DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.007404/2012-83
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4954468/22-1
TROP MAX
25351.443198/2012-14
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 4954449/22-7
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
AUMENAX (OXI 0091 BF)
25351.681660/2017-85
5123 - PÓS-REGISTRO PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE
PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 4517511/22-7
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
BRAVONIL 720
25000.001628/98-02
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0284883/21-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROTECNOLOGIA DO BRASIL - EIRELI - 30.938.445/0002-69
OSPO VI55
25351.200449/2022-31
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4426501/22-9
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 12.842.216/0001-83
SPODOVEX, LITTOVIR
25351.198867/2022-51
5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM
INGREDIENTE ATIVO
MICROBIOLÓGICO AINDA
NÃO
REGISTRADO NO
PAÍS,
1185997/22-9
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
SYNFIO
25351.526289/2022-57
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4902880/22-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
V I FO R T A
25351.526290/2022-81
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4902881/22-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-
98
LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO BHARAT
25351.417934/2021-61
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1695353/21-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
JUVIX
25351.483990/2012-38
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0695064/12-7
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
IPPON
25351.567311/2020-57
5002 - PRODUTO FORMULADO, 4240701/20-1
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO BR-CROPCHEM
25351.004342/2015-81
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0007721/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
CARTAZ 500 SC
25351.608311/2019-05
5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2543159/19-4
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA BHA
25351.634764/2021-87
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4265184/21-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12
THANOS
25351.005400/2022-76
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 0057228/22-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICA NORTOX
25351.082217/2015-81
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0116870/15-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO OF
25351.677218/2021-31
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4355419/21-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
CO N S T A N C E
25351.012974/2021-03
5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2531476/21-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
E N V O LV
25351.012973/2021-08
5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2531475/21-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
BA F E X
25351.228578/2022-93
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1310219/22-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
METRIBUZIM 480 SC C
25351.797554/2016-29
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1140770/16-1
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
S-METOLACLOR 960 EC PLS CL1
25351.827054/2016-29
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1188643/16-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
TAEGRO, KRIVESTA
25351.149677/2022-18
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4357605/22-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
HEREU
25351.680632/2015-16
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0967888/15-3
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
FIPRONIL 800 WG UPL
25351.813170/2016-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1165169/16-5
CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
HALOXYFOP 124,7 EC UPL
25351.844462/2016-15
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1219317/16-8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 28 DE NOVMEBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
E M P R ES A / C N P J
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.503926/2022-17
FASE II
25351.578616/2022-56
FASE III
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
25351.473576/2022-57
FASE I
-----------------------------
OROAGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA - 10.549.479/0002-54
25351.470432/2022-49
FASE III
-----------------------------
PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02
25351.556229/2022-69
FASE III
25351.562686/2022-92
FASE III
-----------------------------
STAPHYT BRASIL AGRO CONSULTORIA LTDA. - 16.418.079/0001-05
25351.453615/2022-08
FASE I
-----------------------------
SYNCROS ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 06.876.953/0001-
02
25351.562054/2022-29
FASE I
25351.562268/2022-03
FASE I
25351.562269/2022-40
FASE I
25351.562270/2022-74