DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.151, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208887/2022-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA DA SILVA TEIXEIRA PINT O,
matrícula SIAPE n.º 0374941, ocupante do cargo de Médico/ área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221423/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO POTSCH DE CARVALHO E
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365887, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219375/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UDISON FRANKLIN BARRETO,
matrícula SIAPE n.º 1125059, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação:
1, Padrão: 11, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204120/2019-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZANA ALVES MARINHO,
matrícula SIAPE n.º 0362789, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.014752/2017-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GARCEZ,
matrícula SIAPE n.º 0364529, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.206, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237300/2021-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PAULA WIENSKOSKI, matrícula
SIAPE n.º 0362098, ocupante do cargo de Desenhista Industrial, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAN° 733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.017907/2022-46,
resolve:
Declarar, a partir de 25 de outubro de 2022, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório - Área Informática, código de vaga nº 0307000, ocupado pelo servidor técnico-
administrativo Robson Rodrigues dos Santos, matrícula Siape nº 2046040, em virtude de
exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a
25 de outubro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.018632/2022-65, resolve:
Declarar, a partir de 7 de novembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0962736, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Emanuel Calixto Santana Loreno, matrícula Siape nº 2115687, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 7 de
novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.460 - Art. 1º Designar IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, CONTADOR, SIAPE nº 1188753,
para exercer a função de Auditor Chefe - AUDIN/GR da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.049366/2022-53)
Nº 2.463 - Art. 1º Designar Patrick Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1782401, para exercer a função de Ouvidor da UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.037351/2022-42)
Nº 2.468 - Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2022, LUIZ HENRIQUE DA SILVA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1156911, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula - DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, para a
qual foi designado pela Portaria nº 517/GR/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010, tendo em vista
sua aposentadoria.(Ref. Sol. 070878/2022)
Nº 2.469 - Art. 1º Designar JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1157557, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula -
D C A M / DA E / P R O G R A D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 070878/2022)
Nº 2.470 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Yesid Ernesto Asaff
Mendoza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2117760, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e
Metroviária - CEFM/CTJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 070810/2022)
Nº 2.472 - Art. 1º Anular a Portaria nº 126/2022/GR, de 25 de janeiro de 2022, publicada
DOU nº 20, seção 2, página 27, em 28 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 127/2022/GR,
de 25 de janeiro de 2022, que designam, respectivamente, MARCELO MINGHELLI, SIAPE nº
2688420, para a função de chefe do Departamento de Ciências da Informação (CIN/CED) e
MARLI DIAS DE SOUZA PINTO, SIAPE nº 3313245, para a função de subchefe do CIN/C E D,
tendo em vista a duplicidade de portarias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 70947/2022)
Nº 2.473 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Novembro de 2022, Alexandre Ferrarezi,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230222, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Compras - SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1362/2022/GR, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071111/2022)
Nº 2.474 - Art. 1º Designar ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Compras - SCP/SAF/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071111/2022)
Nº 2.476 - Art. 1º Designar CLEZIO AUGUSTO LIMA, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº
1160129, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens -
D D B / D G P / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 051896/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, para participar de Estágio
de capacitação docente junto a Universidade da Califórnia, em Riverside e San
Diego, Estados Unidos da América, de 06/01/2023 a 04/04/2023, com ônus
Fulbright. (PROCESSO 23080.069162/2022-39).
BRUNO
ALEXANDRE
PACHECO
DE
CASTRO
HENRIQUES,
SIAPE
2155709, Professor,
com lotação
no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA
MECÂNICA, para participar de Colaboração técnica e Atividades de Pesquisa
junto a Technische Universitat Dresden, em Dresden, Alemanha, de 05/12/2022
a 14/12/2012, com ônus CAPES. (PROCESSO 23080.069692/2022-87).
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, Professor, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, para participar do
evento Current Concepts in Joint Replacement (CCJR 2022), em Orlando,
Estados Unidos da América, e visita técnica ao Orthopaedic Biomechanics and
Advanced Surgical Technologies Laboratory junto a University of Nebraska
Medical Center em Omaha, Estados Unidos da América, de 05/12/2022 a
17/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.062287/2022-38).
CRISTIANE
LAZZAROTTO VOLCAO,
SIAPE nº
1540597, lotada
no
DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE, para
realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Centro de Linguística da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 12/01/2023 a 11/07/2023, com
ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.031865/2022-94).
JOÃO BORGES LAURINDO, SIAPE 1158920, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos - EQA/CTC, para participação no CoFE 2022 - Conference on Food
Engeneering, Visita Técnica e reuniões, na North Caroline State University e Na
Cornell University, em Raleigh - Carolina do Norte e Ithaca Nova Iorque - EUA,
pelo período de 17/09/2022 a 29/09/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.047507/2022-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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