DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 30
201907501
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
1000
FACULDADE NOVE DE JULHO MAUÁ
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
. 31
201907656
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000
FACULDADE NOVE DE JULHO MAUÁ
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
. 32
202014378
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
2000
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME
. 33
202013750
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
150
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
E
LIDERANÇA
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
TECNOLOGIA 
E
CIENCIA 
DA
COMPUTACAO - IBTCC
. 34
202013850
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
150
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
E
LIDERANÇA
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
TECNOLOGIA 
E
CIENCIA 
DA
COMPUTACAO - IBTCC
. 35
202013835
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
150
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
E
LIDERANÇA
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
TECNOLOGIA 
E
CIENCIA 
DA
COMPUTACAO - IBTCC
PORTARIA Nº 978, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201603602
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
500
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE
TECNOLOGIA
E
NEGÓCIOS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA
. 2
201907787
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
500
FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL
UNIETEC - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E
TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA
. 3
201907789
SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
500
FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL
UNIETEC - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E
TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA
. 4
201906742
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
100
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA
LT DA
. 5
201905740
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
3000
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI
. 6
201905736
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
3000
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI
. 7
201905734
PEDAGOGIA (Licenciatura)
3000
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL
FACULDADE EXATA EDUCACIONAL EIRELI
. 8
201715054
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
120
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS BJI
SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E
TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME
. 9
201907661
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000
FACULDADE NOVE DE JULHO DE BAURU
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
. 10
202014598
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
400
UNICORP FACULDADES
CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME
.
PORTARIA Nº 979, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202008908
BIOLOGIA (Licenciatura)
250 
(duzentas
e
cinquenta)
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA
. 2
202122093
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
750 
(setecentas
e
cinquenta)
FACULDADE CATHEDRAL
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
. 3
202023019
REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE DE TECNOLOGIA ALCIDES
M AY A
SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA - EPP
. 4
202023664
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE FABAD
INSTITUTO BIBLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
. 5
202023663
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE FABAD
INSTITUTO BIBLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
. 6
202015623
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
450 
(quatrocentas
e
cinquenta)
FACULDADE LABORO
LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICAO E
POS-GRADUACAO LTDA - EPP
. 7
201926833
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1500 
(uma
mil,
quinhentas)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL
S.A .
. 8
202008279
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE 
METROPOLITANA
DO
ESTADO DE SÃO PAULO
METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. 9
202022251
GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE 
METROPOLITANA
DO
ESTADO DE SÃO PAULO
METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
PORTARIA Nº 1.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº
11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas,
nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do
Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202008688
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
4500 
(quatro
mil,
quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA
S/A
. 2
202111444
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO
P AU LO
FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA
DE SAO PAULO
. 3
202111330
EDUCADOR SOCIAL (Tecnológico)
200 (duzentas)
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO
P AU LO
FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA
DE SAO PAULO