DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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15
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438, publicada no
D.O.U. de 27/06/2022, código nº 969966. (Processo nº 23070.009263/2022-70
e
23070.047924/2021-84)
Nº 5.157 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATHEUS BRUM FELICIO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
20, 
publicado 
no 
D.O.U. 
de 
23/07/2022,
para 
provimento 
do 
cargo 
de
Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva - Cidade de Goiás, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824,
publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código nº 696983. (Processo nº 23070.009263/2022-
70 e 23070.047924/2021-84)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.024850/2022-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1155764, para
participação no evento Encuentro de Educación Superior en Derechos Humanos y de la
Naturaleza., no período de 06 de dezembro a 12 de dezembro de 2022, em Quito -
Eq u a d o r .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.024775/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS
HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1328338, para
acompanhamento de discentes em visita ao Museu Casa de Horacio Quiroga, em 16 de
dezembro de 2022, em Misiones - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 532, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.023298/2022-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ROSANGELA DE
JESUS SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093481, para Pesquisa Científica
para o projeto de pesquisa "O Paraguai depois da Guerra Guasú: Identidades visuais
paraguaias na imprensa ilustrada após 1870", no período de 04 de dezembro de 2022 a 07
de dezembro de 2022, em Assunção - Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.505, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor EDVARD MARTINS DE OLIVEIRA, pelo período de 19/02/2023 a 26/02/2023, para
realização de visita técnica à Zurich University of Applied Sciences (ZHAW), na cidade de
Zurique/Suiça,
com 
ônus
UNIFEI
(passagens
aéreas), 
conforme
Processo
nº
23088.034596/2022-48.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.528, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 18/12/2022 a
31/12/2022, para realização de visita técnica à University of Waterloo, na cidade de
Waterloo/Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.033873/2022-03.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.529, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 08/02/2023 a
25/02/2023, para realização de visita técnica à Concordia University, na cidade de
Montreal/Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.033947/2022-01.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 10/12/2022 a 16/12/2022, para
participação no 2nd Sustainable Bioenergy and Processes Conference e para ministrar o
curso "A methodology for calculating biomass residues theoretical, technical and economic
potentials", na cidade de Cape Town/África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo
nº 23088.034387/2022-02.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 5.394, que autorizou o afastamento do país do
professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, publicado no DOU de 13/10/2022,
seção 2, página 29, para onde se lê: "pelo período de 20/11/22 a 25/11/22"; leia-se: "pelo
período de 20/11/22 a 26/11/22" e para onde se lê: "com ônus UNIFEI, conforme Processo
nº 23088.030104/2022-45."; leia-se: "com ônus UNIFEI (passagens aéreas e 03 diárias),
conforme Processo nº 23088.030104/2022-45.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.970, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, SIAPE 3796902, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências
Humanas, código FG-01, com mandato de 12/12/2022 a 11/12/2024, conforme Processo
23071.942419/2022-16.2165087.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ALBERTO BARROSO CASTAÑON, SIAPE
3796902, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO EM AMBIENTE CONSTRUÍDO,
da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato de 29/11/2022 a 28/11/2025,
conforme Processo 23071.943312/2022-95.
Art. 3º Designar o servidor BRUNO HENRIQUES DIAS, SIAPE 2685535, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA NOTURNO, da Faculdade
de Engenharia, código FUC-01, pro tempore, com mandato a partir de 29/11/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 89/2022/SEC-ENGENHARIA, Processo 23071.943768/2022-55.
Art. 4º Reconduzir o servidor ALTAIR SANCHO PIVOTO DOS SANTOS, SIAPE
1659582, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de
12/11/2022 a 11/11/2025, conforme Processo 23071.940764/2022-15, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Designar a servidora CARLA DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE 2127351, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, do Instituto de Ciências da Vida,
código FG-01, com mandato de 26/11/2022 a 26/11/2024, conforme Processo
23071.941880/2022-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 6º Esta
Portaria Administrativa entra em vigor na
data de sua
publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.835 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RIVALDO VIRGINIO CABRAL JUNIOR,
Matrícula Siape 334360, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para
exercício junto à 64ª ZONA ELEITORAL (JOÃO PESSOA/PB), do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DA PARAÍBA, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.091822/2022-93).
Nº 1.836 - Dispensar JOSEAN FECHINE TAVARES, Matrícula Siape 2546542, PROFES S O R
ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e
Medicamentos/IPEFARM. (Processo nº 23074.089700/2022-60).
Nº 1.837 - I - Designar MIRIAN GRACIELA DA SILVA STIEBBE SALVADORI, Matrícula Siape
1140014, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Presidente do
Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos-IPEFARM/FG-01, a partir de
17/11/2022.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação. (Processo nº 23074.089700/2022-60).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.981, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15/09/2022, RAFAEL COUTINHO COSTA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 2181965, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia, do Departamento de Economia, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através 
da
Portaria 
de
Pessoal 
nº 
130/2022,
de 
11/01/2022.
(Processo 
n°
23076.055984/2022-44)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.985 - Dispensar, a partir de 23/11/2022, LEIDIJANE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE n°
1650650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão do
Trabalho Docente, da Coordenação de
Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho Docente,
da Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2760/2020, de 25/08/2020.
(Processo n° 23076.120590/2022-33).

                            

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