DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.416/2018-SPE 
CRUZEIRO
DO 
SUL
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°51394/2022/DIOUT-GO/ANM
860.553/2017-MARCELO JONY SWART-OF. N°51391/2022/DIOUT-GO/ANM
860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°46404/2022/DIOUT-GO/ANM
860.997/2022-EMILIANA 
CORREA 
DA 
SILVA-OF. 
N°48113/2022/DIOUT-
GO/ANM
860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°48380/2022/DIOUT-
GO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.658/2022-EUCALIR
MINERACAO 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°43879/2022/DIOUT-GO/ANM
860.698/2022-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45631/2022/DIOUT-GO/ANM
860.552/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°38201/2022/DIOUT-
GO/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-OF. N°46363/2022/DIOUT-
GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.214/2010-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES- Registro de Licença N°
30/2011-Onde se lê: Vencimento 22/07/2013 - Leia-se: Vencimento 21/09/2022
860.113/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 52/2018-Onde se lê:
Vencimento 15/12/2021 - Leia-se: Vencimento 03/11/2022
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.841/2006-FARIA & CURY LTDA- Publicado DOU de 13/05/2022
Retificação de despacho(1391)
860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação
n° 155/2022, Seção Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 -
Vencimento em 11/07/202" - Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento
em 11/07/2026"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
860.147/2022-VANESSA GOMES DE ALMEIDA MONTEIRO- DOU de 03/05/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 860.600/2013 - Titular AREIA MENEZES LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 861.648/2009 - Titular ARMAZEM DA AREIA LTDA - Substância(s) CAS C A L H O,
QUARTZITO - Município(s) de SENADOR CANEDO/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 861.610/2011 - Titular ARMAZEM DA AREIA LTDA - Substância(s) QUA R T Z I T O,
CASCALHO - Município(s) de SENADOR CANEDO/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 170/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.171/2022-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA FELIX-Registro de Licença N°
128/2022 - Vencimento em Indeterminado
860.931/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES-Registro de Licença N° 129/2022 -
Vencimento em 31/12/2024
860.835/2022-GETULIO MORAES LEITE-Registro de Licença N° 132/2022 -
Vencimento em 04/07/2026
860.833/2022-JANETE PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 131/2022 -
Vencimento em 15/07/2026
860.556/2022-CARLOS JOSE SOARES-Registro de
Licença N° 130/2022 -
Vencimento em 18/02/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 273/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.032/2021-NEOARQUEANA 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ 
N°
10573/2021
Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê:"...numa área de 153,13 ha..." Leia-se:"... numa
área de 143,50 ha..."
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
830.386/2022-RAFAEL 
MONTEZANO 
CARVALHO 
-
Publicado 
DOU 
de
17/11/2022, Relação n° 265/2022, Seção 1, pág. 174- Onde se lê: "... prazo anos ..." Leia-
se:"... prazo por (05) anos
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 274/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.891/2012-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- Área de 554,98 ha para 42,46
ha.-AREIA (uso: Construção Civil).-ITABIRA/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- AI
N°6723/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934529/2022-43 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA-OF.
N°54235/2022/DIFIP-MG/ANM
830.384/2017-PLENNA 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
EPP-OF.
N°54130/2022/DIFIP-MG/ANM
830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI-OF. N°54137/2022/DIFIP-MG/ANM
830.730/2018-JESU
LUIZ
AFONSO JÚNIOR
EPP-OF.
N°54132/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-OF. N°54140/2022/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°54143/2022/DIFIP-MG/ANM
830.383/2017-PLENNA 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
EPP-OF.
N°54217/2022/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.300/2021-ANA MARIA BELTRÃO -Alvará N°9323/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N° 4415 e 4416/2022/DFMNM-
MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932665/2022-07 e 48054.932666/2022-
43)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-CALCÁRIO (uso:
Industrial e
Corretivo de Solo).
833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARZTO (uso: Industrial).
831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA
830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA
833.819/2013-MINERACAO CARRERA LTDA
830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO
831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE
830.510/2014-IVAIR LAMEIRA BUZATO
830.529/2010-JLX MINERACAO S/A
831.372/2009-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI
833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO
832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES
832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA
831.305/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA
831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA
830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA
830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA
833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA
833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA
830.155/2012-CLEITO CARLOS DE CASTRO
831.440/2013-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA
831.111/2011-MUMBACA MINERACAO
834.340/2012-SETA MINERACAO LTDA
834.346/2012-SETA MINERACAO LTDA
830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME
833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES
833.309/2014-CLAUDIO MARCIO CARDOSO
831.295/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA
833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO
830.842/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00
831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE
831.639/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON
831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME
832.695/2015-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME
832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA
834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
834.882/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO
830.989/2011-LIDER PALLETES LTDA
830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia
n° 272/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção
Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão
da Licença Ambiental)
833.033/2014-TREVISO
MINERAÇÃO
LTDA.-DIAMANTINA/MG 
-
Guia
n°
273/2022 
-
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO 
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.390/2008-JF 
AREIA 
E 
ARGILA
LTDA 
ME-OF. 
N°54127/2022/DIFIP-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 275/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°3197/2021- UAPC-GR-ANM/MG
830.483/2019-GIBEGRAM 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°54410/2022/DIFIP-
MG/ANM.
830.953/2018-MINERACAO 
THOMAZINI
LTDA-OF. 
N°54538/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.484/2016-GRANITOS 
E
MARMORES 
MACHADO
LTDA-OF.
N°54561/2022/DIFIP-MG/ANM
830.954/2018-MINERACAO 
THOMAZINI
LTDA-OF. 
N°54605/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.843/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°54608/2022/DIFIP-MG/ANM
831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°54610/2022/DIFIP-MG/ANM
834.174/2007-MINERGRAN 
GRANITOS
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°54612/2022/DIFIP-MG/ANM
834.998/2007-VITORIA 
MINERACAO 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°54614/2022/DIFIP-MG/ANM
830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54625/2022/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.498/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°594/2018
830.499/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°994/2018
830.501/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°596/2018
830.624/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°2958/2018
830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1001/2018