DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS (TODOS OS CARGOS) - PROVA OBJETIVA
1. Coesão e coerência: Elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos (mecanismos
anafóricos e dêiticos, operadores lógicos e argumentativos, marcadores de sequenciação do texto, marcadores temporais, formas de indeterminação do agente). 2. Conjunções: Relações
semânticas estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas. 3. Leitura e análise de texto: Identificação de informações pontuais; Inferência do sentido de palavras a partir do
contexto; Objetivos discursivos do texto (informar ou defender uma opinião, estabelecer contato, promover polêmica, humor etc.). 4. Léxico: processos de formação de palavras, formas
subjacentes e derivacionais (regras de formação) das palavras; Valor semântico das palavras, seus traços e suas restrições semânticas de uso; Possibilidades de uso das palavras por meio
da sua multissignificação; Palavras ou expressões que instalam pressuposições e subentendidos e suas implicações discursivas; Efeitos de sentido; Hierarquias lexicais; Campos semânticos
e campos lexicais; Análise de palavras de determinada variedade ou registro presentes em um texto e seus efeitos obtidos. 5. Ortografia, segundo o Acordo Ortográfico mais recente:
acentuação gráfica, emprego das letras e uso do hífen. 6. Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação. 7. Preposições: Relações semânticas estabelecidas por preposições e locuções
prepositivas; Emprego do sinal indicativo da crase. 8. Pronomes: Classificação e emprego; Colocação pronominal. 9. Redação oficial. 10. Uso da língua portuguesa padrão. 11. Verbos:
formação dos tempos simples; discurso direto e indireto; emprego dos tempos; Gexão de verbos irregulares; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal. 13. Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União. 14. Procedimentos e Processos Administrativos. 15. Ética no Serviço Público. 16. Normas Constitucionais sobre a Administração Pública. 17. Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). 18. Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração em geral. 19. Conhecimentos básicos de Sistemas Operacionais (MS-Windows). 20. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos,
formatação) com Editores de Texto (MS-Word, LibreOffice-Writer ou Google-Docs). 21. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com
Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, LibreOffice-Calc ou Google-Docs). 22. Operações básicas de Navegação na Internet (Google-Chrome ou Mozilla-Firefox); 23. Operações básicas de Correio
Eletrônico (MS-Outlook Express, Mozilla-Thunderbird, Yahoo! Mail, Google-Gmail ou Microsoft-Hotmail). 24. Noções de segurança: conceitos de vírus (spyware, spam, worms etc.), acesso
a sites seguros, golpes e ataques na Internet, cuidados e prevenções.
¸ BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
¸ BORGES, K. N. R. LibreOffice Para Leigos: Facilitando a Vida no Escritório. 2ª Ed. Disponível em <https://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/arquivos/libre-office-para-leigos.pdf>
Acesso em 02 de fev 2022
¸ BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos (artigos 37 a 41).
¸ BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
¸ BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal: Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra
a Administração em geral (artigos 312 a 327).
¸ BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
¸ BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas
federais.
¸ BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
¸ BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 3. edição, revista, atualizada e ampliada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República. (atualizado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018), Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-
republica/manual-de-redacao.pdf>. Acesso em: 20 set 2022.
¸ Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, CERT.br. Cartilha de segurança para internet. 2. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet
no Brasil, 2012. Disponível em: <https://cartilha.cert.br/livro/>. Acesso em: 4 de abril de 2022.
¸ CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet: Fascículos. CGI.br. 2018. Disponíveis em < https://cartilha.cert.br/fasciculos/#codigos-maliciosos> Acesso em 28 set 2022
¸ FAVERO, L. L. Coesão e coerência textuais. 11. ed. rev. atual. São Paulo: Ática, 2007.
¸ FERRAREZI JUNIOR, Celso. Sintaxe para a educação básica: com sugestões didáticas, exercícios e respostas. São Paulo: Contexto, 2012. 171 p.
¸ GOOGLE. Google Meet. Disponível em <https://apps.google.com/meet/> Acesso em 10 jun 2022
¸
JESUS,
W. 
T. 
AZARA
FILHO 
M. 
F. 
Informática
Básica 
para 
estudos
on-line. 
IFG. 
2020.
Disponível 
em:
<https://ifg.edu.br/attachments/article/19169/Inform%C3%A1tica%20b%C3%A1sica%20para%20o%20estudo%20on-line%20(19-12-2020).pdf> Acesso em 28 set 2022
¸ LIBREOFFICE. Livros Oficiais do LibreOffice: Guias. Disponíveis em <https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/> Acesso em 28 set 2022
¸ Manuais e opções de ajuda dos produtos citados no Conteúdo Programático.
¸ MICROSOFT. Windows 10: Familiar e melhor do que nunca. Disponível em <https://manuaisti.anac.gov.br/windows/img/Windows-10-Dicas-e-Truques.pdf> Acesso em Acesso
em 02 fev 2022
¸ MIRANDA, L. F. F. MATTAR, M. M. Informática Básica. IFPE/ETEC. 2014. Disponível em <https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/413/2018/12/arte_informatica_basica.pdf>
Acesso em 28 set 2022.
¸ PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2002.
¸ SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever Melhor: guia para Passar os Textos a Limpo. São Paulo: Contexto, 2013.
