DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23206.004554/2022-99.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
01.819.869/0001-25 
-
ENTERPRISE
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
PARA
EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.004114.2022-85.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão executiva,
administrativa e financeira do processo seletivo 2023/1 do ifsul - dispensa de licitação
69/2022 - área requrente: if-des - cfe. Proc. Suap nº 23163.004114.2022-85.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2022 a
24/05/2023. Valor Total: R$ 831.142,50. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
919495/2021.
Convenentes: 
Concedente:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Troca do término da
vigência de 30 de novembro de 2022 para 31 de janeiro de 2023. Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2022 a 31/01/2023. Data de
Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº
51781468087, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº 563.329.800-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23166001443202244. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção predial do IF Sul campus Charqueadas. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
28/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro -
Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00044-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de questionamentos remeter ao e-mail ch-licitacoes@ifsul.edu.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 25/11/2022) 158126-26436-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo
Determinado n. 5/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam
o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins
e ANTONIO EDENILTON LEITE DA SILVA.
OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 25/11/2022 a 31/12/2022.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ANTONIO EDENILTON
LEITE DA SILVA, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 8/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thiago
Luis Campos Gomes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 8/2021, 9 de abril de 2021, extrato publicado no DOU de 12 de abril de 2021,
prorrogando-se o termo de vigência até 8 de abril de 2023, em conformidade com o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.000194/2020-37
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Thiago Luis Campos Gomes, como contratado.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Fabrisia
Montelo Miranda, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 9/2021, 14 de abril de 2021, extrato publicado no DOU de 15 de abril de 2021,
prorrogando-se o termo de vigência até 13 de abril de 2023, em conformidade com o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.005452/2021-52
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Fabrisia Montelo Miranda, como contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Mateus
Antônio Resende, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 11/2021, 15 de abril de 2021, extrato publicado no DOU de 16 de abril de
2021, prorrogando-se o termo de vigência até 14 de abril de 2023, em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.004241/2021-01
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Mateus Antônio Resende, como contratado.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thiago
Ruiz Garcia, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 12/2021, 15 de abril de 2021, extrato publicado no DOU de 16 de abril de
2021, prorrogando-se o termo de vigência até 14 de abril de 2023, em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.004241/2021-01
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Thiago Ruiz Garcia, como contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Francisco Helio Feitosa Moreira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 18/2021, 29 de julho de 2021, extrato publicado no DOU de 30 de julho de
2021, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.000194/2020-37
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Francisco Helio Feitosa Moreira, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Carolline
Tressmann Cairo, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 23/2021, 13 de outubro de 2021, extrato publicado no DOU de 14 de outubro
de 2021, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com
o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.001729/2021-78
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Carolline Tressmann Cairo, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gabriel
Luan Paixão Mota, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 2/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de
7 de fevereiro de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.010469/2021-21
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Gabriel Luan Paixão Mota, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Nádia
Mariana Gomes Gonçalves, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 3/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de
9 de fevereiro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.000152/2022-68
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Nádia Mariana Gomes Gonçalves, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Wilken
Figueredo Matos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 4/2022, 17 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de 18 de fevereiro
de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com
o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.004241/2021-01
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Wilken Figueredo Matos, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rafael
Machado Santana, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 6/2022, 25 de março de 2022, extrato publicado no DOU de 28 de março de
2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.004347/2022-87