DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.7. Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades, ou seja,
entrar em exercício, em até 15 (quinze) dias, será exonerado ex-ofício.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Este concurso observará, em todas as suas fases, as medidas preventivas
e de monitoramento durante a realização das etapas, bem como os planos e protocolos
de biossegurança estabelecidos pelos órgãos competentes, a fim de preservar a saúde
dos agentes e candidatos envolvidos.
10.2. A relação de candidatos eliminados não será publicada no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação, cujas notas serão disponibilizadas para
consulta no site da Fundação CEFETMINAS.
10.3. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns
a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento. Sob
hipótese nenhuma serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos
prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.
10.4. Não serão considerados pedidos de atendimento especial para a
realização da prova; laudos médicos; pedidos de isenção da taxa de inscrição; inscrições
e recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste Edital.
10.5. A Fundação CEFETMINAS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada das postagens de documentos, quando enviados via
SEDEX ou CARTA, com AR (Aviso de Recebimento).
10.6. Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de
documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da Fundação
CEFETMINAS até o encerramento do Concurso público.
10.7. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a
suplementação ou a substituição de documentos durante ou após os períodos previstos
neste Edital.
10.8. A análise dos recursos
será de responsabilidade da Fundação
CEFETMINAS, salvo as deliberações provenientes do Ministério da Cidadania - Secretaria
de Especial do Desenvolvimento Social.
10.9. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo site da
Fundação CEFETMINAS, todos os atos, editais, documentos e comunicados referentes a
este Concurso público.
10.10. O candidato deverá manter atualizados os seus dados pessoais e o seu
endereço perante o IFSULDEMINAS enquanto estiver participando do concurso público,
por meio de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do concurso e, após a
homologação do resultado final, perante a Diretoria de Gestão de Pessoas, desde que
aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não
atualização de seus dados pessoais e de seu endereço residencial e eletrônico.
10.11. O descumprimento de quaisquer instruções supracitadas neste edital
constituirá tentativa de fraude e implicará na eliminação do candidato.
10.12. Legislações referentes a este certame com entrada em vigor após a
data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos
de avaliação constantes deste edital.
10.13. Todos os documentos e comunicados publicados no sítio eletrônico do
concurso público são complementares a este edital.
10.14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser
realizadas por meio de outro edital ou comunicado.
10.15. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do
concurso.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Prova Objetiva, Dissertativa e de Desempenho
Didático-Pedagógico)
Legislação do Serviço Público
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas: 1.1
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º). 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º
a 17). 1.3 Da Organização do Estado (art. 18 a 43). 1.4 Da Educação (art. 205 a 214). 2. Ética
no Serviço Público. 3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 4. Estrutura
jurídica, princípios, objetivos e organização dos Institutos Federais de Educação. 5. Plano de
Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 6. Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
. BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 (e alterações posteriores).
. BRASIL. Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
. BRASIL. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais.
. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (e alterações posteriores). Institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
. BRASIL. Lei nº 12.772, de 18 de dezembro de 2012 (e alterações posteriores). Dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do
Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de
Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de
Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros,
de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e
Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em
Educação; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de
2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19
de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e
8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012;
e dá outras providências.
. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (e alterações posteriores). Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Arquitetura
1. Representação Gráfica em projetos: Conceitos, métodos, aplicações e interpretação; Uso
de ferramentas de Desenho Assistido por Computador. 2. Metodologia BIM (Building
Information Modeling). Utilização de modelo tridimensional para compatibilizações,
documentação e cálculos. 3. Topografia: Métodos de levantamento planialtimétrico;
Taqueometria estadimétrica e eletrônica. 4. Geoprocessamento aplicado à Segurança do
Trabalho e ao Meio Ambiente. 5. Ergonomia, Acessibilidade e Design Universal. 6. Proteção
do Meio Ambiente. 7. O Ambiente e as Doenças do Trabalho. 8. Proteção Contra Incêndios e
Explosão. 9. Legislação e Normas Técnicas
. 
AUTODESK. 
Autocad 
user's 
guide. 
Autodesk, 
2012. 
Disponível 
em:
<http://docs.autodesk.com/ACAD_E/2012/ENU/landing.html>. Acesso em: 09 de out. de
2022.
. CHING, Francis D. K. Representação gráfica em arquitetura. 6. ed. Porto Alegre: Bookman,
2017.
. LEAKE, James M.; BORGERSON, Jacob L. Manual de desenho técnico para engenharia:
desenho, modelagem e visualização. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, c2015. 368 p.
. MICELI, Maria Teresa; FERREIRA, Patríicia. Desenho técnico básico. 4. ed. Rio de Janeiro:
Imperial Novo Milênio, 2010.
. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. 5. Ed. São Paulo: Bluncher, 2017
. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho de projetos: em arquitetura, projeto de produto,
comunicação visual, design de interiores. São Paulo: Blucher, 2007.
. OLIVEIRA, Mauro Machado de. Autodesk: AutoCAD 2010: guia prático 2D, 3D e perspectiva.
Campinas, SP: Komedi, 2010. xi, 193p.
. EASTMAN, Chuck. Manual de BIM: um guia de modelagem da informação da construção para
arquitetos, engenheiros, gerentes, construtores e incorporadores. Eduardo Toledo Santos.
Tradução de Cervantes Gonçalves Ayres Filho. Porto Alegre: Bookman, 2014. xvi, 483 p.
. KYMMELL, Willem. Building information modeling: planning and managing construction
projects with 4D CAD and simulations. New York: McGraw - Hill, c2008. xiv, 270 p., il.
(McGraw-Hill construction series).
. NORIMAR FERRARO. Ferramentas BIM em gestão de projetos. Contentus, 2020. E-book. (96
p.). ISBN 9786559352760.
. RIBEIRO, Claudia Pimentel Bueno do Valle; PAPAZOGLOU, Rosarita Steil. Desenho Técnico
Para Engenharias. Curitiba: Juruá, 2008. 196 p.
. BORGES, Alberto de Campos. Topografia: volume 1. 3. ed. São Paulo: Blucher, 2013.
. COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria. 3. ed. Viçosa: UFV,
1999
. MCCORMAC, Jack C. Topografia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
. PINTO, Luiz Edmundo Kruschewsky. Curso de topografia. 2. ed. Salvador: Centro Editorial e
Didático da UFBA, 1992
. BLASCHKE, Thomas; KUX, Hermann. Sensoriamento remoto e SIG avançados novos sistemas
sensores: métodos inovadores. 2. ed. nova versão atual. São Paulo: Oficina de Textos,
2007.
. MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo GNSS: descrição, fundamentos e
aplicações. 2. ed. São Paulo: Ed. UNESP, 2008
. CASTELHANO, Francisco J. Geoprocessamento e topografia aplicados. Contentus, 2021. E-
book. 
(56 
p.). 
ISBN 
9786559351800. 
Disponível 
em: 
<https://middleware-
bv.am4.com.br/SSO/cefet/9786559351800>. Acesso em: 10 de out. de 2022.
. CAMBIAGHI, Silvana. Desenho universal: métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas.
Ilustrações de André Youssef. 2. ed. rev. São Paulo: Senac São Paulo, 2011. 285 p.
. CARLOS TIETJEN. Acessibilidade e ergonomia. Contentus 2020 85 ISBN 9786557453124
. DUL, Jan; WEERDMEESTER, B. A. Ergonomia prática. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Blucher,
2012. 163 p.
. IIDA, Itiro. Ergonomia: projeto e produção. 3.ed. rev. São Paulo: Blucher, 2016. 850 p.
. MENDES, René (Org.). Patologia do trabalho. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2013. 2 v.
. NEUFERT, Ernst. Arte de projetar em Arquitetura. Trad. Benelisa Franco 18a Edição. Gustavo
Gili, São Paulo, 2013.
. BRANCO, S.M. Hidrologia Aplicada à Engenharia Sanitária. 3ª ed. São Paulo: CETESB,
1978.
. BRANCO, S.M. Ecologia Aplicada e Proteção do Meio Ambiente. São Paulo: CETESB, 1981.
MACEDO, R.K. Gestão Ambiental. Rio de Janeiro: ABES: AIDIS, 1994. 284 p.
. GUIA CBIC de boas práticas em sustentabilidade na indústria da construção. Brasília:
Câmara
Brasileira 
da
Indústria
da 
Construção,
2012.
157
p. 
Disponível
em:
https://www.caubr.gov.br/wp-
content/uploads/2013/08/Guia_de_Boas_Praticas_em_Sustentabilidade_CBIC_FDC.pdf.
Acesso em 09 out.2022.
. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21 brasileira: ações prioritárias. 2. ed. Brasília:
Ministério do Meio Ambiente, 2004. 138 p.
. O desafio da sustentabilidade na construção civil. Editora Blucher, 2011. E-book. (143 p.)
. BARBOSA FILHO, Antônio Nunes. Segurança do trabalho & gestão ambiental. 5. ed. São
Paulo: Atlas, 2019. 454 p.
. BARBOSA FILHO, A.N. Segurança do trabalho na Construção Civil. São Paulo. Atlas. 2015
. BORTOLOTTI, Fábio. Manual do Socorrista. 3. ed. ampl. e atual. Porto Alegre: Expansão,
2012. 680 p. DIAS, Elizabeth Costa (Org.). BRASIL Ministério da Saúde. Doenças relacionadas
ao trabalho: o manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da
Saúde, 2001. 580 p. Disponível em
.<http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/seguranca%20e%20saude%20no%20
trabalho/Saud edotrabalhador.pdf>. Acesso 28.07.2019.
. MENDES, René (Org.). Patologia do trabalho. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2013. 2 v.
. SZABÓ JÚNIOR, Adalberto Mohai. Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho. 12.
ed. atual. São Paulo: Rideel, 2018. xxiv, 1181 p., 149 p.
EDUARDO MORAES ARAUJO. Introdução à higiene e à segurança do trabalho. Editora
Intersaberes, 2021. E-book. (204 p.). ISBN 9786589818601.
. CAMILLO JR, A bel B. Manual de Prevenção e Combate a Incêndio. São Paulo: Senac editora,
2013.
. FERNANDES, Ivan Ricardo. Engenharia de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Curitiba:
CREAPR, 2010. 88 p.
. NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION - NFPA. Disponível em: <http://www.nfpa.org>.
Acesso em 05 de outubro de 2022.
. ONO, R. Parâmetros de garantia da qualidade do projeto de segurança contra incêndio em
edifícios altos. Ambiente Construído. Porto Alegre, v.7, n.1. p. 97-113. jan./mar. 2007.
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Rio de
Janeiro, 2020.
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Saída de Emergência em Edifícios - NBR
9077. Rio de Janeiro, 2001.
. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 08 - Edificações. Brasília: Ministério do
Trabalho e Emprego, 2011. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-
br>. Acesso em: 07 out. 2022.
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 17 - Ergonomia. Brasília: Ministério do
Trabalho e Emprego, 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-
br>. Acesso em 07 out. 2022.
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 23 - Proteção contra Incêndio. Brasília:
Ministério do Trabalho e Emprego, 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-
previdencia/pt-br>. Acesso em 07 out. 2022.
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 24 - Condições Sanitárias e de
Conforto nos Locais de Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2022.
Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br>. Acesso em 07 out.
2022.
. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 37. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. 1640 p.
. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho: aplicação da norma trabalhista,
dinâmica do contrato de trabalho, trabalho da mulher e do menor. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2012. 350 p.
. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CORPO DE BOMBEIROS. Instruções Técnicas.
São Paulo: PMESP, 2011.
. SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2011. 425 p.
Comunicação Social
1. Comunicação e Cultura. 2. Produção gráfica. 3. Design Editorial. 4. Rádio. 5. Produção de
Áudio e Vídeo. 6. Projeto Gráfico Visual e Design. 7. Criação para Mídias Digitais. 8.
Comunicação Organizacional. 9. Marketing Político. 10. Planejamento de Campanha.
. AMBROSE, Gavin; HARRIS, Paul. Layout. Porto Alegre: Bookman, 2011.
. BARBOSA, Ivan Santo; PEREZ, Clotilde. Hiperpublicidade v.1: Fundamentos e Interfaces. São
Paulo: Thomson Pioneira, 2007.
. BONSIEPE, Gui. Design, Cultura e Sociedade. São Paulo: Blucher, 2011.
. BUENO, Wilson. Comunicação Empresarial: Teoria e Pesquisa. São Paulo: Editora Manole,
2003.
. CEZAR, Newton. Mídia Eletrônica: A Criação de Comerciais para TV, Rádio e Internet. Rio de
Janeiro: 2AB, 2008.
. CHINEN, Nobuyoshi (Org.). Curso completo: design gráfico. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo:
Escala, 2011.
. COLLARO, Antonio Celso. Produção gráfica: arte e técnica na direção de arte. São Paulo:
Pearson, 2012.
. COOPER, Alan. Como Planejar a Propaganda. São Paulo: Talento - GP Grupo de
Planejamento, 2006.
. EAGLETON, Terry. A Ideia de Cultura. São Paulo: UNESP, 2011.
. FAUSTINO, Paulo. Marketing digital na prática. São Paulo: DVS Editora, 2019.
. FERRARETTO, Luiz Arthur. Rádio: teoria e prática. São Paulo: Summus, 2014.
. JESUS, Adriano Miranda Vasconcellos D.; CÉ, Otávia A. Produção audiovisual. Porto Alegre:
Sagah, 2019.
. KELLISON, Cathrine. Produção e Direção para TV e Vídeo: Uma Abordagem Prática. Rio de
Janeiro: Editora Campus, 2006.

                            

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