DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
204974 - Broadway in Concert
BIC PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 17.680.465/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.634,00
Valor total atual: R$ 185.304,99
212733 - Ciclo ICA Cultural
Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.065,00
Valor total atual: R$ 930.345,23
210103 - Ilusion Experience - O impossível é uma ilusão
Claudio Duraes Lemos
CNPJ/CPF: 101.609.536-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.207,00
Valor total atual: R$ 193.555,20
203074 - Mostra FLO de Artes Cênicas - Circuito Ribeirão Preto
FLO Produções e Entretenimento - EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 40.671,00
Valor total atual: R$ 959.056,54
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211984 - Circuito Batucabrum nas Escolas do Vale do Paraopeba
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO
VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.310,00
Valor total atual: R$ 962.819,00
212611 - Festival Diálogos
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 34.849,00
Valor total atual: R$ 2.096.674,20
191230 - Pixinguinha e "Os Oito Batutas": Uma viagem pelo mundo do Choro.
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 1.962,00
Valor total atual: R$ 86.742,00
190633 - VIRTUOSI
VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.822.512/0001-57
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 60.422,00
Valor total atual: R$ 1.594.764,92
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210925 - Exposição Circuito Game Cultura
PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.761,00
Valor total atual: R$ 969.758,11
210906 - EXPOSIÇÃO ITINERANTE MARCELA SCHMIDT
MARCELA NEVES SCHMIDT
CNPJ/CPF: 034.529.609-51
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 2,00
Valor total atual: R$ 199.091,95
211001 - FAÇA MEMORIAS
CRISTIANE TENANI POMERANZ
CNPJ/CPF: 064.505.868-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.821,00
Valor total atual: R$ 369.284,75
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
211712 - REDE NACIONAL DO ARTESANATO CULTURAL BRASILEIRO - ano V (EVENTO
VIRTUAL)
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 90.000,00
Valor total atual: R$ 1.474.137,50
210006 - Várias mãos, uma cultura: Retratos da arte popular pernambucana
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 163,00
Valor total atual: R$ 647.153,56
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211808 - FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS - FLIPIRI
Instituto Casa de Autores
CNPJ/CPF: 11.703.490/0001-09
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 116.493,00
Valor total atual: R$ 454.293,15
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
201191 - BRASÍLIA CAPITAL MOTO WEEK 2020
CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 32.532,00
Valor total atual em: R$ 966.453,09
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Tornar pública a relação de projetos apoiados por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído
pela Lei nº 8.313, de 1991, listados no Anexo I desta Portaria, que tiveram as prestações de contas aprovadas após o ressarcimento ao Erário no âmbito desta Secretaria, em observância
ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991 e no art. 69 da Instrução Normativa nº 01, de 04 de fevereiro de 2022.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CHAVES LOPES
ANEXO I
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
CPF/ CNPJ
RESUMO DO PROJETO
A P R OV A D O
CAPTADO
.
13-9108
17a Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
00.246.471/0001-84
Realização da 17a edição da Mostra.
R$ 2.382.320,00
R$ 1.234.530,00
.
11-6219
Deixem Diana em Paz
Lunática Filmes Ltda.
09.178.239/0001-20
Curta-metragem de animação gráfica em 35mm.
R$ 199.146,60
R$ 28.080,14
.
07-10478
Distração de Ivan (A)
Cavídeo Locadora Artigos Conv.
01.666.326/0001-15
Filme de ficção, curta metragem, com a duração de 12 minutos.
R$ 75.436,19
R$ 75.436,19
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 236 /PGJM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, com fundamento no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316/2016, e tendo em
vista 
o 
contido 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
19.03.0000.0009804/2021-89 
e
19.03.0000.0007900/2022-50, resolve:
Art. 1º Alterar a unidade de lotação de 4 (quatro) cargos efetivos vagos de
Técnico do MPU/Administração, sem aumento de despesas, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar para as Procuradorias de Justiça Militar, sendo 1 (um) em Boa Vista/RR,
1 (um) em Florianópolis/SC, 1 (um) Natal/RN e 1 (um) Porto Velho/RO, tendo em vista
a necessidade do serviço, em decorrência da criação das Procuradorias de Justiça
Militar acima citadas, nos termos da Portaria nº 142 /PGJM, de 22 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 10 de dezembro de 2021, Seção
1, páginas 110 e 111 e Portaria nº 200/PGJM, de 27 de setembro de 2022 publicada
no Diário Oficial da União nº 187, seção 1, pag.127, de 30 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa
Norte, Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Recursos administrativos
Processo NF-000232.2022.09.004/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO:
CENTRO DE
TREINAMENTO
DAIDO
FIGTH TEAM
LTDA.,
NOTICIANTE:
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo
PP-000195.2022.15.003/0 
-
Assunto:
4.CONAP, 
8.CONALIS
-
Interessados: NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA, INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-001410.2022.18.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE GOIÁS- CREA/GO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000797.2020.20.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
INQUIRIDO: ADMINISTRADORA CONDOMINIAL EMPREENDIMENTOS LTDA , NOTICIANTE:
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DOS EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INQUIRIDO: