DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 729 - Dispensar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2100424, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2.
Nº 730 - Designar DUILIO ITACARAMBI REIS CANEDO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2101743, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
101.2, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 731 - Dispensar DUILIO ITACARAMBI REIS CANEDO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2101743, do encargo de Substituto eventual do Gerente da
Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2
Nº 733 - Designar EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 1206265, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Gerência de Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do
Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 734 - Dispensar ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2106777, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Gerência de Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do
Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.2.
Nº 735 - Designar EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 1206265, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Suporte às Informações de Custos e ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da
Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN Nº 732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar GIULIANO PASSOS CARDOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 2104379, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Suporte às Informações de Custos e ao Sistema Integrado de Gestão
Patrimonial, da Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 512, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011045/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE CRISTINA PIRES DO REGO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Análise Orgânica, código FCE-1.02, da
Divisão de Metrologia Química, da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia
do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.787 - Dispensar LEONARDO ZECHLINSKI MAYA, CPF nº 748.469.810-53, da atribuição
de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 3.788 - Designar LUCAS KILIAN WAECHTER, CPF nº 024.854.110-26, para substituto da
função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 366, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX,
para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Análise de
Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 912, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23072.257460/2022-83, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora SEBASTIANA DE JESUS
PEREIRA, Matrícula Siape nº 1144571, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº
208.721/2022, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos
que a levaram à aposentadoria por invalidez, devendo a servidora permanecer como
excedente de lotação no cargo de Auxiliar de Cozinha, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: SÉRGIO RICARDO DE AZEVEDO SOUZA
Mat. Siape: 1189851
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense - Instituto de Ciências Exatas de Volta
Redonda
Processo: 23079.237319/2022-02
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GISELE PATRÍCIA DA SILVA FERRAZ
Mat. Siape: 3009065
Cargo: Pedagogo-Área
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Resende
Processo: 23077.101266/2022-02
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e por força de
decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Mandado de Segurança nº 1000883-17.2018.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 106, de 26 de março de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2018, que efetivou o exercício provisório da servidora
Rúbia da Silva, matrícula Siape nº 2943212, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do
Instituto Federal de Brasília, para o Instituto Federal do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: CLEBER AUGUSTO TRINDADE CASTRO
Mat. Siape: 2880236
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23000.033424/2022-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 286, de 23 de novembro 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de novembro de 2022, seção 2, página 18, que efetivou o exercício provisório
da servidora Samanta Ferreira Salgueiro Takemoto, matrícula Siape nº 3160694, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, onde se lê: "Origem: Fundação
Universidade de Mato Grosso do Sul", leia-se: "Origem: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul".