. Edital nº
31/2022 - Campus Muriaé - Área MR01 - Matemática - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210540000512
JAQUICELE APARECIDA DA COSTA
123.33
. 202210530000559
THIAGO DA COSTA GONÇALVES
116.33
. 202210350000530
VIVIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA
110.40
. 202210690000508
LUCAS SOUZA DA SILVEIRA
94.37
. 202210670000522
LUCILAINE EUZEBIO DA SILVA SOUZA
86.40
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

                            

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