DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
202122008
GESTÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
(Tecnológico)
200 (duzentas)
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO
P AU LO
FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA
DE SAO PAULO
. 5
202113604
AGRONOMIA (Bacharelado)
600 (seiscentas)
FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 6
202112560
FARMÁCIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 7
202112950
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
450 (quatrocentas e
cinquenta)
FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 8
202112719
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 9
202112280
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
375 
(trezentas 
e
setenta e cinco)
FACULDADE ASSOCIADA BRASIL - EAD
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
E 
CULTURAL
P AU L I S T A N A
. 10
202112281
MATEMÁTICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
FACULDADE ASSOCIADA BRASIL - EAD
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
E 
CULTURAL
P AU L I S T A N A
. 11
202111454
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
900 (novecentas)
FACULDADE AUDEN EDUCACIONAL
AUDEN EDUCACAO LTDA
. 12
202112706
GESTÃO 
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
900 (novecentas)
FACULDADE AUDEN EDUCACIONAL
AUDEN EDUCACAO LTDA
. 13
202113997
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO PEDAGOGICO
DE MINAS
GERAIS
LT DA
. 14
202124494
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE
DE 
EDUCACAO,
CULTURA
E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP
. 15
201931374
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE DA REGIÃO SERRANA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIAO
SERRANA LTDA
. 16
201931535
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS E
EDUCAÇÃO
SENA AIRES
CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SENA
AIRES LTDA
. 17
202002084
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO PAULISTANA
INSTITUTO 
NACIONAL
DE 
ESPECIALIZACAO,
EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -
I N E EQ
. 18
202013452
LOGÍSTICA (Tecnológico)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
CIÊNCIAS
E
LETRAS SOUZA MARQUES
FUNDACAO 
TECNICO
EDUCACIONAL 
SOUZA
M A R Q U ES
. 19
202114055
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
700 (setecentas)
FACULDADE DE SÃO VICENTE
UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
. 20
202024237
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
ALCIDES
M AY A
SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA - EPP
. 21
202024179
SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
ALCIDES
M AY A
SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA - EPP
. 22
202024115
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
750 
(setecentas 
e
cinquenta)
FACULDADE DE TEOLOGIA,
FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL
CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL
DA AMAZONIA - EPP
. 23
202013912
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
FACULDADE DO MACIÇO DO BATURITÉ
IESTEC- 
INSTITUTO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
TEOLOGICO CRISTAO - ME
. 24
202111795
SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAS E
DE REGISTRO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. 25
202022152
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE PINHALZINHO
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO - ME
. 26
202014146
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ
FUNDACAO SAO JOAO BATISTA
. 27
202111315
PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado)
2000 (duas mil)
FACULDADE SUCESSO
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
. 28
202122245
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF
. 29
202124290
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO - EAD
EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI
. 30
202113729
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE UNIFAHE
INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCACAO
LT DA
. 31
202023056
COMPUTAÇÃO 
EM 
NUVEM
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
FACULDADE XP EDUCAÇÃO - IGTI
INSTITUTO DE
GESTAO E
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA - EPP
. 32
202113750
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
ENSINO,
DESENVOLVIMENTO 
E
PESQUISA 
DE
BRASÍLIA
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO
IDP LTDA
. 33
202113894
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA FGV
FUNDACAO GETULIO VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.272/DDP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.063965/2022-80, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Saúde do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de
04/11/2022.
Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
NILTON JORGE DE QUADRA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza a celebração do contrato comercial que
envolve 
a 
cessão 
de
espaço 
no 
complexo
aeroportuário, com prazo superior ao período de
vigência da concessão, entre a Fraport Brasil S.A. -
Aeroporto 
de 
Fortaleza
e 
a 
Aerotrópolis
Empreendimento S.A.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 16 do Anexo I, do Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
com base no disposto na Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020, deste Ministério da
Infraestrutura, e, ainda, considerando o disposto nos autos do processo administrativo
50000.036303/2022-52, resolve:
Art. 1º Autorizar contrato comercial que envolve a cessão de espaço no
complexo aeroportuário, com prazo superior ao período de vigência da concessão, a
ser celebrado entre Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Fortaleza, CNPJ 27.059.565/0001-
09, e a AEROTRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ 22.356.815/0001-95, para fins de
construção de galpão logístico e/ou industrial e apoios operacionais.
Art. 2º Qualquer alteração ou aditamento do contrato comercial de que
trata esta Portaria dependerá de anuência prévia desta Secretaria Nacional de Aviação
Civil, sob pena de cassação da autorização.
Art. 3º Em caso de extinção antecipada da concessão, o contrato celebrado
no âmbito desta Portaria será sub-rogado pelo Poder Concedente ou pelo novo
operador do aeroporto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONEI SAGGIORO GLANZMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No item 5.1.1.2.1 da Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C (IS nº 61-
003C), aprovada pela Portaria nº 9.732/SPL, de 10 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, Seção 1, página 158, onde se lê: "...a
realizar a segunda etapa do SDEA imediatamente em seguida à conclusão da primeira
etapa e a relacionada conclusão sobre o potencial do candidato, por parte do ELE e SME.",
leia-se: "...a realizar a segunda etapa do SDEA em até 30 dias contados a partir da
aplicação da primeira etapa, por parte do ELE e SME.".
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 9.817, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da
Aviação Civil nº 107 - RBAC nº 107, e considerando o que consta do Processo nº
00058.067558/2021-42, resolve:
Art. 1º Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do
operador Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. CNPJ nº 42.548.035/0001-00,
responsável pela operação do Aeródromo Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC
(código CIAD: AC0002), nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107,
Emenda 07 (RBAC nº 107 EMD 07), e da Instrução Suplementar nº 107-001, revisão H (IS
nº 107-001H), e considerando as seguintes especificações:
I - Classe do aeródromo: AP-1
II - Serviços aéreos: voos domésticos
III - Capacidade da maior aeronave: Superior a 60 assentos
IV - Listagem: Inexistente
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.864/SIA, de 15 de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2020, Seção 1, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA