DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.509 Processo nº 53500.321793/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 15.510 Processo nº 53500.323886/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itambé/PE.
Nº 15.511 Processo nº 53500.329703/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARMO LTDA - ME, CNPJ 03.824.350/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carmo do
Paranaíba/MG.
Nº 15.512 Processo nº 53500.329828/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE PELAGIO, CNPJ 01.542.182/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goi â n i a / G O.
Nº 15.513 Processo nº 53500.329928/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CACIQUE LTDA, CNPJ 44.068.575/0001-11, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Santos/SP.
Nº 15.514 Processo nº 53500.330036/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.648.761/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caxias do Sul/RS.
Nº 15.544 Processo nº 53500.328519/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piratini/RS.
Nº 15.545 Processo nº 53500.328528/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Morro da Garça/MG.
Nº 15.546 Processo nº 53500.328531/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Morro da Garça/MG.
Nº 15.547 Processo nº 53500.328533/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Morro da Garça/MG.
Nº 15.548 Processo nº 53500.328444/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brejo da Madre de Deus/PE.
Nº 15.549 Processo nº 53500.328507/2022-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Piratini/RS.
Nº 15.550 Processo nº 53500.328504/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Giruá/RS.
Nº 15.551 Processo nº 53500.328447/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0001-53, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campina da Lagoa/PR.
Nº 15.553 Processo nº 53500.330083/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORIA FM LTDA. ME, CNPJ 04.935.320/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ângulo/PR.
Nº 15.554 Processo nº 53500.330086/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORIA FM LTDA. ME, CNPJ 04.935.320/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguaraçu/PR.
Nº 15.555 Processo nº 53500.330091/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA RIO
BRANCO LTDA,
CNPJ 26.004.242/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Visconde do Rio Branco/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53000.002193/2008-65. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA, CNPJ 09.295.003/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Guabiruba/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.920, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.326760/2022-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.982 Processo n° 53500.327505/2022-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 15988 Processo nº 53500.333130/2022-75. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/11/2022, a autorização outorgada a INETVIP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
71.195.218/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.989 Processo nº 53500.310562/2022-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/09/2022, a autorização outorgada a GD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
25.370.608/0001-39, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.003 Processo nº 53500.316580/2022-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/09/2022, a autorização outorgada a KD INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.602.574/0001-
81, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.008 Processo nº 53500.332502/2022-46. Expede autorização à CONECTA P R OV E D O R
DE INTERNET E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ/MF nº 07.947.311/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.333514/2022-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/11/2022,
a autorização outorgada a ROSANA FERREIRA DA SILVA MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº
24.079.900/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.060, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.333708/2022-93. Expede autorização à CONNECTED LIFE SERVICOS DE
TIC E MANUTENCOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.065.245/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.080 Processo nº 53500.327480/2022-01. Expede autorização à NEGOCIOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.798.102/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.081 Processo nº 53500.333519/2022-11. Expede autorização à CONNECTION -
ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA, CNPJ/MF nº 13.645.308/0001-36, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.107 Processo nº 53500.332708/2022-76. Expede autorização a JOAO VICTOR LEITE
SILVA, CPF nº ***.939.451-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.195 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de
05/11/2022 a 03/01/2023.
Nº 16.196 Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29/11/2022 a 29/12/2022.
Nº
16197
Autoriza
GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0001-02,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 30/11/2022 a 31/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.754, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o
disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que
dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, e o Processo Administrativo nº 60080.000336/2022-75, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas aos
militares abaixo relacionados:
- Major-Brigadeiro do Ar R/1 JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO; e
- Brigadeiro do Ar R/1 FERNANDO ALMEIDA RIOMAR.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS