DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
14. Dos gastos realizados com investimentos até o quinto bimestre de 2022, a significativa parcela, equivalente a 92,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela
restante foi paga, em parte, Saldos de Exercícios Anteriores (5,0%), Controladora (1,9%), e também com Operações de Crédito de Longo Prazo Internas (0,4%). Em relação à dotação atual total, os
recursos de geração própria previstos equivalem a 90,7%, com destaque, em seguida, para: Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores com (3,2%), Controladora (1,1%), Operações de Crédito de Longo
Prazo Internas (4,4%) e completando Outros Recursos de Longo Prazo - Debêntures (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos
próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções
representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função
em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com
diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quinto bimestre de 2022 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por
funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
.
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Agricultura
61.750.010
33.103
1.796.234
2,9
. Saúde
121.555.018
549.177
6.722.036
5,5
. Indústria
356.886.060
7.363.612
21.352.446
6,0
. Transporte
82.719.556
702.499
18.378.323
22,2
. Comércio e Serviços
1.092.351.608
79.237.791
299.611.751
27,4
. Previdência Social
6.583.434.222
625.853.377
1.979.902.253
30,1
. Energia
85.825.475.502
8.368.659.929
34.620.115.874
40,3
. Comunicações
744.511.186
169.135.195
481.778.297
64,7
. Defesa Nacional
2.631.817.264
623.062.574
1.711.754.621
65,0
. Total
97.500.500.426
9.874.597.257
39.141.411.835
40,1
TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção
.
Valores em R$ 1,00
. Subfunção
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
4.587.784.774
843.603.486
2.457.390.597
53,6
. Tecnologia da Informação
4.421.858.672
451.899.794
1.661.038.155
37,6
. Suporte Profilático e Terapêutico
348.569.461
5.770.522
19.154.004
5,5
. Produção Industrial
83.939.122
83.676
1.148.637
1,4
. Serviços Financeiros
2.870.169.617
229.439.522
763.636.956
26,6
. Comunicações Postais
336.401.708
44.764.025
139.953.017
41,6
. Energia Elétrica
11.207.686.915
324.053.208
2.326.051.445
20,8
. Combustíveis Minerais
71.215.810.400
7.771.857.349
30.798.654.323
43,2
. Transporte Aéreo
350.263.122
33.553.299
172.256.548
49,2
. Transporte Hidroviário
1.018.293.651
78.822.368
303.651.661
29,8
. Transportes Especiais
1.059.722.984
90.750.008
498.476.492
47,0
. Total
97.500.500.426
9.874.597.257
39.141.411.835
40,1
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido
por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
.
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
10.001.934.649
946.746.380
3.334.276.582
33,3
. Conecta Brasil
46.880.693
182.059
395.683
0,8
. Energia Elétrica
10.990.525.466
324.053.208
2.303.923.933
21,0
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
72.644.400.384
7.898.249.351
31.488.109.260
43,3
. Aviação Civil
350.263.122
33.553.299
172.256.548
49,2
. Transporte Aquaviário
649.426.651
43.180.374
112.673.216
17,3
. Gestão e Organização do SUS
348.569.461
5.770.522
19.154.004
5,5
. Defesa Nacional
2.468.500.000
622.862.064
1.710.622.609
69,3
. Total
97.500.500.426
9.874.597.257
39.141.411.835
40,1
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos
que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado
pelas empresas estatais nos 8 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 80,4%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 8,5%;
- Energia Elétrica, 5,9%;
- Defesa Nacional, 4,4%; e
- Aviação Civil, 0,4%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminando os valores da respectiva dotação autorizada para 2022, do realizado
no quinto bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
.
Valores em R$ 1,00
. Órgão/Unidade
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1.750.000
1.130
1.499.394
85,7
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
1.750.000
1.130
1.499.394
85,7
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
12.959.600
21.309
173.031
1,3
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
12.959.600
21.309
173.031
1,3
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
6.834.749.206
627.115.717
2.005.126.421
29,3
. Banco da Amazônia S.A.
58.945.959
0
1.168.390
2,0
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
345.658.329
92.317.385
156.388.926
45,2
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
154.408.000
4.019.845
33.192.729
21,5
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
121.555.018
549.177
6.722.036
5,5
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
3.155.946.388
78.092.580
416.526.824
13,2
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
189.348.021
7.882.205
26.256.390
13,9
. Banco do Brasil S.A.
2.569.427.756
440.687.342
1.338.321.987
52,1
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
55.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
2.704.498
0
2.567
0,1
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
1.881.716
1.881.716
94,1
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
82.719.556
702.499
18.378.323
22,2
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
91.980.671
950.995
5.989.693
6,5
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
60.000.010
31.973
296.840
0,5
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
85.825.475.502
8.368.659.929
34.620.115.874
40,3
. Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
4.487.943.600
167.906.990
908.647.953
20,2
. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
109.425.951
0
2.153.002
2,0
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
1.127.546.124
0
90.716.200
8,0
. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
2.244.838.077
0
519.236.918
23,1
. Furnas - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1.232.867.069
0
154.385.100
12,5
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
70.986.450.000
7.835.326.135
31.131.621.933
43,9
. Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR
230.000
0
0
0,0
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
231.134.984
27.426.487
155.486.458
67,3
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
790.044.000
91.970.898
334.367.990
42,3
. Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
879.517.720
0
102.392.928
11,6
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0
. Petrobras Netherlands B.v. - PNBV
1.910.000.000
194.318.817
694.035.102
36,3
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
694.566.000
40.695.241
401.194.329
57,8
. Termomacaé S.A.
65.000
0
0
0,0
. Termobahia S.A.
65.000
0
0
0,0
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
29.316.000
1.408.954
8.882.921
30,3
. Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
1.853.000
0
0
0,0
. Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
14.365.126
0
14.365.126
100,0
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
2.556.000
0
0
0,0
. Transpetro International B.v.
192.272.000
8.153.017
100.622.294
52,3
. Brasil Ventos Energia S/a
155.265
0
19.634
12,6
. Transenergia Goiás S.A.
334.252
0
0
0,0