¸ VAL, Maria da Graça Costa. Redação e textualidade. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 133 p.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL MÉDIO)
Assistente em Administração - Prova Objetiva
Descrição Sumária: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1. Licitações e Contratos Públicos: princípios, conceitos, modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade. 2. Administração Pública: princípios, conceitos. Evolução da
administração pública (modelos de administração pública: patrimonialista,burocrática e gerencial). Burocracia: princípios e disfunções. Governabilidade, Governança e Accountability.
Controle da Administração Pública. Administração Participativa. 3. Orçamento Público: Conceito. Instrumento de Planejamento da administração pública. Princípios orçamentários. Receita
e Despesa: conceito, classificação e etapas. 4. Contabilidade Pública: Conceito. Objeto da contabilidade. 5. Normas de redação de correspondência oficial. 6. Procedimentos gerais
referentes à gestão de processos e correspondências e rotinas de escritório.
ALBUQUERQUE, C. M. de.; Medeiros, M. B.; Silva, P. H. F. da. Gestão de finanças públicas. 2. ed. Brasília, 2008. 580 p.
BACHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. Cuiabá: Ed.UFMT; Curitiba:UFPR, 2008.
BECHARA, Evanildo. Dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
BRASIL. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Cap. VII, arts.37 a
41.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.
BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estlados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento 2022. 15ª ed. 2022.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
9ª ed. 2021.
Portaria SLTI/ MPOG No 12, de 23 de novembro de 2009. Altera a Portaria Normativa no 5, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos gerais para
utilização
de protocolo,
no
âmbito
da Administração
Pública
Federal,
para os
órgãos
e
entidades integrantes
do
Sistema
de Serviços
Gerais
-
SISG. Disponível em:
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/61/MP/2009/12.htm
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos; coordenação de Gilmar Ferreira
Mendes, 
Nestor 
José 
Forster 
Júnior 
[et 
al.]. 
- 
3. 
ed., 
rev., 
atual. 
e 
ampl. 
- 
Brasília: 
Presidência 
da 
República, 
2018. 
189 
p. 
Disponível 
em:
http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 18ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2021.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 15 ª. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MAXIMIANO, A. C. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de administração pública: foco nas Instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas. 2008.
REZENDE, F. A. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 382 p.
SANTOS, C. S. dos. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006. 156 p.
Técnico em Agropecuária - Prova Objetiva e Prova Prática
Descrição Sumária: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de
biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar atividades agropecuárias. Promover organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção
agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1. Aquicultura: espécies que podem ser utilizadas, manejo e índices zootécnicos, anatomia e fisiologia, nutrição, principais doenças de ocorrência em diferentes fases de vida
dos principais animais aquáticos de produção, legislação, sustentabilidade na produção de organismos aquáticos. Manejo de reprodução, larvicultura, alevinagem, engorda e abate de
peixes. 2. Produção animal (apicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura e ovinocultura, cunicultura, equideocultura e suinocultura): sistemas de
produção, conhecimento integrados sobre índices zootécnicos, viabilidade econômica, melhoramento genético, manejo, reprodução, nutrição e ambiência de animais de produção.
Sustentabilidade do sistema produtivo. Construções e instalações zootécnicas. Principais raças nacionais e estrangeiras criadas no Brasil. Noções gerais sobre reprodução. 3. Nutrição e
alimentação de ruminantes e de não ruminantes. Forragens utilizadas na alimentação de ruminantes e não ruminantes. 4. Agricultura: forragicultura; culturas anuais (milho, soja, feijão,
olericultura) e fruticultura.
¸ ANTUNIASSI, U. R., & BOLLER, W. (2019). Tecnologia de Aplicação para Culturas Anuais. Botucatu: Fedap.
¸ associação brasileira de criadores de suínos (abcs). Produção de Suínos: Teoria e Prática. 1. Ed. Brasília: abcs, 2014. 908p.
¸ baldisserotto, b.; gomes, l. de c. Espécies Nativas para Piscicultura no Brasil. 2. Ed.,Rev. e Ampl. Santa Maria: Editora ufsm, 2010. 606 p.
¸ barbosa, a.d.l., pereira, f.d.m., vieira neto, j.m., rego, j.d.s., lopes, m.d.r., de camargo, r.c.r., 2007. Criação de Abelhas (Apicultura). Área de informação da sede-col criar
plantar abc 500p/500r saber (infoteca-e).
¸ berchielli, t. t.; pires, a. v.; oliveira, s. g. Nutrição de Ruminantes. Jaboticabal: funep, 2006. 583p.
¸ butolo, j. e. Qualidade de Ingredientes na Alimentação Animal. cbna, 2010. 2.ed.430p.
¸ cintra, a. g. de c. O Cavalo: Características, Manejo e Alimentação. São Paulo: Roca, c2013. xx, 364 p.
¸ embrapa. www.embrapa.br
¸ faria, d.e.d., faria filho, d.e.d., mazalli, m.r. and macari, m., Produção e Processamento de Ovos de Poedeiras Comerciais. Campinas: facta Fundação Apinco de Ciência e
Tecnologia Avícolas, 2019. 608 p.

                            

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