DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do Processo Eletrônico nº 26420.002298/2022-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
GRACIELE TURCHETTI DE OLIVEIRA DENARDI, matrícula Siape nº 1206238, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari, no período de 25 de fevereiro
2023 a 03 de junho de 2023, para aperfeiçoamento na Universidade de Cádiz,
especificamente, o Instituto de Linguística Aplicada (ILA), na cidade de Cádiz - Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 939, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O constante nos Processos nº 23317.006883.2022-17 e
23317.006886.2022-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, da função de Coordenador do Núcleo de
Sustentabilidade e Apoio à Implantação do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de
Administração do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.024 - REITORIA/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002691/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho
à servidora ZILDAELEI MARIA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1193412, ocupante do cargo de
Pedagoga-Area, Nível de classificação E, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no art. 10,
§ 1º, Inciso II, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0983615.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.025 - REITORIA/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002970/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à HELEN MARIA RAMOS BARBOSA,
viúva do ex-servidor JAIRO CAMPOS BARBOSA, matrícula 2708866, com fundamentado no
inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 2022, c/c o Artigo 217 da lei
8.112/90, Artigo 222, alínea a, inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015, art.1º da
Portaria ME nº 424 de 2020 e no Artigo 23, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito, 16/11/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.026 - REITORIA/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004372/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOACHIM WERNER ZANG,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1506511, SIAPECAD nº 01261100, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus Limitado, para participar do(da) execução de atividades de pesquisa do projeto
CarboxAiD (CNPq), testes laboratoriais, preparação de publicações de resultados do projeto
e de novas propostas de projetos de P&D em conjunto, conforme disposto no art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 21/12/2022 a 15/01/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.653, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de
29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE LOPES DE FREITAS,
habilitada em concurso público, como cotas raciais, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0966823, Processo: 23249.048352.2022-52.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04.05.2021, publicada no DOU de 06.05.2021, que
retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no
Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Valeria 
Ferreira
Oliveira
Técnico 
de
laboratório 
/
Química
D-I-01
701.244
0869778
São
Vicente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Denize Pimenta Melo, na qualidade de viúva
do instituidor ASCENDINO DOS REIS MELO, matrícula siape 47778, servidor aposentado no
cargo de Técnico em Agropecuária, com vigência a partir de 02 de novembro de 2022, nos
termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23209.005793/2022-36.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.024626/2022-83,
resolve:
Nº 2.308 - Art. 1º Nomear DELANO GONÇALVES DE BARROS, CPF XXX.630.764-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
21º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 830756.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.309 - Art. 1º Nomear RODRIGO HALLEY DOS SANTOS REIS, CPF XXX.740.265-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar
vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, habilitado em 23 lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no
DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de
23/05/2022, com o código de vaga nº 210445.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.310 - Art. 1º Nomear JONAS MORENO MORAES GONZAGA, CPF XXX.781.112-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar
vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 26º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado
através do
Edital nº 10/2022,
publicado no
DOU de
23/05/2022, com o código de vaga nº 831874.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.311 - Art. 1º Nomear RAQUEL SHIMADA RABELLO, CPF XXX.932.743-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no
campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 31º
lugar, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.312 - Art. 1º Nomear PAULO VICTOR DE AZEVEDO FERREIRA, CPF XXX.663.660-XX,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar
vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 32º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 210301.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.313 - Art. 1º Nomear JEFFERSON DA SILVA AGUIAR, CPF XXX.204.632-XX, para o cargo
de TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Ananindeua, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º lugar, no
Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através
do Edital nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 986671.

                            

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