DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Execução das obras de restauração do Jardim das Princesas, situado
na Quinta da Boa Vista, cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de fase complementar dentro
das ações de recuperação do Museu Nacional com vistas a devolver à sociedade uma das
mais significativas instituições museológicas no Brasil e do mundo. Acompanha a
realização de palestras para estudantes e professores universitários.
221730 - Ouro Preto - Digitalização 3D de igrejas históricas para registro da arquitetura e
arte.
VIT-VIRTUAL INFORMATION TECHNOLOGY LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.193.178/0001-10
Processo: 01400001730202200
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 230.026,50
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para a preservação dos bens
materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro por meio da
digitalização 3D de igrejas tombadas pelo Patrimônio Histórico da cidade de Ouro
Preto/MG, o acervo digital sera disponibilizado gratuitamente a todos os interessados.
221703 - Projeto Executivo para a Recuperação da Capela de São José - Vila Maria
Zélia
ORIGEM CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Processo: 01400001703202229
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 194.155,83
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A proposta consiste na Elaboração do Projeto Executivo de Restauro
( proj restauro preserv bens tomb esfer F E M D) da Capela de São José da Vila Maria
Zélia. Como produto secundários serão realizadas Ações Educativas Culturais no âmbito de
Contrapartidas Sociais. De forma geral, a elaboração do Projeto Executivo possibilitará a
identificação de todas as problemáticas existentes no imóvel estabelecendo as diretrizes,
metas e procedimentos a serem adotados para a sua correta recuperação em etapa
futura.
221710 - Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400001710202221
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 11.146.218,35
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Requalificação do Cinema Olympia, localizado na Av. Presidente
Vargas, nº 918, em Belém do Pará, com a execução de obras de restauração e adaptação
do imóvel, de acordo com projeto executivo aprovado pelos órgãos de preservação
(Produto: Bem Imóvel - Restauração / Preservação), e desenvolvimento de programa de
educação patrimonial e Mostra de Cinema (Produto: Contrapartidas Sociais).
221739 - Restauração e Conservação da Casa de Hôspedes da Remonta
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Processo: 01400001739202211
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.179.718,59
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a restauração, revitalização e requalificação
da "Casa de Hóspedes da Remonta do Exército", bem tombado pelo Município de
Conselheiro Lafaiete,constituindo exemplar do Patrimônio Cultural Lafaietense, de valor
artístico e histórico, o qual encontra-se atualmente fechado e em estado avançado de
deterioração, especialmente de sua cobertura, forros e pisos.
221694
- Theatro
São
Pedro
- Restauração,
execução
do
PPCI ,
Sinalização
e
Acessibilidade
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Processo: 01400001694202276
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 20.502.692,56
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Busca-se a execução da restauração do Prédio do Theatro São Pedro,
de Porto Alegre- Telhado, Forros, incluindo restauro dos painéis pictóricos do forro, Pisos,
internos e externos, esquadrias, adequação do prédio às normas de acessibilidade, PPCI e
recuperação de parte elétrica, hidrossanitária, lógica,telefonia, sistemas de proteção de
descargas atmosféricas, atualização de equipamentos, pintura, iluminação, mobiliário.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221715 - III FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Processo: 01400001715202253
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.905.904,00
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Festival Literário de ITABIRA - FLITABIRA -, um projeto que será de
continuidade, e tem por objetivo o incentivo ao hábito da leitura, chegará com sua
terceira edição em ITABIRA de forma HIBRIDA ( EVENTOS PRESECIAIS E ON-LINE ) com
uma série de eventos culturais: festival com diversas atrações, entre programação infantil,
feira do livro, lançamento de livros e seminários, palestras e bate-papos, apresentações
musicais, exposição de artes, oficinas, teatro e o concurso literário entre estudantes.
Considerando a PANDEMIA COVID-19, os eventos obedecerão as leis vigentes à época da
execução do projeto. FESTIVAL > SEMINÁRIOS > APRESENTAÇÕES MUSICAIS > EXPOS I Ç ÃO
DE ARTES > ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221712 - Museu do Oratório - Atividades Educativas e Culturais 2023
Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99
Processo: 01400001712202210
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.048.712,50
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Museu do Oratório - Atividades Educativas e Culturais
2023" tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela
instituição que recebe visitantes, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de
ações educativas e culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Curso - Coral
Canto Crescente, Exposição Itinerante e visitas à exposição permanente do Museu,
Catálogo, Apresentações Musicais, Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra,
com apresentações de grupos culturais locais e escritores, Contrapartidas Sociais: oficinas
e palestras formativas, voltadas para professores, estudantes e público interessado que
tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas
educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas.
221723 - MUSEUS CASTRO MAYA - Requalificação das exposições permanentes
Associação Cultural dos Amigos dos Museus Castro Maya
CNPJ/CPF: 40.221.343/0001-09
Processo: 01400001723202208
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.023.360,00
Prazo de Captação: 29/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizar projetos de revitalização dos Museus Castro Maya, que
compreende o Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude, localizados no Rio de
Janeiro. Estão incluídos projetos de revitalização e modernização das salas expositivas,
com serviços de conservação de acervo.
PORTARIA Nº 667, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201233 - Balé Teatro Guaíra - Espetáculo Infantil
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 22.724,24
Valor total atual: R$ 294.407,19
211179 - Montagem Teatral - Romeu e Julieta
Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 10.876,00
Valor total atual: R$ 759.597,05
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
183966 - Som de Minas: Circuito de Bandas e Música Mineira
Criativo Produções e Assessoria Eireli - ME
CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 483.267,00
Valor total atual: R$ 930.270,00
186170 - TURNÊ DE MUSICA CLÁSSICA DELAZERI & JUAN PABLO
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Complementado: R$ 51.126,00
Valor total atual: R$ 202.074,71
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204804 - Conviver para Transformar
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 323.015,00
Valor total atual: R$ 1.322.274,80
PORTARIA Nº 668, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
212824 - Bahia e Minas Gerais: caminho dos trilhos - uma viagem na história.
CNPJ/CPF: 37.281.262/0001-81
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Prazo de Captação: 26/11/2022 à 31/12/2022
PORTARIA Nº 669, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204424 - !PULSA! Movimento Arte Insurgente
Olhares - Instituto Cultural
CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 140.685,00
Valor total atual: R$ 4.156.474,00
220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência
CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA
CNPJ/CPF: 027.279.506-24
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 21.198,00
Valor total atual: R$ 978.268,62