DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.421, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012132/2022-93. Expede autorização à Wellington Vieira dos Santos,
CPF nº ***.794.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.456, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012533/2022-43. Expede autorização à Cassio Roberto de Camargo, CPF
nº ***.852.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.460, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012690/2022-59. Expede autorização à Sun Chun Yum, CPF nº
***.451.878-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.515, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012248/2022-22. Expede autorização à Amazon Green Taxi Aereo e
Servicos Aeronauticos Ltda, CNPJ nº 46.611.306/0001-85, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.516, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013219/2022-88. Expede autorização à Cb Partners Administracao e
Participacoes Ltda., CNPJ nº 43.824.909/0001-77, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.535, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006484/2022-70. Expede autorização à Cristiano Bousquet Barreto, CPF
nº ***.938.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012096/2022-68. Expede autorização à Roberto Cesar Brolese, CPF nº
***.760.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000645/2022-52. Expede autorização à Pancora Maquinas e
Equipamentos Oceanograficos Ltda, CNPJ nº 40.808.349/0001-79, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000640/2022-20. Expede autorização à Lachmann Agencia Maritima
Ltda, CNPJ nº 43.145.945/0036-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.687, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000644/2022-16. Expede autorização à Scholze Participacoes S.A., CNPJ
nº 03.657.567/0003-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012760/2022-79. Expede autorização à Paulo Roberto Ribeiro Basso
Filho, CPF nº ***.960.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.767, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012742/2022-97. Expede autorização à Thiago Avancini, CPF nº
***.227.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.836, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.005962/2022-24. Expede autorização à Carlos Eduardo Laiun Costa, CPF
nº ***.264.807-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.843, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006607/2022-72. Expede autorização à Claudio Jose Botelho da Silva,
CPF nº ***.573.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006557/2022-23. Expede autorização à Teleseguranca Servicos e
Sistemas Ltda., CNPJ nº 35.855.733/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.871, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012795/2022-16. Expede autorização à Eduardo Bregaida, CPF nº
***.153.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006647/2022-14. Expede autorização à Bernard Teixeira Couto Monken,
CPF nº ***.293.187-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012686/2022-91. Expede autorização à Sidney Luiz Junior, CPF nº
***.401.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013271/2022-34. Expede autorização à Radio Nova Jacupiranga Ltda,
CNPJ nº 03.843.579/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012603/2022-63. Expede autorização à Everton Rangel de Oliveira, CPF
nº ***.004.328-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012534/2022-98. Expede autorização à Eduardo Paulino de Souza, CPF
nº ***.813.018-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 16.013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002581/2022-25. Expede autorização à Litoral Soluções em Comercio
Exterior Ltda, CNPJ nº 80.688.211/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.055, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002586/2022-58. Expede autorização à Incape - Industria Catarinense de
Papeis Especiais Ltda, CNPJ nº 23.560.504/0001-61, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente