DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.988 - Designar, a partir de 12/12/2022, GIVALDO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1993803, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a)
no(a) Coordenação
de
Acompanhamento
de
Atividades
Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho Docente, da Coordenação de
Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076.120590/2022-33).
Nº 4.989 - Dispensar, a pedido, a partir de 23/11/2022, ORQUIDEA MARIA DE SOUZA
GUIMARAES PAULINO, Matrícula SIAPE n° 2495583, Professor de Magistério Superior, Nível
3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de
Coordenador
de
Acompanhamento
de
Atividades
Docentes,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2759/2020, de 25/08/2020.
(Processo n° 23076.120590/2022-33).
Nº 4.990 - Designar, a partir de 23/11/2022, LEIDIJANE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE n°
1650650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão do
Trabalho Docente, da Coordenação de
Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de
Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076.120590/2022-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos 9º,
inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 829 - Dispensar, a partir de 24/11/2022, FERNANDA DE FREITAS VIRGINIO NUNES ,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1542424, da função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CCS, código FUC - 0001, desta
Universidade.
Nº 830 - Art. 1º Designar VALERIA MACEDO ALMEIDA CAMILO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1496679, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Nutrição do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar GIZANE RIBEIRO DE SANTANA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1698008, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Nutrição do CCS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos das servidoras na função a partir de 24 de novembro
de 2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.880 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar de missão na "Musikhochshule Muesnter", na cidade de Muenster, na Alemanha,
no período de 01.12.2022 a 30.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.157538/2022-11.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.137297/2022-93, resolve:
Nº 1.881 - Designar DESIO RAMIREZ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 3549987, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, FG-01, do Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.884 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Matemática, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a)
DESIO RAMIREZ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 3549987, Professor Adjunto, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.153887/2022-63)
Nº 1.890 - Exonerar, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2022, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Sistemas de Informação, do
Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) JOAO PAULO DE SOUZA
MEDEIROS, matrícula Nº 1.804888, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.156211/2022-21)
Nº 1.894 - Designar RAINETE DE MEDEIROS GOMES, matrícula nº 1453911, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Setor de Provimento, FG-03, da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, da Diretoria
de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (DAP/PROG ES P ) .
(Processo n.º 23077.157729/2022-82)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§9º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.153887/2022-63, resolve:
Nº 1.886 - Designar ALEX DE MOURA BATISTA, matrícula nº 2321190, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Matemática, do Centro de Ensino Superior do Seridó ( C E R ES ) ,
para concluir o mandato da atual gestão até 21 de fevereiro de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.887 - Designar MAURICIO WIERING PINTO TELLES, matrícula nº 1119740, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde
(CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.154611/2022-01)
Nº 1.892 - Designar LUIZ PAULO DE ASSIS BARBOSA, matrícula Nº 1.804944, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Sistemas de Informação, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), a contar de 22 de novembro de 2022, para concluir o mandato
da atual gestão até 14 de outubro de 2024. (Processo nº 23077.156211/2022-21)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1270434, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/11/2022
a 27/11/2022, para participar do Encontro de Inovação da América Latina e Caribe, em
Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.252324/2022-37)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1175527, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais, no período de 27/11/2022 a 12/12/2022, para participar de conferência e
missão, junto à Université Catholique de Louvain e à Sorbonne Université, em Louvain e
Paris - Bélgica e França - com ônus CAPES-Print. (Processo 23079.251466/2022-87)
DENISE PIRES DE CARVALHO
Reitora
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE PIRES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 6366005, Reitor(a) desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
14/12/2022 a 16/12/2022, para participar da LXXXII Reunión del Consejo de Rectores de
AUGM, junto à Sesión del Consejo de Rectores AUGM, em Junín, Argentina - com ônus
UFRJ. (Processo 23079.251538/2022-96)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Presidente do Conselho Universitário
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.677, DE DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.021270/2018-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO ASSIS PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 6374766, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 04,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 10.679, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214524/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELISEUDA ALVES REGO,
matrícula SIAPE n.º 0377084, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 11.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217507/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON ANDRADE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1124431, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica,
Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.146, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232242/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ VAZ DE MELO MENDES,
matrícula SIAPE n.º 2195875, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade
da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo
artigo.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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