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DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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93
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços que utilize tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema
informatizado e integrado via web em tempo real (real time), ou cartão magnético, permitindo
a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet para manutenção
preventiva e corretiva de veículos, conforme condições constantes em Edital.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2022) 158099-26413-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23200004001202296. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos
(Adubos e Defensivos Agrícolas).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2022 das 09h30 às
15h00.
Endereço: 
Av.
Dr.randolfo 
Borges
Júnior, 
2900,
- 
Uberaba/MG
ou
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 03/2022; PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus
Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e PALMAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP,
CNPJ: 64.481.856/0001-09;
OBJETO: contratacao de
servicos, sob
demanda, de
transporte de passageiros, com locacao de veiculo e motorista, com itinerario em
ambito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas
ou
nao;
DATA
DA ASSINATURA:
13/10//2022;
PROCESSO:
23203.004925/2022-62;
SIGNATARIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Ronaldo Eduardo Dilascio,
diretor geral do IFTM Campus Paracatu e Humberto Goncalves Gama, representante
legal da contratada.
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/11/2022) 158099-26413-2022NE800022
EDITAL Nº 36/2022/DGP-REI - REITORIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 24/11/2022
a 07/12/2022, as inscrições para a seleção de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Eletrônica e Língua Portuguesa no Campus Paracatu e baixa as seguintes normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
.
ÁREA: Eletrônica
.
V AG A S
M O DA L I DA D E
P R É - R EQ U I S I T O S
REGIME DE
T R A BA L H O
.
3
Substituto
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletromecânica;
Ou
40 horas
semanais
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletromecânica com
aperfeiçoamento;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletromecânica com especialização;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletromecânica com mestrado;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletromecânica com doutorado.
.
ÁREA: Língua Portuguesa
.
V AG A S
M O DA L I DA D E
P R É - R EQ U I S I T O S
REGIME DE
T R A BA L H O
.
1
Substituto
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa;
Ou
40 horas
semanais
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, com aperfeiçoamento;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, com especialização;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, com mestrado;
Ou
.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, com doutorado.
.
.
.
.
.
2 - Em virtude da pandemia do COVID-19, algumas etapas do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas virtualmente. As inscrições serão feitas por meio eletrônico, no e-
mail selecao.ptu@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, no(s)período(s) e horário(s) constantes do Cronograma de
Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX), considerado o horário oficial de Brasília/DF.
3 - Para obter informações os candidatos poderão entrar em contato pelo endereço de e-mail: selecao.ptu@iftm.edu.br.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2022/000115. Contratado: Edmilson Antonio Pereira Junior, CPF ***.625.526-
**. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Contratação de 1 (um) consultor para realizar
estudos que subsidiem o aprimoramento dos processos, instrumentos e desenvolvimento
de novos indicadores de avaliação da educação básica, a partir de dados de questionários,
abrangendo diagnósticos, estudos comparativos, indicadores e análise de validade e
confiabilidade de itens e cálculo de resultados. Responsável pela Contratação: DAEB/Inep.
Vigência do Contrato: 15/09/2022 a 24/02/2023. Valor Total: máximo de R$ 54.000,00.
Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 26/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037580202286 . Objeto: Contratação da Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para Gestão Administrativa e Financeira do
Projeto Desenvolvimento de Modelagem e de Ferramenta de Projeção do
Alunado Atendido Pelo PNLD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível 
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2022?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 26/10/2022. BRUNO
ALMEIDA
PIMENTEL.
Coordenador
do Projeto.
Ratificação
em
22/11/2022.
JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 1.036.463,47. CNPJ CONTRATADA
: 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 25/11/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 22,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade
Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para processo
seletivo de jovens doutores pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG)
Pós-Doutorado Estratégico para a linha de pesquisa "BIOMOLÉCULAS" do Programa de Pós-
graduação em Biotecnologia: a) Seleção: 2 etapas: (I) Análise e avaliação do currículo Lattes
(classificatória), (II) defesa do pré-projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória). b) Nº
Vagas: 1. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 05/12/2022 a
22/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. 
Edital
na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgbiotec
LUIS ANTÔNIO GROPPO
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta da entrega total dos produtos constantes nas Notas de Empenho n°
2021NE000582 e 2021NE000583, referentes ao Edital Pregão Eletrônico n° 076/2020,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi
interposto recurso contra a intimação 11/2022, foi APLICADA à empresa T. C. C. DE A.
FERREIRA COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.010.011/0001-49, com base
nos itens 22.4, 22.4.2.1, 22.4.2.2 e 22.4.4 do edital supramencionado, com amparo legal no
art. 87, inc. II da Lei 8.666/93, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e no Decreto n°
7.892/2013, penalidade de multa no valor de R$191,73 (cento e noventa e um reais e
setenta e três centavos) cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a
Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta
publicação.
Em virtude da falta de execução total do contrato n° 01/2021, referente ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2020 e tendo em vista que não foi interposto recurso
contra a intimação nº 13/2022, foi APLICADA à empresa LLED SOLUCOES INSTALACOES E
REFORMAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.885.366/0001-01, com base nos itens

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