DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.058, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001824/2022-16. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) Radio Progresso de Descanso Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 75.369.488/0001-28, na localidade de Descanso/SC, até
21/12/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001939/2022-01. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO ITABERA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 81.590.887/0001-17, na localidade de Blumenau/SC, até 12/05/2032, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.062, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010801/2022-53. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LIMITADA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 75.369.587/0001-00, na localidade
de Jaraguá do Sul/SC, até 06/02/2025, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de
Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011419/2022-67: Expede à VANIA CRISTINE MERISSE HANADA, CPF nº
***.243.119-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011413/2022-90: Outorga ao MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº
76.977.768/0001-81, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.645 Expedir autorização a Calebe Lucas Cota Sabino, CPF nº ***.759.696-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº
15.647
Expedir autorização
à
God
Aeronaves
Compartilhadas Ltda,
CNPJ
nº
47.600.684/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.663 Expedir autorização a Jairo Newiton Dias, CPF nº ***.742.036-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.011766/2022-29. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo n° 53504.012844/2022-11. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZ
Gerente
ATO Nº 16.130, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012991/2022-82. Expede autorização à Aero King - Manutencao de
Aeronaves Ltda, CNPJ nº 06.161.264/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.133, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013048/2022-97. Expede autorização à GISELLE FONSATTI MENGEL
VALERA, CPF nº ***.645.058-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo n° 53504.012376/2022-76. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZ
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 15.939, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022
Expede autorização à IGOR DOS REIS CARNEIRO, CPF nº ***.068.065-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.431. Processo nº 53548.001642/2022-29. Expede autorização ao ROGERIO DURANTE,
CPF nº ***.577.251-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.432. Processo nº 53548.000416/2022-21. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA, CPF nº ***.552.991-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 15.444. Processo nº 53548.001580/2022-55. Expede autorização ao MARCELO COSTA,
CPF nº ***.282.281-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 15.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53548.001669/2022-11. Expede autorização ao ARTHEMIO OLEGARIO DE
SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.534.071-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.983. Processo: 53578.001112/2022-23. Expede autorização a R. R. CONS T R U C AO
LTDA, CNPJ nº 05.749.964/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.981. Processo: 53578.001112/2022-23. NV INDUSTRIA COMERCIO E CONSTR U C AO
LTDA, CNPJ nº 84.459.783/0001-66.
Nº 15.980.
Processo: 53578.000669/2022-47.
NILSON OLIVEIRA
COSTA, CPF
nº
***.156.482-**.
Nº 16.001. Processo: 53578.000829/2022-58. OLIVEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 63.672.612/0001-40.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.010. Processo: 53578.000992/2022-11. ORLANDO REPOLHO FERREIRA, CPF nº
***.951.402-**.
Nº 16.009. Processo: 53578.000876/2022-00. ORGANIZACAO PALAVRA DA VIDA, CNPJ nº
47.334.396/0011-49.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 15.671, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo n° 53569.001802/2022-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 4 de
novembro de 2022, a autorização outorgada a JORGE FERNANDES COUTINHO, CPF
***.983.797.**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial
da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente