DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.034/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1968/2018
832.120/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1795/2018
832.175/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1971/2018
832.185/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1978/2018
832.186/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1979/2018
832.189/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1982/2018
831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-ALVARÁ N°1279/2018
830.358/2018-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-ALVARÁ N°2432/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI
N°4067/2020/GER - MG/DIREM - MG
832.051/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA - AI N°1190/2022/DIREM-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.930846/2022-91)
832.641/2013-LIDIANE
FRANÇA DIAS
-
AI N°865/2022/DIREM-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930666/2022-17 )
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-
DAT A S / M G
830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ANFIBOLITO (uso: Rocha
Ornamental e de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- Área de 957,05 ha para 773,3 ha-
GRANITO (Uso Revestimento) e XISTO (Uso Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 274/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.435, 60 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da
Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
832.948/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4141/2020/GER - MG/DIREM - MG
832.950/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4106/2020/GER - MG/DIREM
832.949/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4112/2020/GER - MG/DIREM - MG
832.951/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4105/2020/GER - MG/DIREM - MG
832.946/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4074/2020/GER - MG/DIREM - MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda
D'Água - Volumetria: 20L, sem gás- JUATUBA /MG -A Fonte Roda D'Água encontra-se no
processo original 27203.830220/1995-21
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR
832.715/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.623/2014-ALFIE MINERIOS LTDA
832.201/2012-MINERIUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
832.805/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
832.179/1999-SANDRA
MARIA
COSTA
SILVA-OF.
N°52439/2022/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.403/2015-RODRIGO
CAMPOS
PIEDADE
ME-OF.
N°54121/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.604/2008-MANHUAÇU
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°28640/2021/UAGV-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.772/2012-MINÉRIOS
E JAZIDAS
MINERAIS FME
LTDA-OF. N°53545
e
53546/2022/UAPC-MG/ANM
831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°53400 e 53495
/ 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
832.114/2013-IARA
REGINA
DOS
SANTOS
VIEIRA
BRAS
ME-OF.
N ° 5 3 6 3 6 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
831.604/2008-MANHUAÇU
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°53958/2022/UAGV-
MG/ANM
831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-OF. N°54090/2022/UAGV-MG/ANM
830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°54236/2022/UAGV-MG/ANM
831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°54210/2022/UAGV-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
832.114/2013-IARA
REGINA
DOS
SANTOS
VIEIRA
BRAS
ME-OF.
N ° 5 3 8 1 9 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.321/2022-ELOISIO CARVALHAES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.269/2008-FONTEX
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA-OF.
N ° 5 1 5 5 1 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M -
831.668/2022-CB MINERACAO LTDA-OF. N°53821/2022/CAREAS-MG/ANM
831.870/2022-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°52098/2022/CAREAS-MG/ANM
832.404/2022-FERNANDO
CEZAR
BARBOSA
ILDEFONSO
DA
SILVA-OF.
N ° 5 2 1 0 8 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.083/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 276/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9232/2022-831.552/2022-REGINALDO MALFATTI-
9233/2022-831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9235/2022-831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9227/2022-831.244/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO
LT DA -
9226/2022-830.663/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-
9228/2022-831.397/2022-JOAO PAULO DA COSTA-
9230/2022-831.453/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LT DA -
9229/2022-831.449/2022-AREIA PONTO FORTE LTDA-
9231/2022-831.498/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
9234/2022-831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9223/2022-831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA-
9224/2022-831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA-
9225/2022-831.979/2022-TRES
IRMAOS
GRANITOS
EXPORTACAO
IMPORTACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 277/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 832.105/2002 - Titular CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA - Substância(s)
GNAISSE - Município(s) de ITAÚNA/MG, PARÁ DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 830.023/1983 - Titular LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL
LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de DORESÓPOLIS/MG, IGUATAMA/MG,
PAINS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 278/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-CAMPO BELO/MG, CANDEIAS/MG - Guia
n°
268/2022
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
832.947/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
AI
N°4140/2020/GER - MG/DIREM - MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA -Alvará N°14443/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°53381/2022/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.443/1940-NEVESTONES
LTDA-
AI
N°
6716;6717;6718;6719
e
6720/2022/UAGV-MG/ANM
-
(Processo
de
referência: 48054.934519/2022-
16;48054.934520/2022-32
;
48054.934521/2022-87
;
48054.934522/2022-21
e
48054.934523/2022-76 )
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.683/2015-Safeel Materiais de Construção Ltda- AI N°6722/2022/UAGV-
MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.934524/2022-11)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.370/2010-BRASMINAS
MINERACAO
S.A-OF.
N°49437/2022/DIFIS-
RO/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.058/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.058/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.182/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-Água Mineral.
Determina a interdição da lavra(442)
880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- N° do Termo
de Interdição:057/2022, de 23/11/2022- Lacre N° 0008566
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO -
Guia n° 009/2022-4.000 t/anotoneladas-Minério de Cobre- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.169/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP
886.168/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP
886.167/2022-VITÓRIA KATHARINE ISOTON WESP
886.060/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.124/2022-RODRIGO ZERI DOS SANTOS
886.056/2022-ARLINDO DOMINGUES DA ROSA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.113/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.266/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA-OF. N°54568/2022/UARB-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
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