DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A.
1.411.300
0
185.900
13,2
. Energia dos Ventos V S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Vi S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Vii S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Viii S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Ix S.A.
300.000
0
0
0,0
. Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
10.000.000
0
0
0,0
. Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S/a
632.635.034
0
348.696
0,1
. Transpetro Bel 09 S.A.
30.237.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mucuripe S.A.
47.802.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mataripe S.A.
146.785.000
0
0
0,0
. Refinaria de Manaus S.A.
14.527.000
1.452.803
1.452.803
10,0
. Paraná Xisto S.A.
4.823.000
587
587
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
356.886.060
7.363.612
21.352.446
6,0
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
356.886.060
7.363.612
21.352.446
6,0
. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
1.092.351.608
79.237.791
299.611.751
27,4
. Companhia Docas do Ceará - CDC
19.140.642
670.536
5.592.959
29,2
. Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
8.950.000
0
1.022.699
11,4
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
98.181.824
4.809.797
17.114.415
17,4
. Autoridade Portuaria de Santos S.A.
255.254.000
2.041.454
13.097.301
5,1
. Companhia Docas do Pará - CDP
123.495.726
12.514.080
23.932.099
19,4
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
160.918.834
17.138.740
31.425.488
19,5
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
66.792.838
7.901.261
34.024.523
50,9
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
359.617.744
34.161.923
173.402.267
48,2
. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
744.511.186
169.135.195
481.778.297
64,7
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
744.511.186
169.135.195
481.778.297
64,7
. MINISTÉRIO DA DEFESA
2.631.817.264
623.062.574
1.711.754.621
65,0
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
2.470.539.862
623.062.574
1.711.075.820
69,3
. Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
161.277.402
0
678.801
0,4
. Total
97.500.500.426
9.874.597.257
39.141.411.835
40,1
20. Das 62 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2022, 14 apresentaram, até o quinto bimestre, desempenho,
em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 40,1%. São elas: TSLE, 100,0%; Ativos S.A., 94,1%; Ceasaminas, 85,7%; Emgepron, 69,3%;
TBG, 67,3%; ECT, 64,7%; PIB BV, 57,8%; TI B.V., 52,3%; BB, 52,1%; Codern, 50,9%; Infraero, 48,2%; Serpro, 45,2%; Petrobras, 43,9%; Transpetro, 42,3%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. Entretanto, dezessete empresas não apresentaram execução, são elas: BB TURISMO - Em Liquidação, EDV
IX, EDV V, EDV VI, EDV VII, EDV VIII, ELETROPAR, FOTE, GASBRASILIANO, MATARIPE, MUCURIPE, PB-LOG, PPSA, TERMOBAHIA, TERMOMACAÉ, TGO, Transbel.
22. Cabe ressaltar que o grupo Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), foram desestatizados em 17/06/2022 e 22/09/2022, respectivamente. De tal forma,
apresenta-se a execução do Orçamento de Investimento das empresas até as referidas datas.
Distribuição geográfica da despesa
23. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre,
bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características
físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 38,9% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no
exterior participaram com 3,1% até o bimestre.
TABELA 11 - Execução OI - por Macrorregião
.
Valores em R$ 1,00
.
Macrorregião
Dotação Atual (a)
Realizado no 5° Bimestre (b)
Realizado até 5° Bimestre (c)
Composição %
.
de (a) a/Ta
de (c) c/Tc
. Exterior
2.854.316.426
245.056.960
1.202.843.646
2,9
3,1
. Nacional
32.991.650.164
3.939.017.406
15.231.868.883
33,8
38,9
. Região Centro-Oeste
35.948.362
4.110.840
12.249.427
0,0
0,0
. Região Nordeste
5.769.525.003
287.955.511
1.424.865.920
5,9
3,6
. Região Norte
1.373.095.263
22.485.331
136.196.852
1,4
0,3
. Região Sudeste
54.333.181.722
5.375.409.300
21.106.037.191
55,7
53,9
. Região Sul
142.783.486
561.909
27.349.916
0,1
0,1
. Total
97.500.500.426
9.874.597.257
39.141.411.835
100,0
100,0
24. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 46,2%; Exterior, 42,1%; Região
Norte, 9,9%; Região Nordeste, 24,7%; Região Sudeste, 38,8%; Região Sul, 19,2%; e Região Centro-Oeste, 34,1%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
25. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as
disposições constantes da Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO de 2022).
26. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o
acompanhamento do movimento das operações de crédito das
agências, até o 5º bimestre de 2022, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 41 da LDO de 2022, tendo presente
que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas
as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.
TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2022
(Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 - LDO 2022 - Art. 122 - §3º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
E M P R ÉS T I M O S / F I N A N C I A M E N T O S
.
Consolidado das Agências
.
em R$ milhão
.
Saldos em 31.12.2021
.
Região/UF
Saldos em
31.12.2021
Setor de Atividade
Origem de Recursos
Porte do Tomador
.
Total
Rural
Industrial
Comércio
Intermed.
Financ.
Outros
Serviços
Habitação
Outros
Próprio
Tesouro
Outras
Fo n t e s
Micro
Pequeno
Médio
Médio-
Grande
Grande
. Norte
151.366
151.366
39.487
17.334
9.245
8.507
30.092
17.466
29.236
78.637
48.970
23.758
78.441
12.466
13.133
729
46.598
. AC
7.064
7.064
1.649
457
604
249
1.119
770
2.216
4.556
1.721
787
5.153
610
476
30
796
. AP
5.973
5.973
169
842
351
86
1.695
551
2.278
4.115
1.368
490
3.911
298
260
7
1.497
. AM
19.208
19.208
335
4.111
2.012
692
3.297
3.782
4.980
10.147
5.142
3.919
9.116
1.140
1.807
210
6.935
. PA
58.355
58.355
12.324
7.773
3.237
4.376
16.759
6.115
7.771
28.101
19.445
10.809
24.013
5.088
4.382
353
24.520
. RO
29.778
29.778
11.441
2.192
1.707
2.135
4.004
2.969
5.330
16.210
9.902
3.666
17.436
2.134
2.587
34
7.588
. RR
5.472
5.472
1.011
463
347
91
910
749
1.902
3.612
1.118
742
3.912
396
528
3
634
. TO
25.515
25.515
12.557
1.496
987
877
2.309
2.530
4.759
11.895
10.275
3.345
14.899
2.801
3.093
93
4.629
. Nordeste
395.114
395.114
48.006
49.502
24.171
7.937
95.260
89.395
80.843
189.206
95.181
110.727
220.955
26.970
33.032
2.754
111.403
. AL
18.132
18.132
1.816
1.903
1.012
225
1.905
6.138
5.132
9.080
2.865
6.187
13.868
1.070
1.054
20
2.120
. BA
109.618
109.618
19.064
12.348
6.325
2.638
31.000
19.486
18.758
56.154
28.193
25.271
55.422
8.796
9.714
1.216
34.471
. CE
56.422
56.422
3.788
8.771
4.989
1.162
11.242
12.026
14.443
25.913
14.825
15.684
30.385
3.433
4.607
221
17.775
. MA
44.615
44.615
8.790
3.967
2.818
746
12.015
6.801
9.478
24.376
10.744
9.495
23.177
4.038
3.363
118
13.919
. PB
26.587
26.587
1.572
2.550
1.659
518
3.884
10.888
5.516
9.689
4.993
11.905
19.254
1.330
2.754
69
3.180
. PE
59.082
59.082
3.812
13.408
3.105
1.102
13.578
14.831
9.246
27.228
13.034
18.820
33.035
3.413
4.037
873
17.724
. PI
29.500
29.500
5.191
2.156
1.905
776
6.952
4.492
8.028
14.757
7.963
6.780
15.509
2.063
3.194
154
8.581
. RN
34.313
34.313
1.476
2.551
1.454
445
12.396
8.562
7.429
15.099
8.716
10.498
18.447
1.591
2.722
28
11.525
. SE
16.845
16.845
2.496
1.847
904
325
2.288
6.171
2.813
6.910
3.848
6.087
11.858
1.237
1.587
55
2.108
. Sudeste
887.752
887.752
64.551
145.011
44.547
51.555
158.536
267.955
155.597
565.421
43.774
278.557
536.789
29.308
53.812
20.193
247.649
. ES
26.291
26.291
5.017
1.617
1.689
2.039
4.026
7.392
4.510
17.272
1.170
7.849
19.454
1.262
1.562
447
3.565
. MG
202.321
202.321
30.446
15.926
10.175
11.459
21.912
62.906
49.496
132.926
6.009
63.386
139.572
9.701
13.853
3.476
35.719