DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 110/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9255/2022-815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-
9254/2022-815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
9263/2022-815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9260/2022-815.134/2022-J MACHADO BORTOLATO LTDA-
9262/2022-815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9261/2022-815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-
9259/2022-815.114/2022-EMPREITEIRA E
TRANSPORTADORA SAO
ROQUE
LT DA -
9258/2022-815.103/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
9257/2022-815.082/2022-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL
LT DA -
9256/2022-815.023/2022-VIDA FLORESTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9250/2022-815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-
9253/2022-815.125/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA -
9252/2022-815.061/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-
9251/2022-815.615/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9264/2022-815.458/2019-ANTÔNIO MAGRO-
9265/2022-815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
9269/2022-815.130/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-
9268/2022-815.085/2022-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-
9267/2022-815.068/2022-ARTEFATOS DE CIMENTO CAMPO NOVO LTDA-
9266/2022-815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA -
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 86/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.333/2013 - Titular NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI -
Substância(s) CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.926/2012 - Titular MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ECHAPORÃ/SP, MARÍLIA/SP, ORIENTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.292/2007 - Titular MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA - Substância(s)
AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO SIMÃO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.559/2005 - Titular MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME - Substância(s)
AREIA - Município(s) de LINDÓIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.216/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.557/2000 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 40/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.101/2016-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-FILITO-SIMÃO
DIAS/SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA-OF. N°54881/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF.
N ° 4 9 0 8 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 434/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9236/2022-850.440/2022-MARCIA CRISTINA ZAHLUTH CENTENO-
9237/2022-850.578/2022-DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9238/2022-851.123/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO EIRELI-
9245/2022-850.211/2022-HEVERTON CAMARGOS REIS-
9246/2022-850.331/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-
9247/2022-850.514/2022-FENRIR DO BRASIL
COMERCIO E EXPORTACAO
LT DA -
9248/2022-850.519/2022-FENRIR DO BRASIL
COMERCIO E EXPORTACAO
LT DA -
9240/2022-851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
9244/2022-850.040/2022-ALCENIR PAES PEREIRA-
9242/2022-851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
9239/2022-851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
9241/2022-851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
9243/2022-851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 435/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
851.696/2021-IGOR VINICIUS GONÇALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 6.379 Publicado
DOU de 18/08/2022- Onde se lê:''... numa área de 2612,71há...''; Leia-se:'' ... numa área de
2563,38 há...''
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 436/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.607/2022 - KCX EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 9249/2022 -
Destacado do Processo 851.696/2022 - ALVARÁ Nº 6.379/2022 - Vencimento em
18/08/2025
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 437/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.514/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.-
CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.868/2013
850.515/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.-
CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.869/2013
850.518/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.-
CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.872/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.405/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS- Cessionário:COOPERATIVA FENIX
AGROMINERAL - COFAM- CNPJ 45.231.582/0001-55- PLG n°148/2021
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-ÁGUA MINERAL-TOLEDO/PR
826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore-Cerro Azul - Tunas
do Paraná/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.150/2020-KLABIN S.A.-SANTA MARIA DO OESTE/PR - Guia n° 24/2022-
8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.031/2019-R. E. A. MINERACAO LTDA- Área de 50 ha para 34,72 ha-Basalto
e Cascalho-Bandeirantes/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA-OF. N°54444/2022 (SEFIS PR)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- AI N°
6715/2022 (SEFIS PR)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N°54213/2022 (SEFIS PR)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-saibro
826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-saibro
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-gnaisse
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte: Pau Brasil,
Marca: ITA'Y, 500 mL, com gás; Marca: Embraed Empreendimentos, 330 mL, com e sem
gás; Marca: Acqua Bonna, 500 mL, sem gás; Marca Gelaboca, 500 mL, sem gás; Marca:
Cristal Select, 1.5 L, com gás; Marca: Royal Fit, 500 mL, com gás; Marca: E aí, bateu?, 500
mL, com e sem gás; Obs.: no rótulo marca ITA'Y não foi possível confirmar a altura mínima
de 4mm nos caracteres numéricos de volume.- MARINGÁ/PR
827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI- Fonte: São João, Marca: Pro
Neutra, 500 mL, 1.5L e 20L, com e sem gás; Marca: São João, 500 mL, 1.5L e 20L, com e
sem gás; Obs.: incluir o termo ANM no número do processo.- OURIZONA/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.368/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.074/2017-FUNDALQ - FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-
OF. N°54340/2022/SEOUT-PR/ANM