DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
FASE I
25351.562737/2022-86
FASE I
25351.562758/2022-00
FASE I
25351.562792/2022-76
FASE I
25351.563012/2022-13
FASE I
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.574892/2022-45
FASE II
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
25351.527758/2022-55
FASE II
-----------------------------
KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08
25351.460071/2022-22
ANEXO III
25351.460642/2022-29
ANEXO III
25351.561631/2022-65
ANEXO III
25351.562207/2022-38
ANEXO III
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28
25351.457535/2022-13
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.556705/2022-41
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
AU T H O R I T Y
25351.041508/2010-34
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4866963/22-1
CATEGORIA 5 - IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 3.701, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n° 03, de 6 de janeiro de 2022, Seção 1, página 62.
ONDE SE LÊ:
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 14.497.712/0001-72
FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS
2510232/19-3
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
LEIA-SE:
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 14.497.712/0001-72
FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS
2510232/19-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO