DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.314 - Art. 1º Nomear JOÃO PAULO SILVA E SILVA, CPF XXX.333.232-XX, para o cargo de
TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar, no
Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através
do Edital nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 986968.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23381.005598.2022-13, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 37/2021, de 27/04/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto
Fernanda Nobrega Martins Dias, Matrícula SIAPE nº 1342161, Campus Pedras de Fogo, de
acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
06/09/2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.334, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.006643.2022-49, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL TORRES CORREIA LIMA, matrícula SIAPE
nº 1878722, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador de Pós-Graduação, Reitoria, Código FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.026, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Materiais, Serviços e Patrimônio, CD-03, da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VITOR SOARES PICCININ
1656071
Titular
.
GISLEINE BOVOLIM
1896744
1ª Substituta
.
ANA MARIA PAULINO
2127891
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 355, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2022, seção 2,
página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.107 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23055.003487/2022-66, resolve:
Exonerar o servidor IVANALDO RIBEIRO DE MOURA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 453.925.603-
34, Matrícula SIAPE nº 1579314, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina Central, do Cargo de Chefe do Departamento
de Formação de Professores do referido Campus, Código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 1.783, de 31/08/2021, publicada no DOU de
02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.109 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23055.003480/2022-44, resolve:
Nomear o servidor Thiago Henrique Costa Marques, Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1483354,
lotado no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4, no período de 07/12
a 16/12/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Maura Ivone
Alves de Jesus Silva, matrícula SIAPE nº 1215786, que estará em gozo de férias
no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.119 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23055.003487/2022-66, resolve:
Nomear o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, CPF nº 374.715.973-
72, Matrícula SIAPE nº 1296160, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o Cargo de Chefe do
Departamento de Formação de Professores do referido Campus, Código CD-
4.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001776.2022-46, de 28 de novembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a servidora GIULIA CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape nº 2276191,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 1678/2020-RE/IFRN, de 30 de novembro de 2020.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001775.2022-00, de 28 de novembro
de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2021/2022, de 28 de
novembro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor GENNISSON BATISTA CARNEIRO, Matrícula Siape nº
1939078, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Canguaretama.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23271.000525/2022-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo
ocupado por LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864806,
Tecnólogo/Formação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.841 - GAB/IFRR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o art. 16, inciso I, da Lei 8.213/91, arts. 217, inciso IV, alínea
"a", 222, inciso IV, da Lei 8.112/91 e art. 23 Emenda Constitucional 103/2019, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por morte, com cota-parte temporária, a Juliano de
Lima Arruda, filho do aposentado Júlio César Arruda (Siape 711534), falecido em
17/09/2022, em conformidade com o processo 229.000722.2022-17.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.824/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RENAN JESUS DE ALMEIDA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do Decreto 3298/99, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
118, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de
Homologação de 22/10/2018 publicado no DOU de 23/10/2018, código de vaga 0964025
(exoneração de Ana Luiza Pedroneiro Machado, portaria nº 6541 de 04/11/2022 publicada
no DOU de 07/11/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.401 - Art. 1º Designar a servidora Elizete Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE
2247159, para substituir, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, a Diretora Geral de
Implantação - DG, Campus Poço Redondo, código CD-02, servidora Irinéia Rosa do
Nascimento, ausente por motivo de participação no REDITEC (Bélem - PA) - Fórum
Educação no Campo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.409 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Delma Oliveira Andrade, considerando
o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº
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