DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 59
Realizar atividades relacionadas à Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e
Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou
Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-GPV
Atividades realizadas
(aquisição de insumos, ações
de fiscalização, ações de
reavivamento
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
SEGAT e CTLs
CR Guarapuava
*
.
de limites, encaminha-mento
de
processos 
referentes
a
demandas fundiárias)
. 60
Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e
previdência social
Atendimentos realizados
100
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Interior Sul
*
. 61
Apoiar o Etnodesenvolvimento com a aquisição e
distribuição de sementes (5 mil kg de milho e 2.500 kg
de feijão) para as comunidades indígenas
Sementes entregues às
comunidades indígenas
5 mil kg de
milho
Quilogramas
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Comprovação de sementes
entregues
S EG AT
CR Interior Sul
*
.
e 2500 kg de
feijão
. 62
Apoiar a aquisição e distribuição de cestas de alimentos
às comunidades indígenas jurisdicionadas à CR-INTS
Cestas de alimentos entregues
4000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
cestas 
de
alimentos 
entregues 
e
atualização 
na 
tabela 
de
comprovação de entrega
SEDISC e CTLs
CR Interior Sul
*
. 63
Realizar licitações
de aquisições ou
prestação de
serviços
Licitações realizadas
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações
S EA D
CR Interior Sul
*
. 64
Realizar
ações de
Etnodesenvolvimento nas
Terras
Indígenas Igarapé Lourdes, Zoró, Rio Branco, Uru-Eu-
Wau-Wau, Karitiana e Karipuna
Aquisição de insumos e apoio
logístico
p/ 
fomen-tar
o
extrativismo de produtos não
madei-reiros 
(Castanha 
do
Brasil e Açaí)
300
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
famílias
atendidas
SEGAT, DIT e CTLs
CR Ji-Paraná
*
. 65
Realizar operações de monitoramento territorial nas
Terras Indígenas circunscritas à área de jurisdição da CR-
JPA
Relatório 
de 
Atividade
Executada
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório 
de 
Atividade
Executada apresentado
S EG AT
CR João Pessoa
*
. 66
Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos em Lei
Indígenas
atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC
CR João Pessoa
*
. 67
Realizar
atividades
de monitoramento
ambiental
e
territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-KSPA
Atividades de monitora-mento
territorial
e 
ambiental
em
Terras Indígenas realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades de
monitoramento territorial e
ambiental
S EG AT
CR Kayapó Sul do
Pará
*
. 68
Realizar
atividades 
de
fiscalização/monitoramento
ambiental e territorial de Terras Indígenas jurisdicionadas
à CR-JUR
Atividades 
de
fiscalização/monitoramento
ambiental 
e 
territorial
realizadas
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas
SEGAT e CTLs
CR Juruá
*
. 69
Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos
indígenas jurisdicionados à CR-JUR
Cestas 
de 
alimentos
distribuídas
2.000
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
cestas 
de
alimentos
DIT e CTLs
CR Juruá
*
. 70
Apoiar
o acesso
de
indígenas
a direitos
sociais
e
previdenciários garantidos em lei
Indígenas
atendidos/orientados
30
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR Juruá
*
. 71
Elaborar
e
executar
Plano de
Trabalhos
ligados
à
CG E T N O
Apoio ao Etnodesenvolvimento
em Terras Indígenas
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
ações 
de
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
SEGAT e CTLs
CR 
Litoral
Sudeste
*
. 72
Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos em Lei
Indígenas
atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC e CTLs
CR 
Litoral
Sudeste
*
. 73
Realizar
processos 
licitatórios
para 
atender
as
necessidades da CR-LIS e CTLs jurisdicionadas
Contratos vigentes
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
SEI
SEAD e DIT
CR Litoral Sul
*
. 74
Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos em Lei
CEAR, outros
80
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de documentos
gerados no SEI
SEDISC, CTL Humaitá
I, II, III e IV
CR Madeira
*
. 75
Elaborar Planos de Trabalho (Etnodesenvolvimento e
Proteção Territorial)
Planos de Trabalho elaborados
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de documentos
gerados no SEI
SEDISC, CTLs Humaitá
I, II, III e IV
CR Madeira
*
. 76
Realizar licitações ou dispensa de licitações de aquisições
ou prestação de serviços
Licitações
ou dispensas
de
licitações realizadas
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações e
dispensas de licitações
SEAD, SEPLAN, DIT
CR Madeira
*
. 77
Realizar empenhos de despesas administrativas e
respectivos pagamentos
Empenhos 
e 
pagamentos
efetuados no SIAFI
20
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de empenhos e
pagamentos
SEAD e SEPLAN
CR Madeira
*
. 78
Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos em lei
Indígenas
atendidos/orientados
500
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
atendimentos/orientações
SEDISC e CTLs
CR Manaus
*
. 79
Realizar 
atividades 
relacionadas
à 
Promoção 
ao
Etnodesenvolvimento; 
e/ou 
Gestão 
Ambiental 
e
Territorial; 
e/ou
Monitoramento 
Territorial;
e/ou
Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-MAO
Atividades realizadas
3
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade 
Executada
apresentado
SEGAT e CTLs
CR Manaus
*
. 80
Realizar processos de licitação para novas contratações
Contratos assinados
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
contratos
licitatórios
DIT e SEAD
CR Manaus
*
. 81
Realizar atividades
de proteção territorial
ou de
Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas jurisdicionadas
à CR-MA
Atividades 
de 
proteção
territorial 
ou 
de
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
realizadas
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas atendidas
SEGAT e CTLs
CR Maranhão
*
. 82
Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e
previdência social
Atendimentos realizados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atendimentos
SEDISC e CTLs
CR Médio Purus
*
. 83
Realizar atividades relacionadas à Promoção ao
Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e
Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou
Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras
Indígenas jurisdicionadas à CR-MPur
Atividades realizadas (ações
de fiscalização, ações de
reavivamento
2
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de ações
realizadas
SEGAT e CTLs
CR Médio Purus
*
.
de limites, encaminha-mento
de
processos 
referentes
a
demandas fundiárias)
. 84
Realizar licitações
e/ou dispensas de
licitações de
aquisições ou prestação de serviços
Licitações
ou dispensas
de
licitações realizadas
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de licitações e
dispensas de licitações
S EA D
CR Médio Purus
*
. 85
Realizar 
diagnóstico
situacional 
do
povo 
indígena
Maxakali nas políticas de Educação, Saúde, Direitos
Sociais 
e 
Previdenciários,
Etnoambiental 
e 
da
infraestrutura das CTLs que os atendem
Diagnóstico 
situacional
realizado
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório de diagnóstico
SEDISC, SEGAT, DIT,
SEAD e SEPLAN
CR Minas Gerais e
Espírito Santo
*
. 86
Apoiar projetos/ações/atividades de Promoção dos
Direitos Sociais, Cidadania ou Culturais
02 ações
100
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos 
e 
relatórios 
de
atividades executadas no SEI
SEDISC e CTLs
CR Nordeste I
*
. 87
Promover atividades relacionadas
à Promoção ao
Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas
à CR-NE-I
Relatórios apresentados
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Processos 
e 
relatórios 
de
atividades executadas no SEI
SEGAT e CTLs
CR Nordeste I
*
. 88
Apoiar o acesso dos indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos em Lei
Indígenas
atendidos/orientados
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
atendimentos/orientações
SEDISC e CTLs
CR Nordeste II
*
. 89
Executar atividades relacionadas à Promoção ao
Etnodesenvolvimento, à Gestão Ambiental e Territorial
e/ou Monitoramento Territorial e/ou Reivindicações e
Regularização Fundiárias em Terras Indígenas
jurisdicionadas à CR-NE-II
Atividades relacionadas à
Promoção ao Etnodesen-
volvimento, à Gestão
Ambiental e Territorial
01
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade Executada
SEGAT e CTLs
CR Nordeste II
*
.
e/ou 
Monitoramento
Territorial e/ou Reivin-dicações
e Regularização Fundiárias em
Terras Indígenas executadas
. 90
Realizar ações de proteção territorial em Terras Indígenas
sob à jurisdição da CR-NOMT
Ações de proteção territorial
em Terras indígenas realizadas
13
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatório de
Atividade Executada
S EG AT
CR Noroeste
do
Mato Grosso
*
. 91
Realizar atividades de monitoramento e fiscalização em
Terras Indígenas
Atividades de monitoramento
e
fiscalização 
em
Terras
Indígenas realizadas
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de atividades de
monitoramento e fiscalização
S EG AT
CR Norte do Mato
Grosso
*
. 92
Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e
previdenciários garantidos por lei
Indígenas atendidos
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de indígenas
SEDISC
CR Norte do Mato
Grosso
*
. 93
Elaborar Planos de Trabalho de Proteção Territorial
(PTPT) em Terras Indígenas e/ou aldeias jurisdicionadas à
CR-PFD
PTPT elaborado
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de PTPT
S EG AT
CR Passo Fundo
*
. 94
Elaborar Plano de Trabalho para atividades de promoção
ao Etnodesenvolvimento
em comunidades
indígenas
jurisdicionadas à CR-PFD
Plano de Trabalho elaborado
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Plano de Trabalho
S EG AT
CR Passo Fundo
*